CE aprova aumento da carga horária do ensino básico para 960 horas

A Comissão de Educação do Senado, presidida pelo senador Roberto Requião, aprovou nesta terça-feira, 3, a elevação da carga horária mínima, nos níveis fundamental e médio, para 960 horas anuais. A proposta foi apresentada pelo suplente do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), Wilson Matos, quando substituía o titular, em 1966.
O acréscimo de mais 160 horas anuais provocou intenso debate entre os membros da Comissão, com alguns senadores defendendo que estados e municípios com menores recursos financeiros dificilmente poderão arcar com o aumento do número de aulas, como disse o senador e ex-governador do Piauí, Wellington Dias.
No entanto, o senador Roberto Requião conduziu as discussões para que fosse obtido consenso, já que não havia discordância quanto à justeza da proposta. Por fim, os senadores concordaram que o aumento da carga horária forçará o poder público a buscar recursos para implantá-la e que essa elevação é um passo a mais na direção do ensino integral, considerado pelos membros da CE como metal final da educação pública brasileira.
A CE aprovou ainda projeto de lei do ex-senador Flávio Arns reconhecendo a equoterapia como método educacional e terapêutico, indicado especialmente para o tratamento de pessoas portadoras de necessidades especiais.

Haddad de volta

A Comissão aprovou também a convocação do ministro da Educação, Fernando Haddad, para esclarecer denuncias de que livros didáticos aprovados pelo MEC criticam o Governo Fernando Henrique Cardoso e elogiam o Governo Luís Inácio Lula da Silva. Requião acrescentou ao requerimento do senador Cyro Miranda (PSDB-GO) a convocação de dirigentes da Associação Brasileira de Editores de Livros Didáticos –Abrelivros, e a Editora Ática, do Grupo Abril, que produziu o livro com críticas a FHC, para também participarem da audiência, que vai ser no dia 10.
Ainda por requerimento de Requião, a CE vai fazer uma audiência pública para debater os avanços da educação pública paranaense, examinando temas como a criação do livro didático público, o programa de formação continuada, o portal da educação, a informatização das escolas, o ensino profissionalizante.
Para essa audiência vão ser convocados os ex-secretários da Educação do Paraná Maurício Requião e Ivelize Arco-Verde.

Foto: Geraldo Magela / Agência Estado