Fundo de Convergência Estrutural é tema de audiência pública
O senador Roberto Requião, presidente da Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL (Parlasul), traz o embaixador Antônio José Ferreira Simões, Subsecretário-Geral da América do Sul, Central e do Caribe – SGAS, para uma exposição sobre o Fundo de Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do MERCOSUL – FOCEM.
A audiência pública está marcada para terça-feira, 27, plenário 19 – Ala Alexandre Costa, Senado Federal. Antes da audiência haverá Reunião Ordinária, que terá início às 14h30.
O embaixador Antônio José Ferreira Simões virá ao Congresso Nacional nesta terça-feira (27) para uma exposição sobre o Fundo para a Convergência Estrutural e Institucional do MERCOSUL (FOCEM). Na última reunião da Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL (Parlasul), o senador Roberto Requião, presidente da delegação solicitou a ampliação do debate com os parlamentares sobre os objetivos e a estrutura do FOCEM. Deste modo, a palestra com o embaixador será realizada ao término da Reunião Ordinária, que terá início às 14h30, no Plenário 19 – Ala Alexandre Costa, Senador Federal.
O FOCEM é uma reserva de recursos para financiar programas que promovam a convergência estrutural de modo que desenvolva a competitividade, a promoção da coesão social, priorizando economias menores e regiões menos desenvolvidas. Também visa o apoio ao funcionamento da estrutura institucional e o processo de integração. Foi criado pela Decisão do Conselho de Mercado Comum – CMC Nº 45/04. Mais tarde, a Decisão CMC Nº 18/05 estabeleceu as normas para sua integração e funcionamento, e a Decisão CMC Nº 01/11 define seu regulamento atual.
Antes da audiência, os parlamentares devem discutir a Mensagem nº 370, de 2011 – do Poder Executivo – que “submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Decisão CMC nº 63/10 ‘Alto Representante-Geral do MERCOSUL’, aprovada na XL Reunião Ordinária do Conselho de Mercado Comum, em 16 de dezembro de 2010”. O embaixador Samuel Pinheiro Guimarães foi nomeado para o cargo no início do ano.
O senador Requião é o relator da proposição, que recebe parecer pela aprovação.
Sobre o palestrante, embaixador Antônio José Ferreira Simões.
Antes de assumir, em janeiro de 2010, a Subsecretaria-Geral de América do Sul, Central e Caribe, foi Embaixador do Brasil na Venezuela, primeiro Diretor do Departamento de Energia do Itamaraty, Secretário de Planejamento Político e Coordenador-Geral para as negociações da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA).
Na Secretaria de Estado, trabalhou em diversas áreas durante a carreira, como na Divisão de Política Comercial, no Departamento de Organismos Internacionais, na Subsecretaria-Geral de Planejamento Político, na Secretaria de Imprensa, no Gabinete do Ministro de Estado. Durante oito anos foi Professor do Instituto Rio-Branco.
No exterior, além de Caracas, serviu em Genebra, no Chile e na ONU, em Nova York.
Formou-se em Direito, pela Universidade de Brasília, e antes de ingressar na carreira diplomática, foi radialista e professor.

*Com informações da Assessoria de Imprensa do Gabinete no Ministério das Relações Exteriores.
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