Comissão de Educação aprova aumento da frequência mínima

A Comissão de Educação do Senado, presidida por Roberto Requião, aprovou nesta terça-feira, 26, em primeira votação, a elevação da frequência mínima para a aprovação dos alunos da educação básica dos atuais 75 por cento para 80 por cento. O projeto foi apresentado pelo suplente do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), professor Wilson Matos, quando substituiu interinamente o titular.
A proposta de Matos era elevar a exigência de freqüência para 85 por cento, no entanto, o relator, senador Inácio Arruda (PCdB-CE) decidiu fixá-la em 80 por cento, por considerar o aumento em dez por cento não ainda adequado à realidade do país. Todos os senadores concordaram com o relator. O projeto volta à próxima reunião da CE, para aprovação definitiva.
Foi ainda aprovado, de forma terminativa, Projeto de Lei da Câmara declarando Nilo Peçanha “Patrono da Educação Profissional e Tecnológica”. Segundo o relator do projeto na CE, senador Paulo Paim (PT-RS) a homenagem justifica-se porque o ex-presidente foi um dos pioneiros no incentivo do ensino técnico no país.
Por requerimento das senadoras Ângela Portela (PT-RR), Ana Rita(PT-ES) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), CE aprovou a formação de uma subcomissão temporária para debater o enfrentamento da violência no ambiente escolar. Conforme sugeriu Requião, a subcomissão vai ser formada pelas três senadoras, tendo co mo suplentes os senadores Inácio Arruda, Wellington Dias (PT-PI) e a senadora Lídice da Matta (PSB-BA).
A subcomissão foi funcionar em parceria co m a Comissão de Direitos Humanos do Senado.
Foi aprovado também requerimento do senador Wellington Dias convocando audiência pública “para discutir a interface entre a educação brasileira e as inovações tecnológicas”. Segundo o senador, há hoje no país “exemplos definitivos” de como a tecnologia faz avançar o ensino público, especialmente em áreas de população mais pobre.
As senadoras Ana Amélia (PP-RS), Marisa Serrano (PSDB-MT), Kátia Abreu (DEM-TO), Marinor Brito (PSOL-PA) e o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), apresentaram requerimento sugerindo novos depoentes na audiência pública, já aprovada na CE, que vai debater o ensino técnico profissionalizante no país.

PNE

Foi também aprovada sugestão da Comissão de Pauta da CE marcando para o dia quatro de maio audiência pública para discutir o Plano Nacional de Educação 2011-2020, e fazer um balanço do PNE anterior, 2001-2010.
Foram convidados para audiência o ministro da Educação, Fernando Haddad, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, CNTE, Roberto Franklin de Leão, a senadora Marinor Brito e o senador Cristovam Buarque.

Futebol

Nesta quarta-feira, 27, às 10 horas, na sala da CE, acontece a segunda parte da audiência pública para debater a compra de direitos para a transmissão de jogos de futebol.
Desta vez, vão ser ouvidos o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Fernando Furlan, o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, o presidente do Clube dos 13, Fábio Koff, o vice-presidente das Organizações Globo, Evandro Guimarães, o superintendente de Operações da RedeTV, Edjail Adib Antonio Kalled, o diretor de Aquisições e Eventos da Rede Record, Paulo Calil, e o diretor de Esporte do Grupo Bandeirantes, José Carlos Silveira.

Foto: José Cruz / Agência Estado