Depois de um ano com funcionamento irregular, em 2015, o Parlamento do Mercosul vem mantendo neste ano sessões mensais, dando ao colegiado uma sequência de atividades que contribui para a sua consolidação. Neste dia 6, quinta-feira, o Parlasul realiza a 42ª sessão ordinária, com a presença do senador Roberto Requião, presidente da Representação Brasileira.
Para Requião, o funcionamento regular do Parlamento é fundamental para a afirmação do Mercosul. “Essa rotina de reuniões transforma o Parlasul em uma realidade e mobiliza os parlamentares do Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina e Venezuela a contribuírem para o fortalecimento do bloco”, afirmou o senador.
Pela manhã desta quinta-feira, reúne-se a mesa diretora do Parlamento, da qual o senador Requião faz parte, e a partir das 13 horas começa a sessão plenária. O Parlasul é presidido pelo parlamentar argentino Jorge Taiana e tem com o vice-presidentes os parlamentares Arlindo Chinaglia, do Brasil, Tomás Bittar, do Paraguai, Daniel Caggiani, do Uruguai, e Luís Emílio Rondón Hernández, da Venezuela.
Conheça a seguir, os assuntos que devem constar da ordem do dia.
XLII SESSÃO ORDINÁRIA
Local: Edificio MERCOSUL
Data: 06 de Outubro de 2016
13:00 HORAS
DESENVOLVIMENTO DA SESSÃO
A) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA XLI SESSÃO ORDINÁRIA.
B) COMPROMISSO DOS PARLAMENTARES.
C) LEITURA DOS ASSUNTOS ENTRADOS (ART. 123, c, do RI).
D) TEMA LIVRE (HORA PRÉVIA – ART. 123, d, do RI).
E) DEBATE PROPOSTO (ART. 123, e, do RI).
F) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA (ART. 123, f, do RI).
F.1) Proposta de disposição referente a criação de um Centro de documentação de Direitos Humanos Integrais no âmbito da Comissão de Cidadania e DDHH (MEP/26/2016)
INFORME da Comissão de Cidadania e DDHH, PELA APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/225/2016).
– RELATOR: PARLAMENTAR CECILIA BRITTO
F.2) Proposta de Disposição pela qual o Parlamento do MERCOSUL dispõe ratificar o Acordo entre o PM e o Foro Consultivo de Cidades e Regiões do MERCOSUL (MEP/75/2016).
INFORME da Comissão de Assuntos Jurídicos, PELA APROVAÇÃO (MEP/244/2016).
– RELATOR: PARLAMENTAR LILIA PUIG
F.3) Projeto de Norma pelo qual se modifica o Artigo 4 do PCPM e o Artigo 2 do Protocolo de Ouro Preto (MEP/147/2016)
INFORME da Comissão de Assuntos Jurídicos, PELA APROVAÇÃO (MEP/247/2016)
– RELATOR: PARLAMENTAR EDUARDO BERNAL
F.4) Proposta de Recomendação pela qual o PM recomenda ao CMC estabelecer que as Delegações dos demais Estados Parte do MERCOSUL completem o número de bancas correspondentes a cada um de acordo com o critério fixado pelo Acordo Político para a consolidação do MERCOSUL (MEP/31/2015)
INFORME da Comissão de Assuntos Jurídicos, PELA APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/248/2016)
– RELATOR: PARLAMENTAR LILIA PUIG
F.5) Proposta de Disposição pela qual se convida ao FOCEM e ao Ministro de Obras Públicas e Comunicações do Paraguai a informar as razões pelas quais a avenida costeira de Assunção não tem protegido à população afetada pelas inundações do Rio Paraguai (MEP/110/2016).
INFORME da Comissão de Cidadania Infraestrutura, PELA APROVAÇÃO (MEP/255/2016)
– RELATOR: PARLAMENTAR RICARDO CANESE
F.6) Proposta de Recomendação pela qual o PM recomenda estabelecer a obrigatoriedade de destinar 1% dos recursos do FOCEM ao Programa II “Desenvolvimento de Competitividade” especificamente em investigação e desenvolvimento (MEP/104/2015).
INFORME da Comissão de Assuntos Econômicos, PELA APROVAÇÃO (MEP/290/2016)
– RELATOR: PARLAMENTAR ALFONSO GONZÁLEZ NUÑEZ
F.7) Proposta de Declaração pela qual o PM declara de seu interesse o 13ª Edição da Mostra Nacional da PYME Agroindustrial (MEP/107/2016)
INFORME da Comissão de Assuntos Econômicos, PELA APROVAÇÃO (MEP/296/2016)
– RELATOR: PARLAMENTAR DIEGO MANSILLA
F. 8) Proposta de Recomendação pela qual o PM recomenda ao CMC analisar a viabilidade de desenvolver um novo meio de monitoramento do Observatório Regional Permanente de Integração Produtiva (MEP/108/2016)
INFORME da Comissão de Assuntos Econômicos, PELA APROVAÇÃO (MEP/295/2016)
– RELATOR: PARLAMENTAR DIEGO MANSILLA
F. 9) Proposta de Recomendação pela qual o PM recomenda ao CMC priorizar a implementação da Agencia Mercosul para a Integração produtiva (MEP/109/2016)
INFORME da Comissão de Assuntos Econômicos, PELA APROVAÇÃO (MEP/294/2016)
– RELATOR: PARLAMENTAR DIEGO MANSILLA
F.10) Proposta de Recomendação pela qual se propõe a elaboração de um plano urgente de ajuda humanitária em matéria de medicamentos e insumos médicos para consolidar apoio à população da República Bolivariana da Venezuela (MEP/199/2016)
INFORME da Comissão de Cidadania e DDHH pela APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/307/2016)
– RELATOR: PARLAMENTAR HUMBERTO BENEDETTO
F.11) Proposta de Recomendação substitutiva pela qual se recomenda ao CMC que incorpore aos distintos instrumentos de difusão do Mercosul as atividades do PM e, do mesmo modo, este último com a agenda Mercosul (MEP/144/2016)
– INFORME da Comissão de Orçamento e Assuntos Internos PELA APROVAÇÃO (MEP/302/2016)
– RELATOR: PARLAMENTAR HUMBERTO BENEDETTO
F.12) Proposta de Declaração sobre paridade de género no processo de integração (MEP/186/2016)
– INFORME da Comissão de Cidadania e DDHH PELA APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/308/2016)
– RELATOR: PARLAMENTAR MARIA LUISA STORANI
F.13) Proposta de Recomendação pela qual o PM recomenda ao CMC que promova a declaração de zona endémica no território compreendido pela República Federativa do Brasil, Bolívia, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Nordeste e Noroeste da Argentina com respeito à enfermidade do Vírus da Dengue (MEP/187/2016)
– INFORME da Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável PELA APROVAÇÃO (MEP/314/2016)
– RELATOR: PARLAMENTAR ALEJANDRO KARLEN
F.14) Proposta de Declaração pela qual o PM declara promover o fortalecimento regional através do Turismo Sustentável (MEP/191/2016)
– INFORME da Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável PELA APROVAÇÃO (MEP/315/2016)
– RELATOR: PARLAMENTAR JORGE CEJAS
F.15) Proposta de Recomendação pela qual o Parlamento do MERCOSUL recomenda ao CMC a criação de uma Comissão Especial composta por Parlamentares do MERCOSUL (MEP/197/2016)
– INFORME da Comissão de Assuntos Econômicos PELA APROVAÇÃO (MEP/327/2016)
– RELATOR: PARLAMENTAR JULIO SOTELO
F.16) Proposta pela qual o PM dispõe sobre a criação de uma Comissão Especial de Trabalho com o objetivo de conhecer, sistematizar e avaliar os impactos globais e setoriais nas economias do MERCOSUL dos distintos acordos comerciais e de investimentos realizados com a República Popular da China (MEP/106/2015)
– INFORME da Comissão de Assuntos Econômicos PELO ARQUIVAMENTO (MEP/332/2016)
– RELATOR: PARLAMENTAR GABRIEL FIDEL
F.17) Proposta pela qual o PM recomenda adotar medidas para implementar procedimentos especiais que permitam regularizar e facilitar a circulação de bens e de pessoas nas regiões fronteiriças (MEP/18/2014)
– INFORME da Comissão de Assuntos Econômicos PELO ARQUIVAMENTO (MEP/333/2016)
– RELATOR: PARLAMENTAR GABRIEL FIDEL
F.18) Proposta pela qual o PM declara incentivar o governo do Brasil a manter a cota de artigos de turismo em cidades fronteiriças para implementar procedimentos especiais que permitam regularizar e facilitar a circulação de bens e pessoas nas regiões fronteiriças (MEP/24/2015)
– INFORME da Comissão de Assuntos Econômicos PELO ARQUIVAMENTO (MEP/334/2016)
– RELATOR: PARLAMENTAR GABIEL FIDEL
F.19) Proposta pela qual o PM declara de interesse regional o “Concurso A.S.I. Melhor Sommelier do Mundo 2016” (MEP/67/2016)
– INFORME da Comissão de Assuntos Econômicos PELO ARQUIVAMENTO (MEP/335/2016)
– RELATOR PARLAMENTAR GABIEL FIDEL
F. 20) Proposta pela qual o PM declara seu interesse pelo recomeço das negociações do Acordo de Associação Bi regional entre MERCOSUL e União Europeia (MEP/110/2015)
– INFORME da Comissão de Assuntos Econômicos PELO ARQUIVAMENTO (MEP/336/2016)
– RELATOR: PARLAMENTAR GABRIEL FIDEL
F.21) Proposta pela qual o Parlamento do MERCOSUL recomenda ao CMC, informar detalhadamente o conteúdo das ofertas intercambiárias entre o MERCOSUL e a União Européia, em relação ao processo de liberação comercial entre os blocos regionais (MEP/195/2016).
– INFORME da Comissão de Assuntos Jurídicos PELA APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/394/2016)
– RELATOR: PARLAMENTAR PABLO ITURRALDE
F.22) Proposta de Comendação pelo qual o PM recomenda ao CMC, abordar a luta contra a lavagem de dinheiro e delitos afins na região (MEP/196/2016)
– INFORME da Comissão de Assuntos Jurídicos PELA APROVAÇÃO (MEP/395/2016)
– RELATOR: PARLAMENTAR PABLO ITURRALDE
F.23) Proposta de Pedido de Informação pela qual o PM solicita ao CMC arbitrar meios necessários para fazer chegar a este Parlamento um Informe detalhado sobre a situação atual da Venezuela a cerca da ratificação, notificação e depósito de acervo normativo Mandatário a todo Estado Parte do MERCOSUL (MEP/203/2016)
– INFORME da Comissão de Assuntos Jurídicos PELA APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/396/2016)
– RELATOR: PARLAMENTAR LILIA PUIG
F. 24) Proposta de Recomendação pela qual o Parlamento do MERCOSUL declara de seu interesse a criação de uma Corte Latino Americana e do Caribe contra o Crime Transnacional Organizado (MEP/55/2016)
– INFORME da Comissão de Assuntos Jurídicos PELA APROVAÇÃO (MEP/398/2016)
– RELATOR: PARLAMENTAR LILIA PUIG
F. 25) Proposta de Recomendação, pela qual o Parlamento do MERCOSUL recomenda ao CMC, fomentar programas tendentes a fortalecer a cooperação para a implementação de alimentos saudáveis (MEP/270/2016).
– INFORME da Comissão de Saúde PELA APROVAÇÃO (MEP/417A/2016)
– RELATOR: PARLAMENTAR OSVALDO MERCURI
F. 26) Proposta de Recomendação pela qual o Parlamento do MERCOSUL recomenda a Integração da Comissão Permanente da Bacia da Prata por parte dos países membros. (MEP/46/2016).
– INFORME da Comissão de Assuntos Internacionais PELA APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/454/2016)
– RELATOR: PARLAMENTAR WILLIAMS DÁVILA
F. 27) Proposta de Declaração, pela qual o Parlamento do MERCOSUL manifesta seu “Repúdio à Atual Situação Política na República Bolivariana da Venezuela”, na data das ameaças sofridas por membros
Deste corpo parlamentar em razão de ações pertinentes ao desempenho de suas funções (MEP/204/2016)
– INFORME da Comissão de Assuntos Internacionais PELO ARQUIVAMENTO (MEP/456/2016).
– RELATOR: PARLAMENTAR WILLIAMS DÁVILA
F. 28) Proposta de Ato, pela qual o Parlamento do MERCOSUL recomenda declarar de interesse no MERCOSUL a mobilidade universitária de professores e estudantes através de programas de intercâmbio entre as nações membros e países associados do MERCOSUL (MEP/116/2016).
– INFORME da Comissão de Assuntos Internacionais PELA APROVAÇÃO (MEP/457/2016)
– RELATOR: PARLAMENTAR DANIEL RAMUNDO
F. 29) Proposta de Declaração, pela qual o Parlamento do MERCOSUL declara promover o trabalho conjunto entre o Parlamento Patagônico e o Parlamento do MERCOSUL. (MEP/458/2016).,
– INFORME da Comissão de Assuntos Internacionais PELA APROVAÇÃO (MEP/458/2016).
– RELATOR: PARLAMENTAR JORGE CEJAS
F.30) Proposta de Disposição, pela qual o Parlamento do MERCOSUL cria uma Subcomissão de seguimento de processo de negociações que se iniciarão entre o Reino Unido e a União Européia. (MEP/326/2016).
– INFORME da Comissão de Assuntos Internacionais PELA APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES. (MEP/459/2016)
– RELATOR: PARLAMENTAR DANIEL RAMUNDO
F. 31) Proposta de Disposição pela qual o Parlamento do MERCOSUL dispõe conformar um Grupo de Trabalho a fim de estabelecer um Programa do MERCOSUL para prevenir e combater delitos com impacto regional como o narcotráfico, tratar de pessoas e a venda ilegal de órgãos entre outros.
– INFORME da Comissão de Assuntos Internos, Seguridade e Defesa PELA APROVAÇÃO (MEP/461/2016)
– RELATOR: PARLAMENTAR ALBERTO ASSEFF
F. 32) Proposta de Recomendação pela qual o Parlamento do MERCOSUL recomenda ao CMC, a criação da reunião de Ministros de Defesa na estrutura institucional do MERCOSUL.
– INFORME da Comissão de Assuntos Internos, Seguridade e Defesa PELA APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/462/2016)
– RELATOR: PARLAMENTAR JOSÉ GREGORIO CORREA
F. 33) Proposta de Recomendação pela qual o Parlamento do MERCOSUL recomenda proporcionar a inclusão de conteúdos nos currículos dos níveis primários e secundários, a matéria “Fomento do Trabalho docente”.
– INFORME da Comissão de Educação PELA APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/465/2016)
– RELATOR: PARLAMENTAR ISAURO MOLINA
F. 34) Proposta de Declaração pela qual o PM declara de interesse o Congresso Internacional “Guerra da Tríplice Aliança”.
– INFORME da Comissão de Educação PELA APROVAÇÃO (MEP/468/2016)
– RELATOR: PARLAMENTAR RICARDO OVIEDO
F. 35) Proposta de Declaração pela qual o PM declara interessar o memorial da escritura das Malvinas localizada na vila marítima “El Condor”, província do Rio Negro.
– INFORME da Comissão de Educação PELA APROVAÇÃO (MEP/469/2016)
– RELATOR: PARLAMENTAR RICARDO OVIEDO
F. 36) Proposta de Disposição sobre a execução orçamentária com informe de Auditoria do PM correspondente ao exercício de Janeiro – Dezembro de 2015.
– INFORME da Comissão de Orçamento PELA APROVAÇÃO (MEP/470/2016)
– RELATOR: PARLAMENTAR FERNANDA GIL LOZANO
