Ação Popular contra Leilão de Libra
Análise financeira e demonstrações contábeis da Petrobrás – 2012
Analise-financeira-e-demonstracoes-contabeis_petrobras_2012-2
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Tabela de bônus de assinatura do bloco em oferta – Libra
ANEXO I – BÔNUS DE ASSINATURA DO BLOCO EM OFERTA – LIBRA O valor do Bônus de Assinatura,...
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Tabela com percentual mínimo de excedente em Óleo para a União
Tabela 10 – Percentual Mínimo de Excedente em Óleo para a União Percentual Mínimo de Excedente em Óleo para...
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Edital de licitação para outorga do contrato de partilha de produção
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP EDITAL DE LICITAÇÃO PARA A OUTORGA DO CONTRATO DE...
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Resolução que aprova parâmetros técnicos e econômicos dos contratos de partilha de producão para Licitações de Petróleo e gás natural
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA – CNPE RESOLUÇÃO Nº 5, DE 23/06/2013, Aprova os parâmetros técnicos e econômicos dos...
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Portaria do MME que regulamenta a licitação sob o regime de partilha de produção
PORTARIA MME Nº 218, DE 20/06/2013 (DOU 21.6.2013) O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das...
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Lei 12.351 que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Mensagem...
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Modelo de Procuração para Ação Popular contra Leilão de Libra
PROCURAÇÃO NOME, BRASILEIRO, PROFISSÃO, MUNICÍPIO DE DOMICÍLIO, ENDEREÇO DE RESIDÊNCIA, CPF/MF, Título Eleitoral Zona 178, Zona E MUNICÍPIO,...
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