CE cancela audiência em resposta a ausência de Mercadante

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), presidida pelo senador Roberto Requião, decidiu, nesta terça-feira (5), cancelar audiência pública que promoveria dentro de uma semana para debater os critérios utilizados pelo governo para a escolha das obras contempladas pelo Programa Nacional do Livro Didático. A sugestão partiu do presidente da comissão, senador Roberto Requião (PMDB-PR), em resposta ao cancelamento da presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, no evento – até então confirmada.
Na abertura da reunião, Requião leu ofício por meio do qual o ministério anunciava que Mercadante seria substituído pelo secretário de Educação Básica, César Callegari, uma vez que o ministro, no dia 12 de junho, estaria participando da conferência Rio+20. Como lembrou o senador, porém, foi o próprio ministro que pediu para ser pessoalmente ouvido sobre o tema e que marcou a data para a realização da audiência pública.” O convite foi feito ao ministro e não a um de seu auxiliares”, disse Requião.
“Temos feito o possível para colaborar com o Ministério da Educação. O projeto de criação de novos cargos para o ministério ficou seis meses na Câmara dos Deputados e foi votado aqui em três dias úteis. O Executivo considera o Senado uma brincadeira. O os senadores na próxima terça decidem se ainda querem convidar o ministro ou se vão convocá-lo” – disse Requião.
Requião também considerou desrespeitosa a forma com que foi comunicada a ausência do ministro da audiência: quem faz a comunicação é um assessor do ministro, e não o próprio convidado.
Nome de ala
Durante a reunião desta terça, foi mais uma vez adiada a votação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 36/11, da senadora Ana Rita (PT-ES), que modifica a denominação da Ala Senador Filinto Müller – onde se encontram alguns dos gabinetes dos senadores – para Ala Senador Luiz Carlos Prestes. Requião decidiu pelo adiamento para que o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que redigiu um voto em separado a respeito do tema, estivesse presente à votação.
Ana Rita disse que estaria aberta a modificar o projeto, para que, em um primeiro momento, se estabelecesse apenas a retirada do nome de Müller, conhecido por sua simpatia ao nazismo e por sua participação na polícia política do governo de Getúlio Vargas. Em um segundo momento, segundo a senadora, se estabeleceria o novo nome da ala que atualmente leva o nome de Filinto Müller.
– Para mim, a essência do projeto é a de retirar o nome daquela ala. Quem vai substituir Müller é um debate que podemos fazer. Não tenho dificuldade de aceitar outro nome (que não o de Prestes) – afirmou Ana Rita.
Como não foi encontrado um acordo sobre o tema, Requião decidiu adiar a votação. O projeto poderá voltar à pauta da próxima reunião da comissão.
Futebol
A comissão aprovou requerimento dos senadores Paulo Paim (PT-RS), Ana Amélia (PP-RS) e Paulo Davim (PV-RN), que estabelece os nomes dos convidados para uma audiência pública a ser promovida pela comissão, para debater “As cotas de patrocínio da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) aos clubes que participam do campeonato brasileiro”. Entre os convidados estão o presidente da CBF, José Maria Marin, e o presidente da Liga de Futebol do Nordeste, Eduardo Serrano da Rocha.
A comissão ainda rejeitou – por recomendação do relator, senador Armando Monteiro (PTB-PE) – o projeto de lei (PLS 150/10), do senador Romeu Tuma, já falecido, que regulamenta a inscrição de aluno de Direito como solicitador acadêmico, em cada seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em seu voto contrário, Monteiro observou que o atual regime de estágio “supre, de melhor forma, a atividade do solicitador”.
Com Marcos Magalhães e Agência Senado
Foto: Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) analisa projeto que torna obrigatória a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pelos concluintes do ensino médio. Mesa (E/D): presidente da CE, senador Roberto Requião (PMDB-PR); senador Acir Gurgacz (PDT-RO)
Crédito: José Cruz/Agência Senado