Ministra da Cultura quer parceria com Comissão de Educação

Na sabatina a que foi submetida, nesta quarta-feira, 6, na Comissão de Educação, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, anunciou a intenção de trabalhar em parceria com o colegiado, estabelecendo um canal permanente de troca de idéias com os senadores. Presidida pelo senador Roberto Requião, a CE ouviu a ministra por quase três horas, instando-a a detalhar seu programa de trabalho e a esclarecer pontos polêmicos como direito autoral e Lei Rouanet.
A audiência pública foi conduzida, por sugestão de Requião, pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MT), vice-presidente da Comissão. Acompanharam a reunião atores e diretores de teatro e cinema, cantores e escritores. Destaque-se a presença do veterano cantor e compositor Nelson Sargento.
Segundo a ministra, a elevação das condições de vida da classe “C”, nos últimos anos, está pressionando ainda mais o Estado a aumentar os recursos para a cultura, já que milhões de brasileiros a mais passam a serem consumidores culturais. Para Ana de Hollanda, esse passa a ser o grande desafio de sua pasta, exigindo que a estrutura do Ministério, leis e formas de incentivo sejam adequadas à nova realidade do país. A ministra afirmou ainda que cultura e desenvolvimento social e econômico devem andar juntos.
Contrariando certa tendência manifestada na sabatina a favor da pulverização dos recursos do Ministério da Cultura, financiando toda sorte de atividades, o senador Roberto Requião defendeu que o Estado preocupe-se com a criação de espaços para as manifestações culturais, dando a elas suporte e estrutura. Para ele, se os recursos públicos são poucos, eles não podem ser atomizados.
Requião citou ainda o exemplo paranaense, co m a criação de bibliotecas públicas em todos os municípios, todas elas com computadores ligados à internet. Referiu-se ainda à criação de uma rede de salas de cinemas, espalhadas por diversas cidades, que recebem programação digital de filmes.
Outro exemplo citado pelo presidente da CE foi o Festival de Arte da Rede Estudantil, o Fera que, nos anos de sua edição, reuniu mais de 200 mil crianças e jovens nas cidades de todo o Paraná, desenvolvendo as mais variadas atividades culturais.
Comentando a intervenção de Requião, Ana de Hollanda disse que concorda com a preocupação do senador de não pulverizar os recursos estatais de incentivo à cultura e também de não concentrá-los em grandes eventos. “O evento acaba no dia seguinte”,disse.

Direitos e Lei Rouanet

A questão dos direitos autorais despertou indignação na ministra, que rebateu com veemência sua suposta ligação com o ECAD –Escritório Central de
Arrecadação e Distribuição. “Afinal a presidente Dilma iria nomear uma ministra indicada por determinado setor, submetendo-se ao lobby deste ou daquele?”, perguntou Ana de Hollanda.
A ministra anunciou ainda que deseja nova consulta pública para debater a le3i de direitos autorais.
Quanto à Lei Rouanet, Ana de Holanda reconheceu a necessidade de renová-la. Hoje, avaliou, os empresários tem influência decisiva na aprovação de projetos e isso deve mudar.