Requião propõe que CE e MEC façam plano de cargos e salários para educação básica

A Comissão de Educação do Senado e o Ministério da Educação vão discutir, em conjunto, uma proposta de diretrizes para elaborar um plano de cargos e salários da educação do país. A sugestão foi feita pelo senador Roberto Requião, presidente da Comissão, e aceita pelo ministro Fernando Haddad. O senador relatou aos membros da CE, nesta terça-feira, 23, que a CE e o MEC vão reunir todas as idéias que existem sobre o assunto, no Senado e na Câmara para, em seguida, debater o tema e elaborar uma proposta unificada.
Segundo Requião, o projeto deve ficar vinculado à formação continuada dos professores e os municípios que não tiverem condições de arcar com os salários propostos poderão se beneficiar com recursos dos fundos de educação. O presidente da CE disse que o projeto pode ficar pronto em 30 dias, ainda a tempo de ser incluído no Plano Nacional de Educação.
Para facilitar a apressar a tramitação do projeto, Requião disse que ele pode ser encaminhado ao Congresso pelo próprio MEC, evitando assim “vícios de origem”.
O senador Paulo Bauer (PSDB-SC), elogiou a iniciativa e disse que hoje cada estado tem sua própria política de remuneração e qualificação de professores, mais um fator para fazer a educação básica brasileira tão desigual.
Da mesma forma, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) considerou a idéia de unificação de planos de cargos e salários um forte impulso para melhorar a educação pública. No entanto, ele reclamou que, por falta de publicação de acórdão do Supremo Tribunal Federal, até hoje não foi implantado, nacionalmente, o piso salarial dos professores. Requião comprometeu-se falar informalmente sobre o assa unto co m o presidente do STF, Cezar Peluso.
Ausência do MEC
O senador Roberto Requião deu ainda conhecimento à Comissão de ofício que enviou, nesta terça-feira, 23, ao ministro Fernando Haddad lamentando a ausência, sem justificativa, de três convidados, ligados ao Ministério, que não compareceram em audiência públicas realizadas pela CE.
No ofício, Requião informa que no dia 10 de agosto foi convidado o diretor de Cooperação e Planos de Educação do MEC, Antônio José Medeiros, para discutir o tema "A interface entre a educação brasileira e as inovações tecnológicas". Já no dia 17, também sem justificativa, não compareceram o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos Wanderley Dias de Freitas, e a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Malvina Tânia Tuttman, para debaterem o tema "Os Recursos Financeiros destinados à Educação nos anos 2009 e 2010”.
Requião disse ainda ao ministro que a relação institucional com ele e com o MEC “sempre foi de colaboração, parceria e respeito”, logo causou perplexidade e preocupação a falta continua de servidores do Ministério às audiências públicas da CE.
Compositores
A Comissão de Educação aprovou o reconhecimento da atividade de compositor como profissão artística. O projeto é da ex-senadora Rosalba Carlini (DEM-R) foi relatado pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC), que apresentou substitutivo para reconhecimento da categoria de compositor por lei específica, sem interferis na legislação de outras categorias, no caso a lei que criou a Ordem dos Músicos do Brasil.
José Alencar
Por fim, a CE aprovou nesta reunião de terça-feira, 23, a denominação de “Galeria Histórica Senador José Alencar”, para o corredor de acesso ao Anexo II do Senado, hoje conhecido como “Túnel do Tempo”. A proposta é da senadora Vanessa Grazziotin (PCdB-AM), que teve a sugestão de denominação feita por ela modificada por emenda do senador Paulo Bauer.
Projeto Rondon
Por requerimento do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), a CE reúne-se extraordinariamente nesta quarta-feira, 24, para uma audiência pública que vai debater “A situação atual do Projeto Rondon e o Programa Forças no Esporte”. Estão convidados para a audiência o brigadeiro-do-ar Rogério Luiz Veríssimo, diretor do Departamento de Pessoal, Ensino e Cooperação do Ministério da Defesa e Coordenador do Projeto Rondon; e o vice-almiranrte Bernardo José Pierantoni Gambôa, presidetne da Comissão Desportiva Militar Brasileira do Ministério de Defesa.