O senador Roberto Requião avalia como “absolutamente descabida e fora de propósito” a anunciada ação do Ministério Público do Paraná em relação aos gastos públicos em saúde, entre 2003 e 2007, quando o senador era governador do estado. “Pelo contrário, gastei na saúde dos paranaenses muito mais que os percentuais legalmente exigidos. Não considerar como gastos em saúde a construção de hospitais, de clínicas para o atendimento de mulheres e crianças, o programa Leite da Criança e os investimentos e saneamento básico é um contrassenso”, afirmou Requião.
Além disso, o senador lembra que o Tribunal de Justiça do Paraná já considerou “improcedente e equivocada” a interpretação do MP dos gastos com saúde, em uma ação julgada em 2003, dando razão ao então governador. “O Tribunal fulminou a pretensão do MP que, agora, reanima uma questão já decidida, sob à luz de uma legislação inexistente à época”, afirma.
Ainda assim, diz o senador, desconsiderar que saneamento básico seja investimento em saúde é desconhecer a realidade do país.
– Será que o MP não sabe que mais de 80 por cento das filas do SUS são formadas por pacientes vítimas de doenças infectocontagiosas, resultantes da falta de saneamento? Logo, investir em saneamento é aliviar a demanda em outra ponta, nos hospitais nos postos de saúde”, argumenta Requião.
O senado lembra ainda que o programa Leite das Crianças, que ofereceria diariamente leite para crianças sob risco de desnutrição foi responsável por diminuir fortemente tanto a mortalidade como a desnutrição infantil no Paraná.
– Foi um programa vitorioso, elogiado internacionalmente. Pela primeira vez em décadas, diminuímos os índices de desnutrição e de mortalidade em uma faixa crítica da infância. Apenas quem desconheça os efeitos deletérios, cruéis da desnutrição sobre o cérebro e o corpo infantil pode desconsiderar um programa como o que desenvolvemos em oito anos, de 2003 a 2010, exitosamente”.
Em relação a esse programa lembra também o que ele significou em economia para a ponta da saúde pública, nos hospitais, nas clínicas, nos postos de saúde e na demanda por remédios.
Requião cita ainda o grande esforço de seu governo para a construção, reforma e ampliação de hospitais (mais de 44, no total) e a construção de duas centenas de Clínicas da Saúde da Mulher e da Criança, para a proteção da mãe e do filho.
Segundo o senador, há muitas décadas que o Governo do Estado não investia na estrutura de atendimento à saúde dos paranaenses, especialmente das camadas mais pobres. “
-Investimos na estrutura física, compramos equipamentos, contratamos médicos, enfermeiras, técnicos. Como é que alguém pode dizer que não investimentos em saúde?”, contesta Requião.
Só a lei define o que é gasto
O senador Roberto Requião pondera ainda que apenas a lei poderia definir o que é e o que não é gasto em saúde.
– Não cabe ao Ministério Público interpretar se tal ou qual ação constitui ou não constitui gasto em saúde. E muito menos uma resolução de qualquer natureza pode fazer tal definição”, afirma o senador.
Requião informa também que ele não tem conhecimento da ação do Ministério Público e apenas soube de sua existência pelos jornais.
A seguir, conheça os investimentos do então governador Roberto Requião na saúde dos paranaenses, entre 2003 e 20010.
Mais de R$ 10 bilhões
Em oito anos o Governo do Paraná ampliou o investimento na área da Saúde em mais de 400%. O Estado saiu de um orçamento anual, em 2002, de R$ 415 milhões para mais de R$ 2 bilhões, em 2010. Ao somar o total destinado ao setor nos oito anos da gestão do governador Roberto Requião, mais de R$ 10 bilhões foram destinados à Saúde Pública no Paraná.
Para descentralizar o atendimento e regionalizar a saúde do Paraná, o Governo do Estado adotou diversas estratégias. Entre elas construção, reforma, ampliação e compra de equipamentos para 44 hospitais espalhados por diversas regiões. Foram mais de R$ 300 milhões investidos neste processo. Confira a lista completa:
Hospitais construídos
1 – Hospital Regional Infantil de Waldemar Monastier – Município – Campo Largo
2 – Hospital de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier – Município – Curitiba
3 – Hospital Regional do Noroeste – Município – Paranavaí
4 – Hospital Regional do Litoral – Município – Paranaguá
5 – Hospital Regional Walter Pecoits – Município – Francisco Beltrão
6 – Hospital Municipal de Araucária – Município – Araucária
7 – Hospital Municipal de Foz do Iguaçu – Município – Foz do Iguaçu
8 – Hospital Regional de Quedas do Iguaçu – Município – Quedas do Iguaçu
9 – Centro de Tratamento de Queimados – Município – Londrina
10 – Hospital Regional Dr. Wallace Thadeu de Mello e Silva – Município – Ponta Grossa
11- Centro Municipal de Diagnóstico de Paranaguá – Município – Paranaguá
12 – Hospital Regional de Telêmaco Borba – Município – Telêmaco Borba
13 – Hospital Municipal Lucy Requião – Município – Guaraqueçaba
Hospitais reformados ou ampliados
14 – Pronto-Socorro do Hospital Universitário de Londrina – Município – Londrina
15 – Hospital da Polícia Militar – Município – Curitiba
16 – Hospital Infantil de Ponta Grossa – Município – Ponta Grossa
17 – Hospital Pequeno Príncipe – Município – Curitiba
18 – Hospital Municipal de Porecatu – Município – Porecatu
19 – Pronto-Socorro de Ponta Grossa – Município – Ponta Grossa
20 – Hospital Regional do Norte Pioneiro – Município – Santo Antônio da Platina
21 – Hospital Municipal Cyro da Silveira – Município – Iporã
22 – Hospital Municipal João Juliani – Município – Miraselva
23 – Hospital de Caridade São Francisco de Assis – Município – Rio Azul
24 – Hospital Bom Pastor – Município – Turvo
25 – Hospital Victor Ferreira do Amaral – Município – Curitiba
26 – Hospital Municipal Bom Jesus – Município – Marumbi
27 – Hospital Municipal de Itaúna do Sul – Município – Itaúna do Sul
28 – Hospital Adauto Botelho – Município – Pinhais
29 – Hospital de Dermatologia Sanitária de Piraquara – Município – Piraquara
30 – Hospital Municipal de Centenário do Sul – Município – Centenário do Sul
31 – Hospital Municipal de Maringá – Município – Maringá
32 – Hospital de Alvorada do Sul – Município – Alvorada do Sul
33 – Hospital de Tibagi – Município – Tibagi
34 – Hospital São Francisco – Município – Ortigueira
35 – Hospital Universitário Regional de Maringá – Município – Maringá
36 – Hospital Anísio Figueiredo (Zona Norte) – Município – Londrina
37 – Hospital Eulalino Ignácio de Andrade (Zona Sul) – Município – Londrina
38 – Hospital Municipal de São Tomé – Município – São Tomé
39 – Santa Casa de Campo Mourão – Município – Campo Mourão
40 – Santa Casa de Irati – Município – Irati
41 – Fundação Hospitalar Harry Guido Greipel – Município – Piên
42 – Sociedade Hospital Beneficente de Andirá – Município – Andirá
43 – Hospital Municipal de São José dos Pinhais – Município – São José dos Pinhais
44 – Hospital Municipal Nossa Senhora da Luz – Município – Pinhais
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