Bernardo Figueiredo foge das perguntas de Requião, não explica irregularidades mas é reconduzido à ANTT
A base do governo no Senado, aliada à oposição, aprovou nesta quarta-feira, 15, na Comissão de Infraestrutura, a recondução de Bernardo Figueiredo à direção-geral da ANTT. As perguntas do senador Roberto Requião a Figueiredo foram o único momento em que a CI exerceu suas prerrogativas de questionar, denunciar irregularidades e de cobrar o trabalho dos agentes público. No entanto, as cartas para a recondução estavam de tal forma marcadas que a Comissão tomou a incrível decisão de votar um novo mandato para o diretor-geral da ANTT antes mesmo de terminar a sabatina. Enfim, Figueiredo foi aprovado antes de ser avaliado.
Apoiando-se em denúncias do Ministério Público Federal, em acórdãos do Tribunal de Contas da União, no relatório da CPI da Assembléia Legislativa de São Paulo sobre o sistema ferroviário naquele estado, em decisões da Justiça Federal contra o diretor-geral da ANTT, em estudos de especialistas em ferrovias, e no próprio curriculum vitae divulgado por Figueiredo, o senador Requião fez uma dura inquirição.
As respostas de Figueiredo foram evasivas e ele se concentrou tanto em sua auto-glorificação que o senador interrompeu-o para lembrar o velho ditado: “ Elogio em boca própria é vitupério”. Embora as perguntas de Requião tivessem sido objetivas, referindo-se a fatos documentados da gestão de Figueiredo, o diretor-geral da ANTT fugiu de cada uma das perguntas, embora não pudesse deixar de reconhecer seus fortes laços com o setor privado de transportes.
Requião classificou Figueiredo de “um ser anfíbio”, por suas idas e vindas entre o serviço público e as empresas privadas, sempre atuando, de um lado ou de outro, na área de transportes. Como servidor público, lembrou o senador, Figueredo participou da formatação da privatização das ferrovias brasileiras, para logo em seguida assumir a direção de uma empresa privada que arrematou concessões. A própria América Latina Logística, a ALL, que detém 40 por cento da malha ferroviária nacional, foi uma criação do diretor-geral, segundo currículo que ele mesmo divulga.
O senador Requião mostrou, com fartas referências, os privilégios de que goza a ALL, freqüentemente beneficiada por decisões da ANTT, que age livre da fiscalização da agência e parece imune ao pagamento de multas por quebra de contratos e irregularidades em geral.
Quanto à fiscalização, Requião citou que, em 2011, a ANTT credenciou 769 servidores para fiscalizar as concessionárias mas designou apenas quatro funcionários para fiscalizar a ALL, que detém 40 por cento do sistema, com de 11.750 quilômetros de linhas. O senador mostrou ainda que Bernardo Figueiredo, assim que assumiu a direção-geral da Agência, em 2008, emitiu “três portarias relâmpagos”, beneficiando amplamente a ALL.
O senador referiu-se ainda à “Operação Fora dos Trilhos”, desencadeada pela Polícia Federal no interior de São Paulo, quando se constatou um prejuízo de mais de 600 milhões de reais aos cofres públicos, em benefício concessionárias privadas.
As respostas de Bernardo Figueiredo às bem fundamentadas perguntas do senador Roberto Requião foram constrangedoras. Ele não conseguiu explicar nenhuma das denúncias e refugiou-se em discurso sobre a sua capacidade técnica, sobre o longo tempo em que atua na área de transporte, além de enaltecer-se, rasgando elogios à sua própria atuação.
Leia a seguir a integra das perguntas feitas pelo senador Roberto Requião ao diretor-geral de Agência Nacional de Transporte Terrestres, na Comissão Infraestrutura do Senado Federal.
Foto: Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) examina recondução de (E) Bernardo Figueiredo para cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Mesa: (C) senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), presidente da CI e senador Blairo Maggi (PR-MT), vice-presidente da CI
Fotógrafo: José Cruz/ Agência Senado
As 30 perguntas feitas ao Bernardo Figueiredo
