Nesta segunda-feira (11), o senador Roberto Requião participa de mais uma sessão do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu (Uruguai), sede do colegiado. Neste ano, o Parlasul manteve funcionamento regular, com sessões todos os meses. Para Requião, essa regularidade é essencial para a consolidação do Parlamento, que deve se firmar cada vez mais como um dos pilares da integração econômica, política e cultural da região.

Conheça a seguir a Ordem do Dia da 52ª Sessão do Parlasul.

ORDEM DO DIA

.1) Orçamento 2018 Parlamento do MERCOSUL

 .2) Proposta de Disposição que aprova o Relatório Financeiro –- Contabilidade do PM 2016.

.3) Projeto de Norma pela qual se modifica Art. 4 do PCPM e Art. 2 do Protocolo de Ouro Preto (MEP/147/2016) 

– INFORME da Comissão de Assuntos Jurídicos PELA APROVAÇÃO (MEP/247/2016)

– RELATOR: PARLAMENTAR EDUARDO BERNAL

.4) Proposta de Disposição sobre a situação da Delegação argentina no Parlamento do MERCOSUL (MEP/183/2016)

– INFORME da Comissão de Assuntos Jurídicos PELA APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/549/2016)

– RELATOR: PARLAMENTAR LILIA PUIG

.5) Proposta de Disposição pelo qual o Parlamento do MERCOSUL solicita à Mesa Diretora do Parlasul planejar, convocar e realizar um amplo debate sobre a eventual legalização da produção, comercialização e consumo de maconha e outras drogas em todo o Mercosul (MEP/170/2014)

– INFORME da Comissão de Assuntos Jurídicos PELA APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/654/2016)

– RELATOR: PARLAMENTAR LILIA PUIG

.6) Proposta de Disposição pelo qual o Parlamento do MERCOSUL dispõe estabelecer a caducidade do estado parlamentar e a correspondente arquivamento daquelas propostas de atos cuja data de ingresso como assuntos entrados seja anterior a 31 de dezembro de 2013 e que, em 30 de junho de 2016, não obtiveram informe da Comissão (MEP/277/2016)

– INFORME da Comissão de Assuntos Jurídicos PELA APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/659/2016)

– RELATOR: PARLAMENTAR EDUARDO BERNAL

.7) Proposta de Recomendação pelo qual o PM recomenda ao CMC realizar um acordo para a eliminação dos encargos de comissão pelas transferências enviadas por migrantes de baixa renda para suas famílias (MEP/606/2016)

– INFORME da Comissão de Assuntos Jurídicos PELA APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/173/2017)

– RELATOR: PARLAMENTAR RICARDO CANESE

.8) Proposta de Declaração pelo qual o PM declara seu repúdio e preocupação com as atividades ilegais da empresa UBER B.V e UBER TECHNOLOGIES INC na cidade de Buenos Aires (ME/613/2016)

– INFORME da Comissão de Assuntos Jurídicos PELA APROVAÇÃO (MEP/174/2017)

– RELATOR: PARLAMENTAR RODRIGUEZ SIMÓN

– INFORME da Comissão de Assuntos Jurídicos PELA APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/385/2017)

– RELATOR: PARLAMENTAR MIRTHA PALACIOS

.9) Proposta de Recomendação pelo qual o PM recomenda ao CMC que convide aos Estados Partes e Associados a aprovar e incorporar na sua legislação nacional o Protocolo para prevenir e combater o Tráfico de Pessoas (MEP/ 112/2016) e a Proposta de Disposição para a impressão de folhetos sobre a prevenção do tráfico de pessoas (MEP / 207/2016).

– INFORME da Comissão de Cidadania e DDHH PELA APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/215/2017)

– RELATOR: PARLAMENTAR CECILIA BRITTO

.10) Proposta de Declaração sobre a reafirmação do status de asilo e refugiado como Direito Humano no âmbito do MERCOSUL (MEP/728/2016).

– INFORME da Comissão de Cidadania e DDHH PELA APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/216/2017)

– RELATOR: PARLAMENTAR CLAUDIO ROMERO

.11) Proposta de Recomendação recomendando ao Grupo do Mercado Comum a criação do Fórum inter-religioso do MERCOSUL (MEP/30/2017).

– INFORME da Comissão de Cidadania e DDHH PELA APROVAÇÃO (MEP/219/2017)

– RELATOR: PARLAMENTAR HUMBERTO BENEDETTO

.12) Proposta de Declaração pelo qual o PM declara no dia 8 de março “Dia Internacional das Mulheres Trabalhadoras” sua adesão e compromisso pela igualdade e gênero e o repúdio contra todos os tipos de violência contra as mulheres (MEP/51/2017).

– INFORME da Comissão de Cidadania e DDHH PELA APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/220/2017)

– RELATOR: PARLAMENTAR JORGE CEJAS

.13) Proposta de Declaração de rejeição de todas as formas de discriminação e perseguição de qualquer cidadão do bloco regional, bem como parlamentares que compõem esse órgão, seja por sua orientação sexual ou identidade de gênero, repudiando as queixas sofridas pelo parlamentar Jean Willys (MEP/710/2016).

– INFORME da Comissão de Cidadania e DDHH PELA APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/221/2017)

– RELATOR: PARLAMENTAR SEBASTIÁN SABINI

.14) Proposta de Declaração de repúdio sobre a prisão e detenção ilegal, inconstitucional e contrária aos instrumentos internacionais em materia de Direitos Humanos do Sr. Gilber Caro, Deputado Suplente da República Bolivariana da Venezuela (MEP/01/2017).

– INFORME da Comissão de Cidadania e DDHH PELA APROVAÇÃO (MEP/222/2017)

– RELATOR: PARLAMENTAR CECILIA BRITTO

.15) Proposta de Recomendação pelo qual o PM resolve determinar os Temas de Interesse Regional Preferencial (TIRP) (MEP/56/2016).

– INFORME da Comissão de Assuntos Jurídicos PELA APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/224/2017)

– RELATOR: PARLAMENTAR LILIA PUIG

.16) Proposta de Recomendação pelo qual o Parlamento do MERCOSUL recomenda ao CMC a criação de uma ZONA ÚNICA em termos de prestação do serviço de telefonia celular (MEP/80/2017).

– INFORME da Comissão de Assuntos Econômicos PELA APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/230/2017)

– RELATOR: PARLAMENTAR TULIO CAPONIO

.17) Proposta de Recomendação pelo qual o Parlamento do MERCOSUL recomenda ao CMC que o açúcar não seja removido da lista de produtos protegidos pelas barreiras tarifárias do MERCOSUL entre os países da Argentina e do Brasil (MEP/81/2017).

– INFORME da Comissão de Assuntos Econômicos PELA APROVAÇÃO (MEP/231/2017)

– RELATOR: PARLAMENTAR TULIO CAPONIO

.18) Proposta de Recomendação pelo qual o Parlamento do MERCOSUL recomenda ao CMC a criação de um Centro de Negócios e Planejamento Industrial do MERCOSUL na Província de Corrientes.

– INFORME da Comissão de Assuntos Econômicos PELA APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/234/2017)

– RELATOR: PARLAMENTAR ALEJANDRO KARLEN

.19) Proposta de Recomendação pelo qual o Parlamento do MERCOSUL declara sua aprovação pela a comemoração do 25º aniversário da criação do MERCOSUL (MEP/53/2016)

– INFORME da Comissão de Educação PELA APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/244/2017)

– RELATOR: PARLAMENTAR CONCEPCIÓN CUBAS DE VILLAALTA

.20) Proposta de Recomendação pelo qual o Parlamento do MERCOSUL recomenda ao CMC para instar aos Estados Partes do MERCOSUL que tomem as medidas necessárias para que as Federações e grêmios de futebol adaptem seus convênios e damais instrumentos legais para suprimir a limitação da cota de jogadores estrangeiros nos casos de profissionais dos países que compõem o MERCOSUL (MEP/113/2016).

– INFORME da Comissão de Educação PELA APROVAÇÃO (MEP/245/2017).

– RELATOR: PARLAMENTAR CONSTANTE MENDIONDO 

.21) Proposta de Declaração pelo qual o Parlamento do MERCOSUL declara de seu interesse a iniciativa da Universidade Federal da Integração Latino-Americana para promover a produção de hortas orgânicas nas escolas (MEP/132/2016).

-INFORME da Comissão de Educação PELA APROVAÇÃO (MEP/246/2017)

– RELATOR: PARLAMENTAR CONCEPCIÓN CUBAS DE VILLAALTA

.22) Proposta de Declaração pelo qual o Parlamento do MERCOSUL declara de seu interesse o Portal das Agências de notícias da América Latina e do Caribe, dirigido pelo sociólogo e jornalista argentino Pedro Brieger (MEP/30/2015).

– INFORME da Comissão de Educação PELA APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/247/2017)

– RELATOR: PARLAMENTAR CONCEPCIÓN CUBAS DE VILLAALTA

.23) Proposta de Declaração pelo qual o Parlamento do MERCOSUL declara que a Universidade Federal da Integração Latino-Americana é de interesse (MEP/136/2016).

– INFORME da Comissão de Educação PELA APROVAÇÃO (MEP/248/2017)

– RELATOR: PARLAMENTAR CONCEPCIÓN CUBAS DE VILLAALTA

.24). Proposta pelo qual o Parlamento do MERCOSUL declara de interesse institucional a publicação de Atas e documentos emanados da Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL (MEP/94/2014).

– INFORME da Comissão de Educação PELA APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/249/2017)

– RELATOR: PARLAMENTAR CONCEPCIÓN CUBAS DE VILLAALTA

.25) Proposta de Declaração pelo qual o Parlamento do MERCOSUL declara seu total apoio à iniciativa proposta entre a R.O.U e a República Argentina ante a FIFA para realizar em conjunto a Copa do Mundo de Futebol de 2030 denominada Copa do Centenário (MEP/96/2016).

– INFORME da Comissão de Educação PELA APROVAÇÃO (MEP/250/2017)

– RELATOR: PARLAMENTAR MANUEL MOLINA

.26) Proposta de Recomendação pelo qual o Parlamento do MERCOSUL recomenda aderir à comemoração de 2 de abril da República Argentina, Dia do Veterano e dos mortos na Guerra das Malvinas (MEP/90/2016).

– INFORME da Comissão de Educação PELA APROVAÇÃO (MEP/251/2017)

– RELATOR: PARLAMENTAR RICARDO OVIEDO

.27) Proposta pelo qual o Parlamento do MERCOSUL recomenda a eliminação de tarifas de roaming no MERCOSUL (MEP/45/2015).

– INFORME da Comissão de Educação PELA APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/252/2017)

– RELATOR: PARLAMENTAR CONCEPCIÓN CUBAS DE VILLAALTA

.28) Proposta de Declaração pelo qual o PM levanta a necessidade de aprofundar estratégias regionais para promover a integração da diversidade cultural e a visibilidade do problema dos povos originários (MEP/190/2016)

– INFORME da Comissão de Educação PELA APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/281/2017)

– RELATOR: PARLAMENTAR ISAURO MOLINA

.29) Proposta de Declaração pela qual o PM declara de interesse o Congresso Internacional da Guerra da Tríplice Aliança (MEP/282/2017)

– INFORME da Comissão de Educação PELA APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/282/2017)

– RELATOR: PARLAMENTAR RICARDO OVIEDO

.30) Proposta de declaração pelo qual o Parlamento do MERCOSUL declara de interesse o Memorial da escritura de Malvinas localizada na vila marítima de El Cóndor, província de Río Negro (MEP/189/2016)

– INFOREM da Comissão de Educação PELA APROVAÇÃO (MEP/283/2017)

– RELATOR: PARLAMENTAR RICARDO OVIEDO