Requião modera debate sobre integração energética na América do Sul e defende revisão de contratos no Paraná

O senador Roberto Requião foi um dos moderadores do “Seminário Internacional de Integração Energética na América Latina”, realizado no Congresso Nacional, nesta quinta-feira, 10, e promovido pelo Sindicato Interestadual das Empresas de Energia Elétrica. Em uma de suas intervenções, o senador rebateu a insistência de representante da iniciativa privada que condicionou o êxito da integração ao cumprimento, à risca, de contratos.
Requião lembrou que, como governador do Paraná, suspendeu a vigência e renegociou dois contratos de energia, confrontando o dogma do “pacta sunt servanda” (os contratos devem ser cumpridos) tão caro aos neoliberais e aos países imperiais. O senador referiu-se à pendência com a Usina Elétrica a Gás de Araucária, UEGA,que levou o seu governo a questionar a norte-americana El Paso, proprietária da usina, no Tribunal Arbitral de Paris, com decisão favorável ao Paraná; e a revisão dos contratos de compra de energia com a argentino-espanhola Cien-Endesa, extremamente lesivos á Copel e aos paranaenses.
Com estes exemplos, Roberto Requião criticou a “sacralização” dos contratos defendida tanto pela iniciativa privada como por setores de governo. Caso não revisasse os contratos com a El Paso e a Cien, afirmou, a Copel, hoje a principal empresa de ener4gia elétrica do país teria falido, como avaliações independentes feitas à época indicavam.
O senador, que preside a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, defendeu também a revisão co contrato de Itaipu, aprovada no Congresso Nacional, para destinar mais recursos financeiros ao Paraguai. Ele classificou essa revisão como um exemplo de solidariedade e de grandeza.
Requião comentou ainda o sacrifício que o Paraná foi obrigado a fazer ao colocar a sua produção de energia em um pool nacional, para se estabelecer um equilíbrio de tarifas. A energia produzida pelas hidrelétricas paranaenses, explicou, é a chamada “energia velha”, de usinas já pagas, amortizadas, o que permitiria a prática de uma política tarifária que favorecesse e atraísse investimentos industriais e agropecuários. Mas, para ajudar o Brasil o Paraná entrou no pool , disse ele, comparando a situação de seu estado, anos atrás com a “rebelião” dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santos contra a divisão dos royalties do petróleo.
Falando sobre “marcos regulatórios” e “agências reguladoras”, Requião destacou a importância da participação da iniciativa privada na expansão da oferta de energia, advertindo, no entanto, que essa participação não pode ser sinônimo de dominação, de ganância e lucros exorbitantes.

foto: Leonidas Chaves