Talvez, como epígrafe deste pronunciamento, pudesse me socorrer de McLuhan, para quem cantar a nossa aldeia é ser universal. Assim, para exemplificar os meus pronunciamentos nesta Casa, defendendo a anterioridade da reforma econômica sobre outras reformas, falo hoje sobre o Paraná.
Canto a minha aldeia, para demonstrar que é possível, com vontade política, criatividade e senso de prioridade e amor ao povo mudar realidades, mesmo nas circunstâncias e nos limites de nossas atribuições.
Quando assumi o Governo do Paraná pela segunda vez, em janeiro de 2003, verifiquei que o saldo de empregos com carteira assinada nos dois mandatos de meu antecessor era de, exatamente, 37.882. Em oito anos, a economia paranaense gerara menos de 40 mil empregos diretos, uma quantia infinitamente inferior à procura por vagas.
Logo, o desafio era criar mais empregos, dar ao trabalhador o passaporte para a cidadania, que é a carteira assinada, o emprego formal com todas as garantias que ele envolve.
Que fiz?
Decidi trocar imposto por emprego. Zerei o imposto das micro-empresas e reduzi a dois por cento, em média, o imposto das pequenas empresas. Cortei de 18 para 12 por cento o ICMS sobre as compras internas. Cortei o imposto da cesta básica, sobre o trigo, a avicultura, a suinocultura, a importação de bens de capital. E assim por diante.
Resultado, livres do imposto ou com uma carga tributária diminuída, as empresas passaram a contratar mais. E quanto mais trabalhadores assalariados, maior o consumo, agitando o comércio, movimentando a indústria.
Em breve tempo o Paraná passou a ser o estado que mais gerava empregos diretos no país e o que apresentava as maiores taxas de crescimento do comércio e da indústria. E o estado onde micro e pequenas empresas passaram a apresentar os melhores índices de longevidade, muito acima da média brasileira.
Toda vez que um setor determinada da economia apresentava dificuldades, o socorro do Governo era o corte de imposto, até que fosse restabelecido o equilíbrio,
Em 2009, no aceso da crise financeira mundial, cortei o imposto de 95 mil produtos de consumo mais freqüente, produtos de consumo-salário, como alimentos, eletrodomésticos, remédios. Cortei o ICMS desses produtos para que o consumo não caísse, para que a crise não tivesse impacto sobre o comércio, a indústria, os serviços e o emprego. E deu certo.
Quando decidi implantar essa política fiscal no Paraná, não faltou quem me advertisse sobre os riscos da queda da arrecadação e da inviabilização do estado. Balela. Desculpa de administrador medroso, de governante preguiçoso. De uma só penada, mais de 80 por cento das empresas paranaenses ficaram livres do ICMS ou tiveram o imposto reduzido. Concentramos a atenção nos grandes contribuintes, nos setores de energia, de telefonia, combustíveis, bebidas.
Ao contrário de cair, a arrecadação aumentou, porque aumentou o número de trabalhadores com carteira assinada, porque aumentou o consumo e porque o fisco passou a agir seletivamente.
Para comparar. Quando deixei o Governo do Paraná, em abril de 2010, haviam sido criados em meu estado mais de 750 mil empregos formais, com carteira assinada, contra menos de 38 mil nos oito anos do governo de meu antecessor.
A política de troca de imposto por emprego deu certo.
Sem intervenções milagrosas, sem prestidigitação, sem pirotecnia, com medidas simples e pontuais, transformamos a política fiscal e fazendária em aliadas da produção, do emprego e do consumo. Não tivemos medo de cortar imposto. E fomos compensados por isso.
Paralelamente, instituímos o Salário Mínimo Regional, hoje de 765 reais, o maior do país. Não basta cortar impostos, não basta aumentar o número de trabalhadores com carteira assinada, é preciso remunerá-los adequadamente, para que possamos formar um mercado interno forte, fazendo girar o círculo virtuoso da economia.
Evidentemente, não foi uma tarefa tranqüila a instituição do salário mínimo paranaense. Tivemos a oposição de setores do empresariado, como a Federação das
Indústrias. É impressionante a resistência das chamadas classes produtoras, dos sindicatos patronais a qualquer iniciativa que possa significar melhoria de ganhos ou elevação de renda dos trabalhadores.
Como hoje me espanta a reação dos burocratas federais, dos insensíveis guardiões das contas públicas à proposta de aumento do salário mínimo nacional. Todo ano é a mesma e tediosa discussão. Todo ano, a Previdência vai quebrar. Todo ano, por essa época, renova-se o pacto do patronato ganancioso com os burocratas obtusos.
Ao mesmo tempo, também nos limites de nossas responsabilidades, voltamos as atenções do Governo estadual para o campo. Vejam, das 374 mil propriedades rurais existentes no Paraná, 340 mil são da agricultura familiar. E é na pequena agricultura que se cultivam praticamente todos os alimentos servidos à mesa do brasileiro.
O que aconteceu com a pequena agricultura brasileira nos portentosos anos 90, com o atrelamento da nossa economia aos preceitos neoliberais? Restou abandonada. Sem crédito, sem assistência técnica. Todas as atenções voltaram-se à produção de commodities agrícolas, para o agronegócio.
No Paraná, reconstruímos o sistema de apoio à agricultura familiar. Retomamos a extensão rural e lançamos três novos programas, o Fundo de Aval, o Trator Solidário e a Irrigação Noturna.
Qual o primeiro grande entrave ao desenvolvimento da pequena propriedade? A falta de crédito. O agricultor vai ao banco e não consegue dar as garantias que o banco exige para liberar o empréstimo. Criei então um Fundo de Aval, transformando o estado em avalista do pequeno agricultor. Com o governo garantindo o empréstimo, o agricultor familiar passou a ter crédito fácil e mais barato.
Depois de libertar o pequeno agricultor da ditadura creditícia, lancei um programa para libertá-lo do arado, da enxada, o programa Trator Solidário. Distribuímos cerca de sete mil tratores para modernizar a agricultura familiar. Tratores financiados a longo prazo e a preço acessível.
Os efeitos da mecanização da pequena propriedade são fantásticos. Aumenta a produção e a produtividade, eleva a renda da família, melhora a sua vida, fixa-a à terra, decresce a fuga para a cidade.
Combinamos o programa Trator Solidário com o programa Irrigação Noturna. A energia elétrica produzida na madrugada dissipa-se, sem uso. Decidimos aproveitá-la, financiando equipamentos de irrigação para os pequenos agricultores e fixamos uma tarifa simbólica para a energia assim consumida. Os resultados estão sendo magníficos.
Com assistência técnica, crédito, trator e irrigação, a agricultura familiar paranaense teve um grande impulso. E, pela primeira vez no último quarto de século, o número de pequenas propriedades rurais no meu estado aumentou, rompendo uma tendência que parecia inelutável.
Senhoras e senhores senador
es.
Assim, com medidas simples, objetivas, com resultados claríssimos avançamos na criação de empregos, na distribuição de rendas, no fortalecimento da produção, na melhoria da vida de nossos cidadãos. E como as senhores e os senhores puderam ver, não foi nem um bicho de sete cabeças fazer as reformas e inovações que fizemos no Paraná. Nos limites das atribuições e responsabilidades de um governo estadual.
Não acredito que as senhoras e os senhores senadores, especialmente os que fazem parte da tão numerosa bancada de sustentação do Governo da presidente Dilma, estejam satisfeitos com a realidade de vida dos brasileiros, hoje. E que, muito menos, estejam alegres com as taxas de juros, com a política cambial, com a desindustrialização que se acelera, com as concessões à especulação financeira e à ganância dos rentistas.
Se nos julgamos capazes de produzir idéias e propostas que provoquem alterações profundas nas legislações eleitoral e partidária, a tal reforma política, será que somos menos capazes de enfrentar os desafios da economia?
Sinto tentado, sem a agressividade dele, é claro, a repetir James Carville na campanha presidencial norte-americana de 1992: “É a economia…….”.