Na segunda sessão temática do Senado para debater o projeto de lei que pune crimes de abuso de autoridade, nesta quinta-feira (1º), o senador Roberto Requião, relator da matéria, disse que está confiante na aprovação de uma legislação que coíba o delito, sem interferir nas operações de combate à corrupção, mas que, ao mesmo tempo, não ceda aos excessos corporativos.
Participaram da sessão o ministro Gilmar Mendes, do STF e presidente do TSE, o juiz Sílvio Rocha, da 10ª Vara Federal Criminal de São Paulo (SP) e o juiz Sérgio Moro, da 13º Vara da Justiça Federal, de Curitiba (PR).
O senador disse que já incorporou ao seu estudo para a elaboração do relatório final as contribuições dos juízes Sílvio Rocha e Sérgio Moro e que também já recebeu as sugestões do ministro Gilmar Mendes.
A sessão durou quatro horas e foi transmitida ao vivo pela TV 15. Veja agora as duas intervenções do senador Requião no debate.
TV 15 AO VIVO (sessão completa)
PARTICIPAÇÃO DO SENADOR REQUIÃO
Considerações Finais
Parabéns Roberto Requião admiro seu trabalho. O senhor tem que ser Presidente da República.
Acho que a lei deve também punir aqueles procuradores que, sob algum pretexto, paralisam grandes obras, causando prejuízos ao País. Em Belo Monte, algumas paralisações causaram também perda de cimento nas centrais de concreto.
NA VERDADE SENADOR, ESTES FARSANTES DEVERIAM SER DESPACHADOS PRA CADEIA.
Ainda prefiro a pantomima como se conhece atualmente. Como por exemplo, a do clown inglês Mr. Bean. Diria até, que o lixo domingueiro do Faustão, seria mais palatável que o espetáculo fraudulento levado a cabo pelo bando de paspalhões da operação “lava-bunda,” versão provinciana de segunda mão, da Operação Mani pulite. Na verdade, o Mani polite não passou de um monumental fracasso, como espetáculo de combate à corrupção na Itália.
A mania dos vira-latas de copiar o que é feito lá fora, mentindo e deformando. Como é o caso da tal Mão limpas italiana, que não acabou com a corrupção de porra nenhuma, apenas, criou uma corrupção mais resistente e robusta. Como os vírus e bactérias que desenvolvem resistência à medicação administrada por incompetentes e farsantes salvadores da pátria. Os sinais de fraudes, incongruências e crimes praticados por estes senhores, juizeco Moro do Paraná e de seus gogoboys do pgr, estão postos, à vista dos que tem olhos livres de antolhos para enxergar. Depois, os ingênuos e desinformados vão espancar as panelas pela causa errada. Estes, seriam os primeiros a mandar para ser crucificado novamente, caso o homem retornasse, como dizem, que prometeu.
Orlando
Caro Requião,
Tenho orgulho se ter votado nos 2 Senadores(Requião e Gleisi),que representam o PR e com certeza nenhum Estado do Brasil esta tão bem representado na Senado na sua maioria, pois sentimos na pele pelas votações desta casa e dos 81, salva 20.Ninguem pode estar acima da Lei como querem os chiliquentos que estão no topo da piramide(MPF,PF,Juizes). Abuso de poder eles tem medo porque usam e abusam realmente e mais vergonhoso ainda é o Moro ir pedir pinico no Senado e os procuradores fazendo protestos de abandono sendo que são funcionarios publicos e portanto pagos pelo trabalhador.Agora abuso de poder tbm e mais grave é o abuso da Midia que promove estes fascistas e mostra um lado para a população que fica totalmente desinformada. Precisamos nesta relatoria de Abuso de autoridade colocar o abuso das familias que comandam a Midia que mais desinforma, sonega e apesar do *direito de resposta*, eles não estão nem ai. abraço
VÁ EM FRENTE SENADOR.
todos brasileiros são iguais perante a constituição federal, parabens pelo projeto de abuso de autoridade.tem pessoas que não sabem exercer o poder;
saudações
Gostaria de sugerir ao Requião que nas medidas contra o abuso de autoridade, sejam implementadas formas de democratizar os órgãos de controle do Poder Judiciário, CNJ, e do Ministério Público, CNMP. Uma das formas seria tornar minoritária a participação de membros das próprias e respectivas corporações nos assentos desses conselhos. Por exemplo: Um quarto de membros escolhidos pelo Presidente da República, um quarto escolhidos pela Câmara de Deputados, um quarto escolhido pelo Senado Federal e o último quarto sendo indicados pelo Tribunal de Contas da União, STF e PGR.
V. Excelência, Senhor Senador, creio que um grande problema que ocorre em relação ao abuso de autoridade é relação entre poder econômico e parcialidade em processos. Morando no Amazonas, durante quatros anos, experimentamos o processo que levou a prisão do prefeito de Coari,, Adail Pinheiro. O que chama a atenção é que as investigações e a prisão só aconteceram depois da grande repercussão na mídia. Uma pergunta que fica é: porque os processos contra ele não foram adiante antes? Para a grande maioria da população a impressão é de que autoridades inclusive do judiciário permitiam sua blindagem! Isso para quem vive a realidade das cidades pobres do interior é corriqueiro, o conluio entre autoridades num sistema de corrupção endêmico. As suspeitas de redes de pedofilia no norte não se resumem a Coari, nem ao tráfico de menores para a prostituição, o pior é que parede algo culturalmente aceito. Qual o fator que está presente? A cooptação econômica e a participação em tais crimes, além da ameaça a quem ousa enfrentar tal sistema. Um outro exemplo vem do campo eleitoral, as suspeitas de liminares vendidas, para favorecer prefeitos com longa fila de irregularidades. se pegarmos o histórico de uma cidade como Tefé, nos últimos seis anos é estarrecedora, prefeitos que governam por liminares, que tem toda a suspeita de serem compradas!
Outro ponto que gostaria de colocar é a falta de proteção a testemunhas, vítimas e pessoas ameaçadas de morte no Brasil, e de forma especial nessas regiões citadas no comentário anterior, não são poucas. Não são poucas a famílias pobres ou mesmo cidadãos que tem sua vida e seus direitos ameaçados, são intimidações, quando não chegam a morte. Num caso que não ganhou a repercussão da mídia, nos arredores da capital amazonense uma senhora, Dora Priant, foi retirada de sua casa por defender sua comunidade e denunciar um esquema para expulsar famílias, pobres de terras onde moram a mais de 35 anos.Pasme ela fez 24 BOs, junto a autoridade policial. Aqui entram inclusive boa parte de corrupção policial, tão conhecida em estados do Norte, Nordeste, e outros estados.
PARABÉNS ENTUSIASMADOS SEMPRE ÀS PARTICIPAÇÕES DO SENADOR, PELA LINGUAGEM, PELA TRANQUILIDADE E PELO BRILHANTE RACIOCÍNIO, SEMPRE.
Senador, espero que a voz do Judiciário não manipule as decisões do Senado em prol do próprio judiciário a continuidade de seus abusos. Espero, como cidadã que esta lei seja votada e aprovada nesta terça, 06, pois toda a população brasileira será beneficiada. Se o judiciário está confundindo o povo, é porque tem algo a temer. “Quem não deve não teme”. esta lei é para beneficiar o povo e não para atrapalhar lava-jato,
Li o substitutivo final da LEI e percebi que foram aceitas PARCIALMENTE as ideias do Juiz S.M. O Senador tem que manter o pulso firme e não vacilar diante dos protestos que certamente foram incitados pelo Judiciário (S.M) e alguns procuradores do MPF. Muito cuidado com tudo isto pois a lei precisa ser aprovado. estamos vivendo um verdadeiro estado de exceção. E não queremos isto para nosso país.Democracia não é isto! Jamais!
O projeto de lei Abuso de autoridade já foi amplamente discutido dia primeiro de dezembro, inclusive com a presença do juiz de primeira instância, S. Moro e do Ministro Gilmar Mendes, que foi favorável a tal projeto. Como bem disse o Ministro, a hora é agora. É preciso votar o projeto e não adiá-lo como querem alguns senadores. Por causa das passeatas dos comedores de alfafa, o senado propõe adiar a votação terça, 06. As passeatas representam a voz de uma minoria da população.