Parlasul encerra ciclo de audiências públicas com sugestões para a economia brasileira e grande participação popular

Os economistas Dércio Garcia Munhoz e João Sicsú encerraram nesta sexta-feira (01) o ciclo de audiências públicas promovido pelo Paralasul e transmitido ao vivo pela TV Senado para discutir a situação do Mercosul perante a crise econômica mundial. Por iniciativa do senador Roberto Requião (PMDB/PR), durante três semanas o tema mobilizou economistas e cidadãos, que interagiram por telefone e pela internet.
A senadora Ana Amélia (PP/RS) esteve presente na audiência desta sexta-feira e também contribui para a discussão. “A verdadeira intenção deste debate sobre o Mercosul é trazer ideias heterodoxas para este coro repetitivo das propostas neoliberais que tomam conta do Brasil. Queremos trazer a discussão para o plenário do Senado e para o país inteiro”, explicou Requião.
Dércio Garcia Munhoz, professor da UnB, fez um histórico das tentativas de integração econômica da América Latina e seus insucessos. Na opinião dele, o Mercosul foi uma experiência mais madura. No entanto, ainda precisa de ajustes para que os quatro países do bloco (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) sejam beneficiados.
“O problema é que temos dois gigantes e dois países pequenos. E é muito difícil integrar estes países”, avaliou, falando da necessidade de um modelo em que os quatro países do bloco possam fortalecer o setor de produção e alterar sistema de exportação. “Não conseguimos ainda definir alguma coisa que possa satisfazer os países menores para terem competitividade nas trocas econômica com Brasil e Argentina”, afirmou.
China – Munhoz lembrou que houve uma mudança na economia mundial a partir de 2003, quando a China transformou-se em um grande exportador. Esta mudança, segundo ele, beneficiou o Mercosul e a América Latina que aumentaram as exportações de commodities como petróleo, minério de ferro e soja para a China.
Este período trouxe muita ilusão para os países em desenvolvimento já que houve um aquecimento econômico rápido. “A China deu um salto e parou. Não vamos mais ter o ‘milagre chinês’”, assinalou o economista. Por esta razão, Munhoz enfatiza a necessidade de fortalecer o comércio entre os países do Mercosul.
“Temos que discutir instrumentos que possam, nesta nova etapa, dar sustentação financeira. É o momento de se avançar pelos novos componentes que aparecem no horizonte para o fortalecimento do Mercosul”, analisou. Para o professor, o Brasil deve se adiantar às dificuldades. “Não vamos esperar que a situação se complique para discutir a crise. Temos que pensar em alternativas. Temos que ter estes elementos em mãos”.
Crise de 2012 – O professor de economia da UFRJ, João Sicsú, explicou por que as medidas tomadas pelo Governo Federal na crise americana de 2008 não estão funcionando agora, em 2012, com a crise européia.
“Na crise de 2008 e 2009 bateu forte nas expectativas empresariais e fez com que nossa economia tropeçasse. O Governo tomou uma série de medidas eficazes na época para não deixar o Brasil mergulhar numa recessão profunda, como a ampliação do crédito em uma economia que já vinha crescendo forte”, lembrou.
No entanto, de acordo com sua análise, hoje a crise europeia pegou o Brasil em uma situação contrária, de desaceleração do crescimento pessimismo do setor empresarial. “Por que todas aquelas medidas tomadas em 2008 agora não estão funcionando? É um problema de expectativas. Estamos numa fase descendente da economia. Não adiante ampliar créditos e reduzir juros. Isto não será suficiente porque os trabalhadores e empresários querem esperar para ver. Estão com medo de se endividar neste momento” explicou.

Sicsú (foto) afirmou que em 2009 houve um ciclo de demanda aquecida por bens duráveis, como carros e eletrodomésticos. “Uma família de classe C que comprou um automóvel em 2009 ainda está curtindo o primeiro carro zero, pagando o financiamento, e não vai trocar de carro agora”, exemplificou, dizendo que formar uma nova camada social e um novo ciclo de demanda pode demorar.
Alternativa – Sicsú disse que para combater a crise e a situação de desânimo, é preciso criar políticas que tenham efeitos mais diretos, como incentivos fiscais para estimular o gasto.
“Uma iniciativa agora do Governo Federal seria renegociar as dívidas dos Estados. Diminuir o comprometimento da receita líquida nos contratos de dívida com a União e estabelecer um teto de comprometimento com a dívida”, afirmou. “Crescer 2,5% ao ano atrasa nosso desenvolvimento e diminui a taxa de investimento no país”, alertou.
Pacto Federativo – A divisão dos tributos arrecadados também foi destacada. Hoje, o Pacto Federativo determina que a União fique com 60% do que é arrecadado no Brasil e Estados e municípios ficam com 40%, restritos até mesmo em gerir seus próprios tributos.
A senadora Ana Amélia contou que o Rio Grande do Sul, mesmo com todos os incentivos fiscais concedidos pelo Governo do Estado, não consegue concorrer com os vizinhos Argentina e Uruguai, que conseguem produzir o mesmo, mas com preços muito melhores.
Tanto Dercio Munhoz como João Sicsú defenderam a revisão do Pacto Federativo. O senador Roberto Requião relatou sua participação na XVI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, em Natal, que tratou do tema. Segundo ele, Estados e municípios estão sem condições de ampliar investimentos e cumprir com obrigações legais, como o investimento mínimo exigido em saúde.
Fotos: Jonas Pereira/Agência Senado

PALESTRA DÉRCIO GARCIA MUNHOZ

PALESTRA JOÃO SICSÚ