Artigos e discursos
Parecer ao PL que dispõe sobre o serviço civil obrigatório para os profissionais de saúde
PARECER Nº , DE 2013 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, ao Projeto de Lei do Senado nº...
Continuar LendoProjeto de Lei que permite a dedução da base do cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 270, DE 2011 Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de...
Continuar LendoVeja as penas fixadas para Ricardo Boechat pela agressão ao senador
“ (…..) Considerando-se os requisitos constantes dos artigos 59 e 60 do Código Penal, como antecedentes, personalidade, maneira como...
Continuar LendoDecisão do STF sobre caso Paulo Bernardo X Requião
Publicação: 1. Data de Disponibilização: 25/04/2014 Jornal: Tribunais Superiores Tribunal: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Vara: SECRETARIA JUDICIÁRIA Seção: DJ Seção Única Página: 00065 Decisões e Despachos...
Continuar LendoDiscurso sobre voto que rejeitou a proposta de redução da maioridade penal para 16 anos
Tenho sido cobrado pelos companheiros do Facebook pelo meu voto contra a redução da maioridade penal no Brasil. Por...
Continuar LendoSenador Requião denuncia venda de ações do BB a estrangeiros e desafia candidatos a presidente
Este meu pronunciamento de hoje é um repto aos senhores candidatos à Presidência da República e aos partidos que...
Continuar LendoParecer do Ministério Público Federal sobre denúncia envolvendo o Ministro Paulo Bernardo
Clique no arquivo abaixo, em formato PDF: parecerdompfsobrepaulobernardo
Continuar LendoDiscurso sobre apropriação da marca iPhone pela Apple é precedente perigoso
Transita na internet um jocoso email que traz uma triste comparação entre crianças americanas que ganham ipods, ipads e...
Continuar LendoRequerimento de pré-candidatura própria ao Governo do Paraná
REQUERIMENTO DE PRÉ-CANDIDATURA ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, brasileiro, casado, Senador da República, filiado ao PMDB do Município...
Continuar Lendo