CE discute Plano de Educação e quer mais avanços

A Comissão de Educação do Senado, presidida pelo senador Roberto Requião, fez uma audiência pública, nesta quarta-feira, 4, para discutir o Plano Nacional de Educação 2011-2020. A conclusão dos debatedores foi unânime: reconhecem-se os avanços obtidos na vigência do PNE 2001-2010, mas é preciso um salto de qualidade para superar indicadores ainda negativos.
Participaram da audiência como expositores a secretária geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, CNTE, Marta Vanelli, o professor da Universidade de Brasília e consultor da UNESCO, Célio da Cunha, o secretário de Educação Especial do Ministério da Educação, Carlos Augusto Abicalil, e os senadores Marinor Brito (PSOL-PA) e Cristovam Buarque (PDT-DF).
Segundo a senadora Marinor Brito, balanço mais rigoroso do primeiro PNE demonstraria que apenas 1/3 das metas foram cumpridas. De todo modo, afirmou, a educação brasileira evoluiu na última década, embora com lentidão e aquém das possibilidades existentes.
A senadora do PSOL destacou que o acesso à escola e a permanência nela são ainda influenciados por desigualdades social, econômica e regional, e por fatores raciais. Assim, os negros, nortistas e nordestinos são os que menos vão às escolas e lá permanecem. Ela chamou a atenção também para os índices ainda altos de analfabetismo, para o salário dos professores, que ganham 65 por cento do que recebem outros profissionais universitários, para o domínio da iniciativa privada no ensino superior.
Marta Vanelli, da CNTE, disse que o Brasil não tem um sistema nacional de educação, já que a educação pública está fragmentada em três partes, federal, estadual e municipal, e que isso também contribui para restringir “os avanços que todos desejam e exigem”. Ela fez referências às desigualdades entre estados e municípios, impossibilitando a adoção igualitária de medidas e leis. Quanto aos professores, Marta Vanelli disse que não basta apenas aumentos salariais para valorizá-los. E sugeriu, entre outras coisas, a formação continuada como essencial para a elevação da qualidade da educação pública.
Já o professor Célio Cunha afirmou que o atraso da educação básica brasileira começou há mais de 150 anos, exatamente em 1834, quando ela foi atribuída aos estados (então, províncias) e municípios, deixando de ser uma preocupação nacional.
Segundo ele, essa constatação deve mobilizar Legislativo e Executivo para assumir nacionalmente responsabilidades sobre a educação básica, entendendo que as desigualdades regionais vão impedir um avanço geral e seguro.
O representante do MEC, Carlos Augusto Abicalil disse que os bons resultados obtidos pelo primeiro PNE deixa o Governo otimista quanto ao cumprimento das metas do segundo plano. Para ele, é essencial que se vincule o crescimento econômico ao avanço da educação.
Abicalil garantiu ainda que já nos próximos os senadores vão receber um balanço oficial do primeiro PNE, para contribuir com as discussões do novo plano.
O senador Cristovam Buarque também se referiu à fragmentação da responsabilidade sobre a educação básica como uma das causas das deficiências apontadas. Para ele, no entanto, tanto o plano anterior como o proposto não são convincentes e ainda reduzem a educação a um serviço público a ser prestado à população, como água, luz e outros.
Para o senador, a vantagem comparativa entre os países é o conhecimento, que se obtém com educação de qualidade. Ele criticou ainda a insistência de alguns em pedir mais recursos financeiros para a educação, dizendo que dinheiro é meio e não fim.
Cristovam Buarque pediu ainda que erradicação do analfabetismo fosse encarada como política em defesa dos direitos humanos e não como simples tarefa educacional.
Por fim, o senador considerou que o novo PNE “não é um plano revolucionário, pelo contrário, é bem acomodado”.
Foto: Paulo Carvalho / Agência Senado