CE discute criação de sistema para avaliar também o ensino superior

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, presidida pelo senador Roberto Requião, discute em sua próxima reunião, na terça-feira, 18, a criação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, SINAES, para que o Governo Federal possa exercer controle também sobre a qualidade de ensino das instituições públicas federais de ensino superior. A proposta é do senador Gilvam Borges (PMDB-AP) e tem parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS).
Também está na pauta da Comissão proposta do senador José Sarney (PMDB-AP) incluindo todas as bibliotecas públicas estaduais entre as destinatárias que recebem publicações referentes ao chamado “depósito legal”, obrigatoriedade das editores de destinarem exemplares de sua publicação à Biblioteca Nacional. O relator da proposta é o senador Valdir Raupp (PMDB-RO).
De autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e relatoria do senador Wellington Dias (PT-PI), a CE discute ainda proposta que institui exames antidoping nas provas físicas de concursos públicos.
A Comissão vai ainda discutir requerimento da senadora Lídice da Mata (PT-BA) que pede à Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública do Senado Federal a realização de uma pesquisa qualitativa sobre o tema cultura. A pesquisa deve avaliar questões como recursos destinados à área, manifestações culturais tradicionais, realização de atividades culturais em espaços públicos e a importância da cultura co mo fator de desenvolvimento sócio-econômico dos países.