CE incentiva consumo sustentável e aprova docente com notório saber

A Comissão de Educação do Senado, presidida pelo senador Roberto Requião, aprovou nesta terça-feira, 7, projeto de lei que reforça o papel da educação na defesa do meio ambiente. Originalmente de autoria da deputada Rebeca Garcia (PP-AM), o projeto foi modificado na Comissão de Meio Ambiente e relatado na CE senadora Ana Amélia (PP-RS). O projeto altera a legislação que trata do meio ambiente, para reforçar a importância de se escolher produtos elaborados a partir do uso sustentável dos nossos recursos naturais.
Agora, as instituições de ensino superior, públicas ou privadas, poderão contratar temporariamente docentes que não tenham diploma de pós-graduação para lecionar em faculdades, e docentes possuidores de notório saber. Projeto nesse sentido, relatado pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC), foi aprovado na Comissão. Segundo observou a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), o projeto contempla apenas os diplomados em curso de graduação superior ou detentor de notório saber.
Ainda na reunião da terça-feira , a Comissão aprovou a atualização do ensino da Aeronáutica, com reconhecimento de grau de nível superior e instituição de títulos em todos os graus de formação. Relatado pela senadora Ângela Portela (PT-RR), o projeto foi encaminhado ao Congresso pela Presidência da República. Ele prevê a criação de cursos de graduação, aperfeiçoamento, especialização e altos estudos voltados à preparação de alunos para o exercício de funções na arma.
Homenagens
A Comissão de Educação aprovou também projeto de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) que inscreve o nome do grupo Seringueiros Soldados da Borracha no “Livro dos Heróis da Pátria”. O projeto foi relatado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que justificou: “Este contingente realizou notável trabalho, suprindo as necessidades de látex durante o conflito mundial, uma vez que foi bloqueado o aceso aos seringais da Malásia”.
Conforme a senadora, embora não tenham participado diretamente dos combates, os seringueiros foram submetidos a condições de trabalho duríssimas, atuando com o mesmo espírito que os combatentes na Europa.
Por proposta do ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA), a CE aprovou também a inscrição do nome do paraense Júlio Cesar Ribeiro de Souza entre os “Heróis da Pátria”, pelos inventos que realizou em 1880, que o tornaram um dos precursores da aviação. O projeto foi relatado pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC).
A Comissão aprovou ainda projeto do ex-deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), relatado pelo senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), declarando o ator Paulo Autran “Patrono do Teatro Brasileiro”. Segundo o relator, “no teatro, alguns dos autores universais mais célebres foram interpretados por Paulo Autran, ao lado de outros grandes nomes do teatro brasileiro. No cinema, atuou em papéis memoráveis, sob direção de consagrados autores, como Glauber Rocha. Na televisão, com sua versatilidade, trouxe encantamento aos telespectadores brasileiros”.
Livros didáticos
Por fim, a CE aprovou requerimento pedindo ao ministro da Educação, Fernando Haddad, informações sobre o recolhimento de livros de apoio ao ensino de matemática na zona rural que conteriam erros.