O senador Roberto Requião participa nesta segunda-feira (14) de mais uma sessão ordinária do Parlamento do Mercosul, na sede do colegiado em Montevideo, Uruguai. Na ordem do dia, a discussão das ações conjuntas de prevenção e combate às enfermidades transmitidas pelo aedes aegypti na região; e debate dos relatórios de atividades das comissões permanentes do Parlamento.
Veja a seguir a agenda da 36ª Sessão Ordinária do
Parlasul.
ORDEM DO DIA
REUNIÂO ESPECIAL
TEMA: AÇÔES DE PREVENÇÃO E COMBATE ÁS ENFERMIDADES TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NA REGIÃO DO MERCOSUL
- Abertura
- Presidente do Parlamento do MERCOSUL, Parlamentar Jorge Taiana.
- Presidente da Comissão Desenvolvimento Regional Sustentável, Ordenamento Territorial, Habitação, Saúde, Meio-Ambiente e Turismo do Parlamento do MERCOSUL, Parlamentar Wherles Rocha. Exposição dos Técnicos em saúde dos Países Membros do MERCOSUL.
Palestrantes pelo Brasil:
– Giovanini Evelim Coelho – Coordenador-Geral do Programa Nacional de Controle de Dengue da Secretaria de Vigilância em Saúde – Ministério da Saúde.
– Wilson Savino – Diretor do Instituto Oswaldo Cruz – IOC/FIOCRUZ;
– Guilherme Franco Netto – Assessor da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde – VPAAPS/FIOCURZ;
XXXVI SESSÃO ORDINÁRIA
A) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA XXXV SESSÃO ORDINÁRIA.
B) COMPROMISSO DOS PARLAMENTARES.
C) ELEIÇÃO DO VICE-PRESIDENTE DO PARLAMENTO DO MERCOSUL (DELEGAÇÃO DA VENEZUELA).
D) INFORME DA PRESIDÊNCIA PRO-TEMPORE (Art. 4 inc. 6 do PCPM).
E) LEITURA DOS ASSUNTOS ENTRADOS (ART. 123, c, do RI).
F) TEMA LIVRE (HORA PRÉVIA – ART. 123, d, do RI).
G) DEBATE PROPOSTO (ART. 123, e, do RI).
H) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA (ART. 123, f, do RI).
H.1) Aprovação da DISP. 01/2016: Integração das Comissões do Parlamento do Mercosul
H.2) Proposta do Ato sobre as enfermidades transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti.
H.3) Proposta de Disposição pela qual se confia à Comissão de Infraestrutura, recolher informação de cada Estado Parte, debater e propor recomendações ao CMC sobre uma política agrícola, pecuária, pesqueira, florestal e de ecossistemas no MERCOSUL.
– RELATOR: PARLAMENTAR ALFREDO UREÑA
H.4) Convênio PM e Comitê Latino-americano de Parlamentos Municipais.
– RELATOR: PARLAMENTAR DANIEL CAGGIANI
H.5) Proposta de Disposição pela qual se dispõe criar uma Comissão Especial de Trabalho com a finalidade de estudar a conservação das pastagens naturais.
INFORME da Comissão de Infraestrutura, PELA APROVAÇÃO (MEP/101/2014).
– RELATOR: PARLAMENTAR RICARDO CANESE
H.6) Proposta de Disposição pela qual se dispõe criar uma Comissão Especial de Trabalho para a reconstituição do Bosque Atlântico do Alto Paraná.
INFORME da Comissão de Infraestrutura, PELA APROVAÇÃO (MEP/102/2014).
– RELATOR: PARLAMENTAR RICARDO CANESE
H.7) Proposta de Disposição pela qual se dispõe que a Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável, conjuntamente com a Comissão de Infraestrutura, realizem Audiências Públicas nos 5 países membros dentro da área de influência do Bioma Pampa.
INFORME da Comissão de Infraestrutura, PELA APROVAÇÃO (MEP/106/2014).
– RELATOR: PARLAMENTAR JULIO CAMPOS
H.8) Proposta de Disposição, pela qual se solicita ao Observatório Energético, dependente da Comissão de Infraestrutura, a realização de um seminário de integração elétrica e energética, tanto de energias convencionais e renováveis, e posterior estudo.
INFORME da Comissão de Infraestrutura, PELA APROVAÇÃO (MEP/107/2014)
– RELATOR: PARLAMENTAR RICARDO CANESE
H.9) Proposta de Disposição pela qual se convocam os diretores argentino e paraguaio da Entidade Binacional Yacyretá.
INFORME da Comissão de Infraestrutura, PELA APROVAÇÃO (MEP/108/2014)
– RELATOR: PARLAMENTAR AMANDA NUÑEZ
H.10) Proposta de Disposição referente a criação de uma Comissão Especial para analisar a situação do uso e tráfico de drogas.
INFORME da Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável, PELA APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/58/2015).
– RELATOR: PARLAMENTAR JULIA PERIÉ
H.11) Proposta de Recomendação referente ao acordo para adoção integrada de mecanismo de controle de poluição por motocicletas e veículos similares.
INFORME da Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável, PELA APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/61/2015).
– RELATOR: PARLAMENTAR LOÍDY HERRERA
H.12) Proposta de Declaração pelo qual o Parlamento do MERCOSUL declara seu interesse na Feira de Turismo das Américas.
INFORME da Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável, PELA APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/143/2015)
– RELATOR: PARLAMENTAR AGUSTIN PORTELA
H.13) Proposta de Recomendação referente a que o FOCEM financie um programa de Sistema Integral de Saúde (MEP/158/2014).
INFORME da Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável PELA APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/144/2015)
– RELATOR: PARLAMENTAR JULIA PERIÉ
H.14) Proposta de Recomendação pela qual se recomenda desenvolver estudos no sentido de harmonizar a legislação ambiental nos países do MERCOSUL (MEP/63/2015).
INFORME da Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável, PELA APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/145/2015)
– RELATOR: PARLAMENTAR ALBERTO AQUINO
