Reforma política: suplência, posse, voto facultativo e reeleição serão discutidos nesta semana

Em reuniões marcadas para terça-feira (15) e quinta-feira (17), ambas às 14h, a Comissão de Reforma Política vai analisar quatro temas: suplência de senador; data da posse de chefes do Executivo; adoção do voto facultativo; e reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República. Serão os dois primeiros debates de uma série de sete encontros agendados até o início de abril, conforme cronograma aprovado pelo grupo, publicado abaixo.

Data/Pauta

15/03
– Suplência de senador
– Data da posse de chefes do Executivo

17/03
– Voto facultativo
– Reeleição e mandato

22/03
– Sistemas eleitorais
– Coligações em eleição proporcional

24/03
– Financiamento eleitoral e partidário
– Cláusula de desempenho
– Candidatura avulsa

29/03
– Filiação partidária
– Fidelidade partidária

31/03
– Sistematização e conclusão dos trabalhos

05/04
– Sistematização e conclusão dos trabalhos

Fonte: Agência Senado