CE aprova emendas ao orçamento destinando 5 bilhões para educação infantil e básica

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que é presidida pelo senador Roberto Requião, pretende destinar R$ 5 bilhões em 2012 para a educação infantil e a educação básica. Os valores constam de duas, das quatro emendas ao projeto de Lei Orçamentária para 2012 aprovadas nesta terça-feira (22) pela comissão. O relator das emendas, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), informou que optou por sugerir duas emendas para a educação, uma para o esporte e uma para a cultura.
A maior emenda aprovada, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), dedica R$ 3,5 bilhões para a implantação de escolas de educação infantil. Na opinião do relator, a verba permitirá ampliar mais rapidamente a oferta de vagas para crianças de até cinco anos. A segunda maior emenda – que aglutina sugestões apresentadas pelos senadores Lídice da Mata (PSB-BA), Flexa Ribeiro, Benedito de Lira (PP-AL), Cyro Miranda (PSDB-GO) e Romero Jucá (PMDB-RR) – estabelece dotação de R$ 1,5 bilhão para a infraestrutura de educação básica.
Ainda de acordo com o parecer de Cristovam, serão dedicados R$ 500 milhões no ano que vem à cultura. Os recursos serão aplicados em iniciativas de "fomento e promoção a projetos em arte e cultura", segundo emenda aglutinativa elaborada a partir de sugestões de Cyro Miranda, Romero Jucá, Ana Rita (PT-ES) e Inácio Arruda (PCdoB-CE).
Por fim, o parecer contempla a área do esporte com emenda de R$ 300 milhões, elaborada por Inácio Arruda, destinada ao "desenvolvimento de atividades e apoio a projetos de esportes, de esporte educacional e de esporte e lazer". Segundo o relator, o próprio Ministério do Esporte indicou considerar mais importante suplementar a dotação destinada à manutenção de atividades esportivas do que aprovar uma dotação voltada à construção de novos espaços.
Professores
A CE aprovou também parecer do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) pela rejeição do Projeto de Lei do Senado 220/10, de autoria da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), destinado a alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), para facultar a portadores de diploma de curso superior não titulados, em nível de pós-graduação, o acesso ao magistério superior, na áreas de tecnologia e infraestrutura.
Aloysio Nunes informou que foi procurado por representantes de várias entidades acadêmicas, que pediram o reexame desse projeto. Apesar de reconhecer a preocupação "relevante" da CI com a falta de docentes qualificados para cursos de graduação nos setores mencionados na proposta, ele ressaltou a necessidade de se manter a preocupação com a qualidade do ensino superior, "especialmente em áreas sensíveis de engenharia e tecnologia".
Marcos Magalhães / Agência Senado