Nesta segunda-feira (13), o senador Roberto Requião participa de mais sessão ordinária do Parlamento do Mercosul, na sede do colegiado em Montevidéu, Uruguai.
Conheça a seguir a pauta da reunião.
DESENVOLVIMENTO DA SESSÃO
- A) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DE L SESSÃO ORDINARIA.
- B) COMPROMISSO DOS PARLAMENTARES.
- C) LEITURA DOS ASSUNTOS ENTRADOS (R.I Art 123.c).
- D) TEMA LIVRE (Hora Prévia-R.I Art 123.d).
- E) DEBATE PROPOSTO (R.I. Art. 123.e).
- F) DISCURSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA (R.I. Art. 123.f).
F.1) Projeto de Norma pela qual se modifica o Art 4 do PCPM e o Art 2 do Protocolo de Ouro Preto (MEP/147/2016)
-INFORME da Comissão de Assuntos Jurídicos PELA APROVAÇÃO (MEP/247/2016)
-RELATOR: PARLAMENTAR EDUARDO BERNAL
F.2) Proposta de Disposição sobre a situação da Delegação Argentina no Parlamento do MERCOSUL (MEP/183/2016)
-INFORME da Comissão de Assuntos Jurídicos PELA APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/549/2016)
-RELATOR: PARLAMENTAR LILIA PUIG
F.3) Proposta de Disposição pelo qual o Parlamento do MERCOSUL recomenda a Mesa Diretora do Parlasul, planejar, convocar, e levar adiante um amplo debate sobre a eventual legalização, produção, comercialização e consumo da maconha e outras drogas em todo o MERCOSUL (MEP/170/2014)
-INFORME da Comissão de Assuntos Jurídicos PELA APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/654/2016)
-RELATOR: PARLAMENTAR LILIA PUIG
F.4) Proposta de Disposição pelo qual o Parlamento do MERCOSUL dispõe estabelecer a validade do estado parlamentar e o correspondente arquivamento das propostas de atos cuja data de ingresso do assunto seja anterior a 31 dezembro de 2013 e que até 30 de junho de 2016 não tenha obtido informe de comissão (MEP/277/2016).
-INFORME da Comissão de Assuntos Jurídicos PELA APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/659/2016)
-RELATOR: PARLAMENTAR EDUARDO BERNAL
F.5) Proposta de Declaração propondo declarar interesse regional o Decálogo do Parlamento do MERCOSUL (MEP/32/2016).
-INFORME da Comissão de Cidadania e DDHH PELA APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/720/2016)
-RELATOR: PARLAMENTAR JORGE CEJAS
F.6) Proposta de Recomendação pelo qual o PM propõe ao CMC criar o Registro Regional de Pessoas Desaparecidas, extraviada ou perdidas no âmbito do CMC (MEP/595/2016)
-INFORME da Comissão de Cidadania e DDHH PELA APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/722/2016).
-RELATOR: PARLAMENTAR CECILIA BRITTO.
F.7) Proposta de Declaração pelo qual o PM expressa seu mais veemente repudio as ameaças sofridas pelos Parlamentares e Deputados Venezuelanos pelo Presidente Nicolas Maduro (MEP/432/2013).
-INFORME da Comissão de Cidadania e DDHH pela APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/18/2017)
-RELATOR: PARLAMENTAR WILLIAMS DAVILA
F.8) Proposta de declaração de aprovação pela realização da Audiência Pública sobre Direitos Humanos realizada na Republica Boliviana da Venezuela nos dias 7 e 8 julho de 2016 (MEP/363/2016)
-INFORME da Comissão de Cidadania e DDHH pela APROVAÇÃO (MEP/19/2017)
-RELATOR: PARLAMENTAR CECILIA BRITTO
F.9) Proposta de Declaração de rejeição ao exercício da violência como método de ação política (MEP/424/2016)
-INFORME da Comissão de Cidadania e DDHH PELA APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/20/2017)
-RELATOR: PARLAMENTAR HUMBERTO BENEDETO
F.10) Proposta pelo qual o PM recomenda ao CMC estabelecer mecanismos de participação do Parlamento do MERCOSUL, diante as negociações em que o MERCOSUL leve a diante com terceiros países e grupo e países (MEP/36/2017).
-INFORME da Comissão de Assuntos Econômicos PELA APROVAÇÃO (MEP/172/2017)
-RELATOR: PARLAMENTAR JORGE TAIANA.
F.11) Proposta pelo qual o PM recomenda ao CMC a busca de financiamento nas organizações regionais: BID, CAF FONPLATA e FOCEM para atualizar os estudos sobre aproveitamento múltiplo e integral do Rio Bermejo (MEP/662/2016).
-INFORME da Comissão de Infraestrutura PELA APROVAÇÃO (MEP/147/2017).
-RELATOR: PARLAMENTAR HERNAN CORNEJO.
F.12) Proposta de recomendação pelo qual o PM recomenda a promoção do corredor ferroviário interoceânico central (MEP/463/2016).
-INFORME da Comissão de Infraestrutura PELA APROVAÇÃO (MEP/149/2017).
-RELATOR: PARLAMENTAR RICARDO CANESE.
F.13) Proposta de recomendação pelo qual o PM recomenda ao CMC exortar aos governos dos Estados Parte a realizar estudos de factibilidade tendendo a construção de uma Hidrovia que conecte o eixo Norte-Sul das bacias hidrografias Orinoco, Amazonas e Prata por meio de um grande canal sul-americano que aproveite os grandes canais de rios navegáveis da América do Sul pertencentes a tais sistemas (MEP/481/2016).
-INFORME da Comissão de Infraestrutura pela APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/150/2017).
-RELATOR: PARLAMENTAR RICARDO CANESE.
F.14) Proposta pelo qual o PM declara de interesse que a República Argentina conclua diversas obras de infraestrutura (MEP/408/2016).
-INFORME da Comissão de Infraestrutura PELA APROVAÇÃO (MEP/151/2017).
-RELATOR: PARLAMENTAR MIRTHA PALACIOS.
F.15) Proposta de Recomendação pelo qual o PM recomenda aos Estados Parte a coordenação de uma diretriz comum de integração multimodal de transporte, em matéria aduaneira, seguridade, normativa evitando as demoras nas fronteiras (MRP/418/2016).
-INFORME de Comissão de Infraestrutura PELA APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/152/2017).
-RELATOR: PARLAMENTAR MIRTHA PALACIOS.
F.16) Proposta de Declaração pelo qual o Parlamento do MERCOSUL declara sua convicção de que a Universidade Federal de Integração Latino-americano (UNILA) é um instrumento fundamental para o fortalecimento da integração cultural, cientifica, e tecnológica na nossa região (MEP/329/2017).
-INFORME da Comissão de Educação pela APROVAÇÃO (MEP/367/2017).
-RELATOR: PARLAMENTAR FATIMA BEZERRA.
F.17) Proposta de Recomendação pelo qual o PM recomenda ao CMC levar adiante um acordo de eliminação de cobrança de comissão pela transferência que enviam migrantes com recursos escassos a seus familiares (MEP/606/2016).
-INFORME da Comissão de Assuntos Econômicos pela APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/173/2017).
-RELATOR: PARLAMENTAR RICARDO CANESE.
F.18) Proposta de Declaração pelo qual o PM declara seu repudio e preocupação pelas atividades ilegais da empresa UBER B.V e UBER TECHNOLOGIES INC nas cidades de Buenos Aires (ME/613/2016).
-INFORME da Comissão de Assuntos Econômicos pela APROVAÇÃO (MEP/174/2017).
-RELATOR: PARLAMENTAR RODRIGUEZ SIMON.
-INFORME da Comissão de Infraestrutura pela aprovação com modificações (MEP/385/2017)
-RELATOR:
F.19) Proposta de Recomendação pelo qual o PM recomenda ao CMC que convide os Estados Partes e Associados a aprovarem e incorporem a sua legislação interna o Protocolo para prevenir e combater o Tráfico de Pessoas (MEP/112/2016) e a Proposta de Disposição com a impressão de documentos sobre prevenção de tráfico de pessoas (MEP/207/2016).
-INFORME da Comissão de Cidadania e DDHH pela APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/2015/2017).
-RELATOR: PARLAMENTAR CECILIA BRITO
F.20) Proposta de Declaração sobre a reafirmação da figura de asilo e de refugiado como Direitos Humanos no âmbito do MERCOSUL (MEP/728/2016).
-INFORME da Comissão de Cidadania e DDHH pela APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/2016/2017).
-RELATOR: PARLAMENTAR CLAUDIO ROMERO.
F.21) Proposta de Recomendação pelo qual se recomenda ao Grupo Mercado Comum a criação de um fórum Inter-religioso do MERCOSUL (MEP/30/2017).
-INFORME da Comissão de Cidadania e DDHH PELA APROVAÇÃO (MEP/219/2017).
-RELATOR PARLAMENTAR HUMBERTO BENEDETTO.
F.22) Proposta de Declaração pelo qual o PM declara o marco do dia 8 de março “ Dia Internacional da Mulher trabalhadora “ sua adesão e compromisso pela igualdade de gênero e repudio contra todo tipo de violência contra a mulher (MEP/51/2017).
– INFORME da Comissão de Cidadania e DDHH pela APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/220/2017)
-RELATOR: PARLAMENTAR JORGE CEJAS
F.23) Proposta de Declaração de rejeição a toda forma de discriminação e perseguição a qualquer cidadão do bloco regional assim como a Parlamentares que integram este corpo, quer seja por sua orientação sexual ou identidade de gênero, repudiando as queixas sofridas pelo Parlamentar Jean Willys (MEP/710/2016).
-INFORME da Comissão de Cidadania e DDHH pela APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/221/2017).
-RELATOR: PARLAMENTAR SEBASTIAN SABINI.
F.24) Proposta de Declaração de repudio sobre a prisão ou detenção ilegal, inconstitucional e contrária aos instrumentos internacionais em matéria de Direitos Humanos do Sr.Gilber Caro, Deputado suplente da Republica Boliviana da Venezuela (MEP/01/2017).
INFORME da Comissão de Cidadania e DDHH pela APROVAÇÃO (MEP/222/2017).
-RELATOR: PARLAMENTAR CECILIA BRITTO.
F.25) Proposta de Recomendação pelo qual o PM resolve determinar os Temas de Interesse Regional Preferencial (TIRP) (MEP/56/2016).
-INFORME da Comissão de Assuntos Jurídicos pela APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/244/2017).
-RELATOR: PARLAMENTAR LILIA PUIG.
F.26) Proposta de Recomendação pelo qual o Parlamento do MERCOSUL recomenda ao CMC a criação de uma ZONA ÚNICA em matéria de prestação de serviços de telefonia celular (MEP/80/2017).
-INFORME da Comissão de Assuntos Econômicos PELA APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/230/2017).
-RELATOR: PARLAMENTAR TULIO CAPONIO.
F.27) Proposta de Recomendação pelo qual o Parlamento do MERCOSUL recomenda ao CMC que o açúcar não seja retirado da lista de produtos protegidos pelas barreiras tarifarias do MERCOSUL entre os países Argentina e Brasil (MEP/81/2017).
-INFORME da Comissão de Assuntos Econômicos pela APROVAÇÃO (MEP/231/2017).
-RELATOR: PARLAMENTAR TULIO CAPONIO.
F.28) Proposta de Recomendação pela qual o Parlamento do MERCOSUL recomenda ao CMC a criação de um Centro de Negócios e Planejamento Industrial do MERCOSUL na Província de Corrientes.
-INFORME da Comissão de Assuntos Econômicos pela APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/234/2017).
-RELATOR: PARLAMENTAR ALEJANDRO KARLEN.
F.29) Proposta de Recomendação pela qual o Parlamento do MERCOSUL declara seu “beneplácito” pela comemoração do 25 aniversário da criação do MERCOSUL (MEP/53/2016).
-INFORME da Comissão de Educação pela APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/244/2017).
-RELATOR: PARLAMENTAR CONCEPCION CUBAS DE VILAALTA.
F.30) Proposta de recomendação pelo qual o Parlamento do MERCOSUL recomenda ao CMC exortar aos Estados Partes do MERCOSUL que tomem medidas necessárias para que as Federações e grêmio de futebol adequem seus convênios e demais instrumentos legais a fim de se suprir as limitações de quota de jogadores estrangeiros em casos de profissionais de origem a países que integram o MERCOSUL (MEP/113/2016).
-INFORME da Comissão de Educação pela APROVAÇÃO (MEP/245/2017).
-RELATOR: PARLAMENTAR CONSTANTE MEDIONDO.
Observação: O “Conselho da Causa Armênia” concederá ao Parlamento da MERCOSUL, uma placa em agradecimento ao reconhecimento feito pelo PM (DECL.04 / 2007: condena o genocídio do Povo Armênio)
