Governo Requião mais que dobrou investimentos em segurança
Orçamento saltou de R$ 581,7 milhões para mais de R$ 1,2 bilhões; crescimento permitiu ao Paraná se destacar entre os Estados que mais aplicaram recursos em informação, inteligência e policiamento.
Os investimentos em segurança pública no Paraná, durante o Governo Roberto Requião, mais que dobraram. Só entre 2003 e 2009, o orçamento estadual destinado à área saltou de R$ 581,7 milhões para R$ 1,2 bilhão – um crescimento de 110%. Entre 2007 e 2008, por exemplo, o Paraná foi o segundo Estado que mais investiu em policiamento, o terceiro que mais aplicou em Defesa Civil e o quarto que mais destinou recursos à inteligência e informação, de acordo com anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Os dados, portanto, contestam com clareza matéria publicada nesta sexta-feira, 5 de agosto, pelo jornal Gazeta do Povo, que coloca o Paraná na rabeira, em comparação com outras unidades da federação, em investimentos em segurança pública. Ocorre que um dos critérios apresentados pelo jornal, o da relação entre orçamento em segurança e Produto Interno Bruto (PIB), torna equivocada a comparação.

O Acre, Estado apresentado pela matéria como “líder”, responde por apenas 0,2% do PIB nacional, ao passo que o Paraná, com quase 6%. O Paraná tem um PIB de cerca de R$ 220 bilhões/ano, 30 vezes maior que o do Acre (R$ 7 bilhões). Assim, uma determinada quantia de recursos destinados a qualquer que seja a área – como, neste caso, de segurança – vai ter impacto relativo muito maior no estado nortista que no Paraná. Essa ressalva – fundamental a partir do momento que se utiliza tal critério para uma comparação – não está, entretanto, feita na matéria.

Área social

A matéria também não faz menção ao crescimento no orçamento da área, de 2003 em diante. Dado esse imprescindível para a plena informação do leitor. O comparativo histórico é fundamental para o cidadão avaliar como era a situação e o que foi feito – até para que possa compreender o que há de demanda e cobrar dos novos governantes.

Também não são mencionados investimentos em áreas sociais – ignorando que segurança pública passa por inclusão social, educação pública universal e de qualidade, geração de emprego e renda. O Paraná, graças a uma lei do Governo Requião, é o Estado que mais destina recursos à educação, por exemplo: 30% do orçamento. Possui o maior piso regional do país e bateu recordes no aumento da massa salarial, na abertura de empresas e na geração de empregos.

Confira, a seguir, dados sobre investimentos em segurança pública no Governo Requião (Fórum Brasileiro de Segurança Pública; os valores estão em R$):

DESPESAS PER CAPITA REALIZADAS COM A FUNÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA – PARANÁ – 2006 A 2009
-2006 – 97,28 (Quem mais gastou: RJ – 269,91. Quem menos gastou: DF – 38,69)
-2007 – 98,67 (Quem mais gastou: RJ – 278,69. Quem menos gastou: DF – 33,36)
-2008 – 108,90 (Quem mais gastou: AC – 335,80. Quem menos gastou: SC – 28,07/sem gastos com pessoal e encargos, seguido pelo PI – 57,30)
-2009 – 112,47 (Quem mais gastou: AC – 402,77. Quem menos gastou: DF – 82,27)

DESPESAS REALIZADAS COM A FUNÇÃO DIREITOS DA CIDADANIA E A SUBFUNÇÃO CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL – PARANÁ – 2008 A 2009:
-2008 – 240.346.138,64 (Quem mais gastou: SP – 2.429.626.137,01. Quem menos gastou: AL – 8.379.160,62, dentre os que não possuem ressalva. Dentre os ressalvados, o que menos gastou foi SC – 325.577,74)
-2009 – 252.100.209,54 (Quem mais gastou: SP – 2.942.404.083,79. Quem menos gastou: PI – 11.116.716,20, dentre os Estados que não possuem ressalvas. Dentre os Estado que possuem ressalva, o que menos gastou foi RN – 361.090,00)

DESPESAS REALIZADAS COM A FUNÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA E TAXAS DE HOMICÍDIOS – PARANÁ – 2008 A 2009
-2008 – 1.153.288.039,28 (Dentre o grupo em que o PR se encontra qualificado, quem mais gastou foi SP – 8.956.794.887,19. Quem menos gastou: DF – 146.588.077,60)
-2009 – 1.201.863.636,73 (Dentre o grupo em que o PR se encontra qualificado, quem mais gastou foi SP – 10.117.372.430,07. Quem menos gastou: DF – 214.460.778,12)

INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
2008
1º LUGAR: SP – 128.700.552,39
2º LUGAR: MG – 45.770.378,96
3º LUGAR: PR – 20.132.032,19
2009
1º LUGAR: SP – 199.613.194,68
2º LUGAR: MG – 35.785.953,07
3º LUGAR: RS – 22.396.696,01
4º LUGAR: PR – 19.703.735,19

SEGURANÇA PÚBLICA
2008
1º LUGAR: SP – 7.584.467.181,07
2º LUGAR: PR – 1.028.677.111,73
ÚLTIMO LUGAR: PB – 2.929.920,68
2009
1º LUGAR: SP – 8.626.688.263,48
2º LUGAR: PR – 1.074.592.648,38
ÚLTIMO LUGAR: AMAPÁ – 4.653.490,87