Mercadante defende uso de royalties do petróleo para educação

O ministro da Educação Aloizio Mercadante participou nesta terça-feira (10) da audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), presidida pelo senador Roberto Requião (PMDB/PR). Mercadante falou sobre o Programa Nacional do Livro Didático (PNDL), recursos para a educação e a greve dos professores universitários.
“Foi uma reunião muito proveitosa. O Mercadante resolveu a dúvida dos senadores sobre o livro didático e também esclareceu outros pontos. E, por outro lado, os senadores também puderam dar suas contribuições ao ministro”, avaliou Requião.
Mercadante explicou como é feita a avaliação dos livros didáticos que serão indicados para escolas e disse que a certificação de qualidade imposta pelo governo vai incluir também o papel utilizado nos livros didáticos para garantir que eles sejam produzidos em gráficas brasileiras. Atualmente, observou, de 3% a 5% dos livros são impressos em fora.
O ministro sugeriu aos senadores que, em vez de estabelecer em lei que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) – algo em torno de R$ 425 bilhões – sejam dedicados à educação, sem especificar a fonte dos recursos, o Congresso Nacional poderia direcionar às salas de aula uma parcela dos royalties do petróleo – nos níveis municipal, estadual e federal.
Segundo os cálculos apresentados pelo ministro à Comissão, a quantia adicional seria cinco vezes a arrecadação da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que era destinada ao financiamento da saúde. Em sua opinião, não existe, no momento, espaço para se aumentar a carga tributária.
Greve – Ao comentar a greve dos professores universitários, que já dura quase dois meses, o ministro assegurou que a educação é uma prioridade. Ele disse que o governo tem um compromisso de reestruturar a carreira dos docentes, mas lembrou que o mundo experimenta uma crise econômica e que, na Europa, se discute a redução de direitos trabalhistas. Segundo ele, a ideia é valorizar principalmente a titulação e a dedicação exclusiva.
“Esta é a universidade que queremos. Vamos beneficiar gente que tem pesquisa, que se titulou e que vai ter um compromisso prioritário com a universidade”, anunciou.
O ministro aproveitou a audiência pública para falar também do andamento de programas desenvolvidos pela pasta, como o de ampliação de atendimento de crianças de zero a seis anos. No ano 2000, apenas 9,4% das crianças de até três anos estavam em creches. Atualmente, 23,6% das crianças da mesma idade são atendidas, comparou.
Segundo ele, estão em construção 5562 creches em todo o país, em uma iniciativa que ajudará a concretizar outra meta do governo: a alfabetização na idade correta.
(Com informações de Marcos Magalhães/Agência Senado)