Artigos e discursos
Análise financeira e demonstrações contábeis da Petrobrás – 2012
Analise-financeira-e-demonstracoes-contabeis_petrobras_2012-2
Continuar LendoTabela de bônus de assinatura do bloco em oferta – Libra
ANEXO I – BÔNUS DE ASSINATURA DO BLOCO EM OFERTA – LIBRA O valor do Bônus de Assinatura,...
Continuar LendoTabela com percentual mínimo de excedente em Óleo para a União
Tabela 10 – Percentual Mínimo de Excedente em Óleo para a União Percentual Mínimo de Excedente em Óleo para...
Continuar LendoEdital de licitação para outorga do contrato de partilha de produção
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP EDITAL DE LICITAÇÃO PARA A OUTORGA DO CONTRATO DE...
Continuar LendoResolução que aprova parâmetros técnicos e econômicos dos contratos de partilha de producão para Licitações de Petróleo e gás natural
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA – CNPE RESOLUÇÃO Nº 5, DE 23/06/2013, Aprova os parâmetros técnicos e econômicos dos...
Continuar LendoPortaria do MME que regulamenta a licitação sob o regime de partilha de produção
PORTARIA MME Nº 218, DE 20/06/2013 (DOU 21.6.2013) O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das...
Continuar LendoLei 12.351 que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Mensagem...
Continuar LendoModelo de Procuração para Ação Popular contra Leilão de Libra
PROCURAÇÃO NOME, BRASILEIRO, PROFISSÃO, MUNICÍPIO DE DOMICÍLIO, ENDEREÇO DE RESIDÊNCIA, CPF/MF, Título Eleitoral Zona 178, Zona E MUNICÍPIO,...
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