Uma das manifestações alicerçadoras do autoritarismo é o desdém pelo contraditório, o desprezo pela opinião alheia. É como age, com uma frequência cada vez maior, o jornal Folha de S. Paulo. No último dia 12, na coluna Painel, o jornal do Otavinho dá conta que o ex-procurador-geral Roberto Gurgel, antes de sair da PGR, pediu ao STF que arquivasse uma denúncia contra mim, por causa de minha idade, 72 anos. Segundo a Folha, ainda que existissem indícios de delitos, a denúncia estaria caducada por eu ter mais de 70 anos.
Em nenhum momento a Folha me procurou ou a algum de meus assessores, para esclarecer as tais “denúncias”. Dona da verdade, a Folha não se curva a ouvir o outro lado.
Como diriam os jovens de minha época: a Folha não se mixa para qualquer um.
Daí a enorme resistência da Folha e outros jornalões ao meu projeto de Direito de Resposta. Como dona da verdade, a imprensa conservadora, de direita, defensora dos privilégios da casa grande, não quer se ver obrigada a reparar as ofensas que comete.
Mas, enquanto meu projeto continua placidamente dormindo na gaveta da mesa desta Casa, vou aqui esclarecer à omissa Folha de S. Paulo.
Quando assumi o Governo do Paraná pela segunda vez, em janeiro de 2003, editei uma nova legislação de incentivos fiscais.
Daí em diante, o Governo só dilatava o pagamento de ICMS para empresas que fizessem novos investimentos, especialmente investimentos em regiões mais pobres do Paraná; quanto mais pobre a região beneficiada maiores os incentivos para os investidores.
Ora, quando a Dixie Toga, a Schindler, a Sercomtel, a Hexal do Brasil, a Companhia Brasileira de Bebidas e outras, que haviam recebido incentivos concedidos pelo meu antecessor, sem que se exigisse delas qualquer contrapartida, requereram a continuidade dos favores fiscais, eu indeferi o pedido e enquadrei essas empresas na nova legislação que eu havia decretado.
Esse reenquadramento diminuía os benefícios dados a essas empresas.
É claro, essas empresas reclamaram, ameaçaram ir à Justiça para a manutenção dos privilégios. Não cedi, e elas acabaram desistindo de acionar o estado.
Quer dizer: ao contrário do que diz a Folha, não poderia ter havido favorecimento a qualquer empresa, pois os benefícios foram diminuídos e não aumentados! Tão simples assim!
Mudei os critérios de concessão de incentivos. Acabei com aquela história de conceder incentivos por acordos secretos por acordos secretos, privilegiando as multinacionais, co mo fez meu antecessor Jaime Lerner. Estabeleci a isonomia. Nenhuma empresa estrangeira receberia incentivo que não pudesse ser igualmente concedido a uma empresa nacional. E quanto mais pobre fosse a região aonde houvesse o investimento, maiores seriam os incentivos.
Mais ainda: para garantir a absoluta transparência, abri a inscrição para os incentivos pela internet. Lá estavam todas as regras e a inscrição poderia ser feita diretamente, sem qualquer intermediação ou lobistas.
Mas a Folha não quer saber nada disso; a Folha é autoritária e desdenha qualquer esclarecimento que possa desmenti-la.
Senhor presidente Renan Calheiros, vamos votar logo o meu projeto de Direito de Resposta, para garantir a todos os brasileiros o direito ao contraditório, o direito à verdade.
