Balanço: Comissão de Educação realizou 33 reuniões e recebeu três ministros

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte, presidida pelo senador Roberto Requião (PMDB/PR), fechou o primeiro semestre de 2012 com um balanço positivo. Foram realizadas 17 reuniões e 16 audiências públicas e, em três delas, estiveram presentes os ministros Aloizio Mercadante (Educação), Aldo Rebelo (Esporte) e Ana de Hollanda (Cultura).
Em abril, a ministra Ana de Hollanda atendeu convite da Comissão e apresentou as ações do Ministério da Cultura para ampliar a parceria entre as áreas de cultura e educação. Na época, Ana anunciou que R$ 142,5 milhões serão investidos em 2012 no programa ‘Mais Cultura, Mais Educação’, destinado a oito mil escolas, três mil professores e dois milhões de alunos.
Na ocasião, a ministra também defendeu o respeito aos direitos autorais e rebateu denúncias de favorecimento ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). “Acompanhei as lutas dos anos 60 e 70 de toda a vanguarda cultural a favor do direito à dignidade do artista como profissional e ser humano. Fico assustada quando vejo essa campanha pelo retrocesso. O autor não vive de vento, vive de seu trabalho”, afirmou Ana de Hollanda.
Ainda em abril, o ministro Aldo Rebelo esteve com os senadores na Comissão de Educação, Cultura e Esporte para debater a ‘Lei Geral da Copa’. Na audiência pública, ficou definido o convite ao presidente da Fifa, Joseph Blatter, para esclarecimentos. Em maio, o plenário do Senado aprovou o projeto da ‘Lei Geral da Copa’, que seguiu para sanção presidencial.
No início deste mês, o ministro da Educação Aloizio Mercadante atendeu convite da Comissão e explicou aos senadores a Política Nacional do Livro Didático e defendeu que uma parcela dos royalties do pré-sal seja destinada à educação. O ministro sugeri que, em vez de estabelecer em lei que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) – algo em torno de R$ 425 bilhões – sejam dedicados à educação, sem especificar a fonte dos recursos, o Congresso Nacional poderia direcionar às salas de aula uma parcela dos royalties do petróleo.
O ministro aproveitou a audiência pública para falar também do andamento de programas desenvolvidos pela pasta, como o de ampliação de atendimento de crianças de zero a seis anos. No ano 2000, apenas 9,4% das crianças de até três anos estavam em creches. Atualmente, 23,6% das crianças da mesma idade são atendidas, comparou.
Segundo ele, estão em construção 5562 creches em todo o país, em uma iniciativa que ajudará a concretizar outra meta do governo: a alfabetização na idade correta.
Temas – Entre os temas tratados na Comissão neste ano também estão o acordo ortográfico da língua portuguesa, a revalidação de diplomas oriundos de instituições estrangeiras, o Programa Nacional do Livro Didático, a autonomia das universidades públicas estaduais, as metas para a educação e a Lei da Copa.
A Comissão conta com 27 titulares e 27 suplentes e costuma se reunir uma vez por semana, às terças-feiras. Ao longo do semestre, os senadores aprovaram importantes projetos e provocaram discussões sobre temas de interesse da sociedade, como a criação de 70 mil novos cargos para instituições federais de ensino.
Confira alguns projetos aprovados em 2012
PL 062/11: isenção de pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior
PL 068/11: estabelece incentivos às empresas para financiamento da formação profissional de seus empregados
PL 036/12: criação de cargos mais de 70 mil cargos destinados a instituições federais de ensino
PL 250/09: permite acesso de estudantes oriundos de cooperativas educacionais no ProUni
PL 404/11: institui a Bolsa-Artista
PL 503/11: estabelece número máximo de alunos por turma na pré-escola e no ensino fundamental e médio
PL 566/11: permite dedução das doações a instituições públicas de ensino superior do Imposto de Renda
PL 594/11: cria o fundo do petróleo para formação de poupança, educação básica e inovação