Projetos e proposições legislativas do Senador Roberto Requião Você vai conhecer aqui as principais proposições legislativas apresentadas pelo Senador Roberto Requião, bem como, a participação em comissões permanentes no Senado. PEC que estabelece novo procedimento na tramitação de projetos de lei Parecer do Senador Cristovam Buarque sobre revalidação de diplomas Parecer do Senador Pedro Taques sobre PL que trata sobre o Direito de Resposta Parecer do Senador Requião sobre PL 162 que modifica normas pertinentes à publicação e vigência das leis Proposta de Emenda à Constituição que altera mandato para Ministro do STF Parecer do Senador Requião sobre PL 254 que modifica normas para licitações Projeto de Lei do Senado sobre dívidas de Estados e Municípios Parecer que SUSPENDE, pelo prazo de 30 anos, a construção de novas unisas termonucleares no Brasil Projeto de Lei do Senado nº 581 que obriga a coleta e destruição de pneus inservíveis Projeto de Lei (270/2011) que permite a dedução do IR da Pessoa Física, do salário pago a empregado doméstico. Proposta de Emenda à Constituição (Nº…/2011), que versa sobre a participação do Congresso Nacional nas negociações de acordos Internacionais sobre Comércio Proposta de Emenda à Constituição (Nº 25/2011), que veda o exercício de cargos públicos por dep. e senadores Projeto de Resolução (Nº 8/2011), que disciplina a apreciação de escolha das autoridades pelo Senado Projeto de Lei (Nº 123/2011), que altera o Código Eleitoral Projeto de Lei (Nº 141/2011), que dispõe sobre direito de resposta Projeto de Lei (Nº 399, DE 2011) que dispõe sobre regulamentação de diplomas estrangeiros