GESTÃO PÚBLICA

Agência Estadual de Notícias

Veículo de informação do Governo do Paraná que traz diariamente a cobertura jornalística de todas as ações da administração pública e informações de interesse da comunidade. A AEN tem cerca de 40 mil acessos diários e oferece, além de texto, imagens, vídeos e áudios para uso da imprensa e também da população em geral. Mais em www.aenoticias.pr.gov.br.

Capacitação para a Educação à Distância

Desenvolvido pela Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap), por meio da Escola de Governo, forma instrutores dos mais diversos órgãos para planejarem e executarem cursos de capacitação do funcionalismo utilizando o ensino à distância. Mais www.escoladegoverno.pr.gov.br.

Centro Judiciário de Curitiba

Projeto do Governo do Estado em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná que vai agrupar toda a primeira instância do judiciário em um único endereço em Curitiba, no terreno do antigo presídio do Ahú, com 220 mil metros quadrados de área construída. As obras de construção do Centro Judiciário de Curitiba deverão ser iniciadas pelo prédio histórico, que será seu portal de entrada, onde serão instalados o Museu da Justiça e o Museu da Memória do Ahú, espaços públicos ladeados por praças que ficarão abertos à comunidade. O Centro abrigará ainda três blocos com 12 pavimentos cada e quatro subsolos, e um bloco com quatro pavimentos, destinado aos juizados especiais. A estimativa é que, depois de concluído, circulem pelo Centro Judiciário de Curitiba 25 mil pessoas diariamente.

Comitê de Análise de Preços de Obras

Presidido pela Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral, é formado por representantes de diversos órgãos da administração pública estadual e de entidades da sociedade civil, além de professores e alunos da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O Comitê audita e analisa posteriormente preços de itens relacionados às obras públicas. A partir disso, é definido um valor justo dessas composições tanto para o Governo como para as empresas do setor da construção civil que vencem as licitações para realizar as obras do Estado.

Compras Paraná

Portal de divulgação das licitações realizadas pelo Governo do Paraná: www.comprasparana.pr.gov.br.

Conselho Revisor

Instrumento de gestão pública que tem por objetivo a busca da eficiência das principais ações e programas estrat&ea
cute;gicos em andamento. É composto pelas Secretarias de Planejamento, Casa Civil, Casa Militar, Administração e da Previdência, Corregedoria e Ouvidoria-Geral, Fazenda, Controle Interno e ainda pela Procuradoria Geral do Estado e Secretaria Especial para Assessoramento do Governador. As reuniões são semanais e ocorrem no Palácio das Araucárias, em Curitiba.

Controle Interno

Em junho de 2007 o Governo do Paraná, por meio da Lei 15.524, instituiu o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, tendo por objetivo estabelecer o regramento necessário para o cumprimento das ações referentes aos Programas de Governo estabelecidos no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual, bem como a avaliação da Gestão dos Agentes Públicos e a correta aplicação das políticas públicas, no âmbito da Administração Direta e Indireta.

Coordenadoria de Corregedoria

Setor da Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral formado pela Auditoria e a Consultoria Jurídica. Fiscaliza o cumprimento dos princípios e normas que norteiam a administração pública, principalmente os relacionados à legalidade, à impessoalidade e à moralidade. A fiscalização é realizada por meio de auditorias, inspeções e visitas in loco. A Corregedoria também solicita procedimentos em curso, constitui comissões e, quando necessário, sugere medidas destinadas a apurar eventual responsabilidade funcional. Outra tarefa da coordenadoria é o gerenciamento da composição das comissões que analisam processos administrativos disciplinares no âmbito do Estado.

Coordenadoria de Políticas Públicas

A Coordenadoria, da Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral é responsável por desenvolver pesquisas e promover o acompanhamento de programas do Governo do Paraná. Com a aplicação de questionários, vistorias e viagens para verificações in loco, são produzidos relatórios nos quais são feitas sugestões de mudanças e melhorias que visam uma maior eficiência das ações e das políticas públicas colocadas em prática pela administração estadual.

Cosit

Sigla da Comissão de Sistemas de Informação e Telecomunicações do Estado do Paraná instituída pelo Decreto 1604/03 e regulamentada pelos Decretos 1605/03 e 747/09, com a finalidade de integrar todos os sistemas de informações e telecomunicações da administração estadual e coordenar a sua operacionalidade. Dentre as competências específicas da Comissão estão a definição de diretrizes, limites e orientações para compras e contratações relativas aos sistemas informatizados, bem como aprovar, como condição para sua realização, as especificações técnicas de todas as compras e contratações de serviços nessa área.

Eixos de Desenvolvimento

Cascavel-Guaíra e Londrina-Maringá-Guaíra. Instalados em abril de 2008, congregam 16 municípios das regiões Oeste, Noroeste e Norte, além do Governo do Estado, com a finalidade de estabelecer uma gestão compartilhada dos eixos, ampliando a acessibilidade física, de informações, ciência, tecnologia e infra-estrutura e a sustentabilidade ambiental e territorial.

Escola de Governo

Instituição responsável por programas de capacitação do funcionalismo público estadual. É vinculada à Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap). Mais em www.escoladegoverno.pr.gov.br.

Foco na Obra

Página de acompanhamento de obras da Secretaria de Estado de Obras Públicas (www.foconaobra.pr.gov.br). O foco é a transparência. As obras são cadastradas com os dados contratuais (data de início, previsão de término, empresa contratada, engenheiro responsável, valor da obra, endereço, metragem e fiscal). As obras mais importantes têm relatórios periódicos com fotos que mostram todos os estágios dos trabalhos até sua conclusão. O internauta pode pesquisar as obras cadastradas por cidade, em execução ou concluídas.

Gestão e Controle de Processos (GCC)

Sistema que permite à Casa Civil o registro e o acompanhamento de processos enviados para análises específicas pelas áreas desta pasta e posterior apreciação do governador.

Gestão Documental

Programa desenvolvido pelo Departamento de Arquivo Público do Paraná, vinculado à Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap), que consiste em, com base em parâmetros nacionais e internacionais, implementar nos órgãos públicos práticas de recolha, guarda, preservação e publicação de documentos oficiais produzidos diariamente na estrutura de governo – inclusive de documentos virtuais. Mais em www.arquivopublico.pr.gov.br.

Gestão do Dinheiro Público

Portal lançado pela Secretaria de Estado da Fazenda que assegura transparência dos atos, dados e informações públicas. A página traz a relação dos cargos em comissão e servidores estaduais com seus respectivos salários, tabela salarial das carreiras do funcionalismo, gastos públicos, licitações, taxas de juros que os bancos podem cobrar no empréstimo consignado aos servidores, andamento das obras públicas, entre outros pontos. Mais em www.gestaodinheiropublico.pr.gov.br.

G-Gov(n)

Sistema de Acompanhamento da Gestão Governamental é uma ferramenta de cunho gerencial, que tem como objetivo registrar e acompanhar as realizações governamentais de relevância, que resultem em benefícios diretos à população. Integrado com sistemas operacionais de diversos Órgãos, permite acompanhamento dos programas e projetos de cada estrutura administrativa do Governo do Estado e disponibiliza informações de diversas formas de agrupamento, conforme os critérios de seleção definidos pelos usuários. Agrega também a funcionalidade gráfica de geração de mapas temáticos. www.ggovn.pr.gov.br.

Governo Eletrônico (e-GOV)

Conjunto de serviços públicos e informações prestados por meio eletrônico através da utilização de recursos de tecnologia da informação e comunicação em car&aacu
te;ter remoto e disponível durante as 24 horas do dia. No Governo do Paraná esses serviços são prestados e mantidos pela Celepar por meio de mais de 400 sítios e portais na internet e dezenas de sistemas que servem a finalidades administrativas ou operacionais específicas. A porta de entrada desses serviços é o portal do Governo do Paraná (www.pr.gov.br), organizado em forma de catálogo de serviços dispostos em áreas temáticas afins, com o objetivo de facilitar a localização da informação ou do serviço que o usuário procura.

Informações Municipais

Coletânea de informações atualizadas sobre cada um dos 399 municípios do Paraná contendo: área terrestre, produção agrícola, população, finanças municipais, número de eleitores, prefeito eleito, entre outras. O acesso é pelo endereço www.ipardes.gov.br.

Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG)

Autarquia da Secretaria do Meio Ambiente criada pela Lei 14.889/05 com objetivo de promover a inclusão social de proprietários rurais por meio da demarcação de terras – fazendo levantamento cartográfico do Estado, demarcando regiões de fronteiras e cadastrando os imóveis rurais. A média de títulos de terra emitidos por ano pelo ITCG supera os índices dos seis últimos governos. Entre os anos de 1995 a 2002, 319 famílias foram contempladas com o título da sua propriedade, ao passo que entre 2004 a 2006 foram concedidos 840 títulos. Até o final de 2010, a meta é entregar 2.132 títulos.

Instituto Paranaense das Águas (Ipáguas)

Autarquia da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos responsável pelo gerenciamento dos recursos hídricos e saneamento ambiental no Paraná e que foi criado pela Lei 16.242/09, no início de 2009, com a extinção da antiga Suderhsa. Também fazem parte das ações do Instituto serviços como construção de poços artesianos, auxílio técnico aos municípios para construção de aterros sanitários, fabricação de tubos e manilhas, problemas relacionados à erosão, bem como a emissão de outorgas para uso da água e perfuração de poços em aqüíferos.

Interiorização

Programa da ParanáPrevidência, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, no qual funcionários dos 29 Núcleos Regionais de Educação em todo o Estado receberam capacitação em Curitiba para prestar atendimento aos beneficiários da instituição – aposentados e pensionistas – em suas respectivas regiões. Desta forma, não existe mais a necessidade de deslocamento a Curitiba para receber atendimento sobre benefícios.

IOSP

Índice de Oferta de Serviços Públicos. Colocado pela Sedu/Paranacidade à disposição das prefeituras, o indicador sintetiza as informações sobre a oferta de serviços públicos nas áreas da saúde, educação, saneamento e infra-estrutura de pavimentação e iluminação nos 399 municípios paranaenses.

IPDM

 Índice Ipardes de Desempenho Municipal. Este índice analisa o desempenho de gestão e ações públicas sobre os 399 municípios paranaenses, considerando três eixos principais: trabalho e renda, saúde e educação. O Ipardes desenvolveu o Índice levando em consideração especificidades do Paraná, como Valor Bruto da Produção Agropecuária e cortes mais detalhados na área de educação, incluindo o ensino médio. O IPDM possui quatro classificações: menor desempenho, regular, médio e maior desempenho.

Lei Estadual de Licitações (Lei 15.608/07)

Estabelece as normas sobre licitações, contratos administrativos e convênios dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo. O Paraná está entre as primeiras unidades da federação a dispor de legislação estadual sobre o tema, e que regulamenta o uso de instrumentos como pregão eletrônico e sistemas de registros de preços. Mais em www.comprasparana.pr.gov.br.

Nomes Geográficos (Toponímia)

Projeto desenvolvido pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG), em parceria com o IBGE, para atualizar, corrigir, complementar, georreferenciar e certificar a base cartográfica do Estado na escala 1:50.000, conferindo, assim, maior legitimidade e credibilidade aos dados e informações contidas na base cartográfica paranaense.

Palácio das Araucárias

Construído para ser a sede das Secretarias de Estado é, temporariamente, a sede do Governo do Paraná, enquanto é reformado o Palácio Iguaçu. O prédio foi reestruturado a partir de antiga construção destinada a acomodar o fórum de Curitiba, que não chegou a ser terminada e que ficou com as obras paralisadas por quase 18 anos. Com a proposta do Governo Requião em revitalizar o Centro Cívico de Curitiba, decidiu-se pelo desmonte técnico de quatro pavimentos do edifício inacabado e o reforço da estrutura para construção do Palácio das Secretarias, unindo num só conglomerado toda a estrutura administrativa do Governo. Com a necessidade de reforma do Palácio Iguaçu, a sede do Governo do Estado foi transferida para o Araucárias e, assim que as obras no Iguaçu estejam finalizadas, retornará a ocupar sua sede original.

Palácio Iguaçu

Edifício de elevada importância histórica, construído na década de 50, no governo de Bento Munhoz da Rocha Neto, é a sede do Governo do Estado. Foi inaugurado em dezembro de 1954, em comemoração ao centenário da emancipação política do Paraná. Foi totalmente desocupado em 2007, quando a sede do Governo foi transferida, temporariamente, para o Palácio das Araucárias. Durante dois anos, a Secretaria de Estado de Obras Públicas fez o levantamento arquitetônico das condições do edifício e preparou os projetos para reforma, conservando as propostas originais do arquiteto David Azambuja e as características históricas da sede do Governo do Estado. As obras, iniciadas em janeiro de 2010, irão corrigir os problemas encontrados e transformar o Palácio Iguaçu em um edifício inteligente, aplicando as novas normas construtivas e as tecnologias disponíveis de controle e automação, lógica, internet sem fio, segurança, proteção contra incêndios, ar condicionado e elevadores,
entre outras intervenções.

PDE

A Política de Desenvolvimento Econômico foi lançada em julho de 2007 e norteia as ações e programas do Governo do Paraná. A PDE surgiu de discussões entre a Secretaria do Planejamento e demais Secretarias e empresas do Governo e, a partir de então, foram estabelecidas três diretrizes: desenvolvimento econômico sustentável e descentralizado; promoção da cidadania com a inclusão social e gestão pública transparente e integrada. O programa dá prioridade aos mais pobres e excluídos e a investimentos nas regiões menos dinâmicas do Estado.

Plano Cartográfico Estadual

Projeto em desenvolvimento pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG), que contempla o adensamento da rede geodésica e o mapeamento sistemático do Estado do Paraná, em escala 1:10.000.

Plano Estadual de Qualificação Profissional

Em 2009, o Governo do Paraná executou o Plano Estadual de Qualificação Profissional para o setor de transportes. Foram qualificados e requalificados 1.372 condutores de veículos escolares e mais 100 de ônibus da Linha Saúde. O conteúdo programático é composto de 20% de carga horária para conteúdos gerais como direitos e deveres do cidadão, legislação trabalhista, saúde e segurança, e 80% voltados para conteúdo específico (direção defensiva, primeiros socorros, manutenção básica do veículo).

PR-Consig

Sistema informatizado de gestão das consignações em folha do funcionalismo público estadual. Permite que, pela internet, o servidor compare as taxas de juros praticadas pelas instituições que oferecem empréstimos (taxas essas cujos tetos são fixados por decreto do governador do Estado). Também é pelo sistema que as operações são efetivadas. Mais em www.portaldoservidor.pr.gov.br, clicando em “PR-Consig”.

PRDE

Planos Regionais de Desenvolvimento Estratégico para o Estado do Paraná. São instrumentos para nortear o desenvolvimento regional paranaense. Os planos abrangem dez regiões do Estado, estabelecendo uma atuação articulada entre as diversas áreas de governo, os municípios e os setores produtivos.

Pregão eletrônico

Uma das diversas modalidades de licitação pública. Tem sido a mais utilizada pelo Governo do Paraná. Mais em www.comprasparana.pr.gov.br.

Programa de Desenvolvimento de Competências (PDC)

Programa de capacitação do funcionalismo constituído de cursos de curta duração, nas áreas técnica, gerencial e de comportamento. De responsabilidade da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap), por meio da Escola de Governo. Mais em www.escoladegoverno.pr.gov.br.

Programa de Estudos Avançados para Líderes Públicos

Implantado em 2003 pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedu), o programa tem como principal objetivo a oferta de qualificação a gestores públicos municipais (prefeitos, prefeitas, vices, secretários e vereadores).

Qualificação de Servidores Municipais

Programa destinado à criação de um corpo técnico altamente capacitado nos municípios paranaenses. Compreende a promoção de curso técnico (pós-médio) e de tecnólogo (ensino superior) em Gestão Pública, na modalidade de ensino a distância, além de cursos instrumentais de curta duração, como palestras e encontros. Realizado pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedu), em nível municipal, tem como parceiros a Secretaria da Administração e Previdência (Seap)/Escola de Governo, em nível estadual, e a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti)/ Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES).

Recadastramento

O recadastramento dos aposentados e pensionistas da ParanáPrevidência atualiza anualmente as informações dos mais de 93 mil beneficiários da instituição. Um dos objetivos é reduzir a zero as ocorrências de fraude nas aposentadorias e pensões. O recadastramento dos servidores públicos estaduais ativos é de responsabilidade da Secretaria de Estado da Administração e Previdência.

Rede de Ouvidores

Coordenada pela Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral, é formada pelos Ouvidores da Casa, que são servidores dos órgãos estaduais responsáveis por receber as solicitações e sugestões encaminhadas pela Ouvidoria Geral. Também integram a Rede os Ouvidores Municipais, que são funcionários de prefeituras que firmaram um acordo de cooperação, o Convênio da Cidadania, com o Governo do Paraná.

Registro de Atos Internacionais (RAI)

Sistema gerenciado pela Casa Civil que armazena os atos celebrados pelo Governo do Paraná com Governos e/ou entidades internacionais, permitindo acompanhar o andamento dos atos em execução, bem como a renovação daqueles em fase de conclusão ou concluídos.

Reunião da Escola de Governo

Encontro semanal de Governo promovido no auditório do Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, para apresentação de projetos do Governo ou para palestras com convidados.

Sistemas de registros de preços (SRP)

Preços de produtos ou serviços, licitados pelo Estado, para as compras ou contratações públicas. O SRP de um determinado item tem validade de um ano. Nesse período, um órgão que precisar comprar ou contratar o serviço do item com preço registrado pode recorrer ao SRP. Mais em www.comprasparana.pr.gov.br.

Universidade Celepar (UC)

Projeto de qualificação profissional dos funcionários da Companhia de Informática do Paraná (Celepar) por meio de programas de formação continuada. Utiliza o sistema de Educação à Distância como estratégia de ensino para complementar as tradicionais atividades de formação. O sistema permite que os alunos participem dos cursos em horários alternativos, já que não é exigida a presença física.