Junto com o fantasma da inflação, já é possível ver ressurgir outra assombração. Aquelas vozes cavernosas, espectrais a alertar para os aumentos de salário. Contra os aumentos de salários. Contra aumentos que reponham os índices de inflação ou –oh horror!- que os supere. Contra aumentos que acompanhem a elevação dos índices de produtividade.
A velha ortodoxia, desmoralizada pela crise financeira internacional que não previu, que desdenhou, reaparece, toda lampeira, propondo o arrocho como remédio para conter a demanda. Querem reproduzir aqui a receita norte-americana de recuperação econômica sem criação de postos de trabalho, sem aumentos salariais, sem rendas.
É de conhecimento de todos, inclusive dos neoliberais mais encardidos, que na raiz da crise financeira está o distanciamento entre salário e a produtividade. O gráfico desta subindo às nuvens; o daquele descendo aos pântanos. Resultado, compressão da demanda, nó desatado pelo subprime , pelas mágicas diabólicas da engenharia financeira, pelo endividamento dos trabalhadores e da classe média, até que tudo explodisse em inadimplência.
Por que a crise não bateu fundo, não ribombou no Brasil?
Porque os salários e a renda dos trabalhadores e da classe média seguiram aumentando no compasso do aumento da produtividade, elevando a demanda, fazendo mover as engrenagens da produção. Enfim, estabelecendo aquilo que chamam de “círculo virtuoso da economia”.
Por isso, quando ouço esses primeiros resmungos sugerindo o arrocho salarial como remédio para conter a inflação, fico muito assustado. Bem mais sobressaltado do que com a inflação.
Senhoras e senhores senadores.
Mais uma vez, canto aqui a minha aldeia. Relato o que fizemos no Paraná, no âmbito das políticas fiscal, salarial e social para mostrar que é possível sim avançar em reformas que melhorem as condições de vida de nossa gente, que façam do mercado interno o centro estimulador do desenvolvimento, que elevem a produção e a produtividade. Sem arrochos, sem as opções medíocres que a ortodoxia sugere
Assim que assumi fiz um pacto com os empresários, o pacto da troca de impostos por empregos.
De uma penada só, zerei o imposto das micro empresas e reduzi o imposto das pequenas empresas a dois por cento, em média. O Governo cortava o ICMS e em contrapartida queria a abertura de novos postos de trabalho.
Deu certo. Livre de impostos ou com a carga tributária reduzida, as nossas empresas passaram a produzir ou vender mais, a contratar mais empregados. E mais empregados significava mais consumo. E mais consumo, mais produção.
O Paraná se transformou no estado brasileiro que mais criava empregos com carteira assinada, em proporção ao número de habitantes. E, ao mesmo tempo, as nossas pequenas empresas passaram a ostentar a maior índice de longevidade do país, superando em algumas vezes o tempo de vida da média nacional.
Para atrair novos investimentos e estimular a expansão de plantas industriais, dilatamos em até oito anos o recolhimento do ICMS. E quanto menos desenvolvida a região a receber os investimentos, maiores as vantagens oferecidas. Dilatamos também o prazo de pagamento do ICMS da Energia elétrica por quatro anos.
Reduzimos o ICMS de compra e venda de matérias-primas e insumos de 18 para 12 por cento. Cortamos de 18 para 7 por cento o imposto dos materiais de construção. Zeramos o imposto sobre os produtos da cesta básica. Cortamos as alíquotas para a importação de máquinas e equipamentos via porto de Paranaguá.
Cada vez que um determinado setor da economia paranaense precisava de socorro, cortávamos o imposto sobre os seus produtos, assim fizemos com o trigo, com o feijão, com mandioca, com o leite, com a criação de suínos, de frangos.
Enfim, assinei uma centena de decretos zerando, reduzindo ou postergando o recolhimento de imposto
Quando explodiu a crise financeira, em 2008, para manter a produção e o consumo, logo os empregos, salários e rendas, reduzi o imposto de cem mil produtos de consumo popular. Alimentos, calçados, vestuários, remédios, fogões, geladeiras, produtos de higiene e dezenas de milhares de outros artigos tiveram o imposto diminuído para que o consumo não caísse e, em conseqüência, não fosse reduzida a produção.
Quer dizer, o imposto no Paraná transformou-se em um instrumento de estímulo à produção e à criação de novos empregos. O pacto governo-empresários foi honrado.
Mas não faltou quem me advertisse, dizendo que a arrecadação cairia e que eu levaria a administração pública a uma crise sem precedentes. Mais um engano dos conservadores. Ao contrário de cair, a arrecadação aumentou significativamente. Por quê? Pela óbvia e simples razão de que o corte de imposto propiciou aumento da produção e das vendas, aumento de postos de trabalho com carteira assinada, aumento de consumo.
Como diria Thomaz Palley, um dos mais respeitados economistas norte-americanos: é tão simples assim.
Para proteger e beneficiar principalmente os trabalhadores não sindicalizados, sem data-base de reajuste salarial, criamos a Salário Mínimo Regional, o maior do país. É claro, houve protestos de entidades empresariais, campanhas na imprensa, discursos inflamados da oposição na Assembléia Legislativa e previsões terríveis de desemprego.
Lorotas. Coisa de quem ainda não se libertou do espírito da senzala e vê os empregados domésticos, por exemplo, como escravos, semi-escravos.
Quando cortei os impostos, louvação geral, quando instituí o mínimo regional, críticas de alguns poucos.
Para os mais pobres, criamos alguns programas sociais, resgatando-os do abandono e da humilhação da pobreza.
O programa Luz Fraterna, isentava do pagamento da conta de luz 280 mil famílias de menor renda. No inverno do Sul, a falta de água quente para o banho é causa inevitável de doenças. E todos têm direito a ligar-se ao mundo pelo rádio, pela TV, pela internet e fazer as lições de casa ler e estudar à luz de uma lâmpada elétrica.
Já o programa da Tarifa Social da Água, fornecia água e esgoto tratados a preços quase que simbólicos 270 mil famílias mais pobres. De novo a preocupação com a saúde de nossa gente, já que são as doenças infecto-contagiosas provenientes da falta de saneamento que, ainda hoje, mais engrossam as filas do SUS.
O programa Leite das Crianças, por sua vez, distribuía, diariamente mais de 170 mil litros de leite por dia para crianças de seis meses a três, sob risco de desnutrição. Leite enriquecido com vitaminas e ferro.
A criação de empregos, o salário-mínimo regional, os programas sociais, e os investimentos fortíssimos na educação pública fundamental, o combate ao analfabetismo fizeram com que o
Paraná fosse o estado que mais avançou no combate à pobreza, entre 2003 e 2010, segundo apuraram o IPEA, o IPARDES e a FIRJAN. Fizemos ultrapassar a linha da pobreza mais de 800 mil paranaenses.
Junto com o Piauí do senador Wellington Dias, o Paraná foi o estado que mais reduziu os índices de mortalidade infantil.
Completaria esse relato de políticas econômicas, fiscais e sociais, falando um pouco do que fizemos na agricultura. Quando se fala em agricultura paranaense, normalmente tem-se à vista o agronegócio, a exuberante produção de soja, milho, de carnes. Nossa agricultura não é apenas isso. Afinal, das mais de 371 mil propriedades agrícolas paranaenses, cerca de 320 mil são propriedades de agricultores familiares. E é de lá que vêm mais de 80 por cento do que se põe diariamente á nossa mesa.
Se, de um lado, criamos programas de apoio às empresas urbanas, buscamos o equilíbrio dando suporte ao campo.
Assim, criamos o programa Fundo de Aval, para endossar os empréstimos do pequeno agricultor.
Quando o pequeno agricultor, o agricultor familiar, o meeiro, o parceiro vão ao banco à busca de financiamento para a produção, qual é a dificuldade? É a garantia oferecida ao empréstimo. Geralmente, eles não conseguem oferecer garantias. No Paraná, quem garante o empréstimo é o Governo do Estado. Com essa assinatura, banco algum recusa o empréstimo.
Com o programa Trator Solidário, resolvemos um dos problemas cruciais da pequena propriedade, que é a mecanização. Assim, financiamos perto de sete mil tratores, a preços subsidiados, para que a agricultura familiar liberte-se do arado e ganhe em produção e produtividade. É incrível os efeitos da mecanização nas pequenas unidades agrícolas do Paraná.
Já o programa Irrigação Noturna aproveita a energia elétrica durante a madrugada para irrigar a terra. Energia não se armazena, dispersa-se. Assim, o nosso Governo passou a financiar equipamentos de irrigação e reduziu em até 70 por cento o custo da tarifa elétrica para fomentar a irrigação.
Milhares de agricultores aderiram ao programa, com ganhos impressionantes em produção e produtividade, comprovando que não é preciso desmatar, destruir matas ciliares, avançar sobre várzeas para produzir mais.
Esses programas foram desenvolvidos ao mesmo tempo em que o Estado recuperava sua capacidade de pesquisa, de extensão rural, de apoio à produção, o que havia sido abandonado pelo deslumbramento neoliberal com o agronegócio.
Ao mesmo tempo em passamos a respeitar os movimentos sociais dos trabalhadores rurais.
Resultado, depois de décadas, depois de mais meio século, aconteceu no Paraná um fato extraordinário: ao invés de diminuir, tivemos um aumento do número de pequenas propriedades agrícolas. Quebramos a tendência que muitos consideravam inevitável, fatal.
Senhoras e senhores senadores, assim canto minha aldeia.
Nos limites de nossas responsabilidades e atribuições, foi o que fizemos para aumentar e garantir salários e renda, para elevar a produção e a produtividade, para garantir o consumo. Para, enfim, fazer girar virtuosamente a roda da economia. Sem arrocho, sem jogar nas costas largas dos trabalhadores e dos consumidores a conta pelas crises e desastres provocados pelo capitalismo financeiro.
Repetindo outra vez Tom Palley: é tão simples assim, basta ter os olhos e o coração voltados para o povo. E as bolsas definitivamente, não é um espaço onde os trabalhadores circulam.