Comissão de Educação discute greve nas universidades em audiência pública

A greve dos professores das universidades federais, prestes a completar três meses, será tema de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), presidida pelo senador Roberto Requião. Segundo requerimento da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), aprovado nesta terça-feira (7), serão convidados a participar da reunião, entre outros, representantes do Ministério da Educação e do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).
Em seu requerimento, a senadora pediu que a comissão promova um debate sobre a greve, que começou em 17 de maio e envolve 58 instituições de ensino superior, e busque “alternativas para por fim a esse impasse”.
A realização da audiência pública foi defendida, durante a reunião, pela senadora Ana Amélia (PP-RS), que solicitou ainda a inclusão entre os convidados de representantes de entidades como a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Lei Pelé
Dois outros requerimentos foram aprovados pela comissão. O primeiro, de autoria do senador Aníbal Diniz (PT-AC), pede a realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei do Senado que altera a chamada Lei Pelé (9615/98), para exigir a comprovação de contratação de seguro como condição para participação de atletas e treinadores de futebol em competições esportivas. Diniz demonstrou preocupação com a capacidade de clubes de regiões menos desenvolvidas em cumprir essa obrigação.
O segundo requerimento, apresentado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), pele que se promova audiência sobre o tema “Ética e Prática Profissional: diversidade sexual e direitos humanos”.
Classificação etária
Dois projetos já anteriormente votados pela comissão – sob a forma de substitutivos – foram considerados nesta terça-feira como definitivamente aprovados, por não haverem recebido emendas. O primeiro foi o PLS 18/06, de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), segundo o qual cabe aos pais ou responsáveis autorizar o acesso de suas crianças ou adolescentes a diversão ou espetáculo cuja classificação indicativa seja superior à respectiva faixa etária dos menores, desde que estes estejam acompanhados pelos pais ou por “terceiros expressamente autorizados”. O projeto deverá ser enviado à Câmara dos Deputados.
O segundo foi o Projeto de Lei da Câmara , segundo o qual as instituições de ensino superior deverão informar aos interessados, antes do início do período letivo, os programas dos cursos e demais componentes curriculares, critérios de avaliação e qualificação dos professores. Os dois projetos foram aprovados em turno suplementar.
Pesquisas com seres humanos
A comissão aprovou ainda o envio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que estabelece punições para as violações às diretrizes e normas concernentes às pesquisas que envolvem seres humanos. Relator da matéria, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) elogiou o projeto, mas observou que o tema está relacionado mais diretamente à competência da CCT.
Os demais projetos em pauta não foram colocados em votação, seja por falta de quórum, no que se refere aos que tramitam em decisão terminativa, seja pela ausência do relator, como no caso do PLS 676/11, que inclui delitos contra licitações relativas à saúde e à educação entre os chamados crimes hediondos. O relator do projeto é o senador Cristovam Buarque.
Marcos Magalhães/Agência Senado