Parlasul: Mesa Diretora terá reunião dia 13, em Montevidéu, para aprovar regimento interno
A presidência do Parlamento do MERCOSUL (Parlasul) enviou convocação para a reunião de Mesa Diretora, agendada para 13 de outubro, em Montevidéu, Uruguai – sede do Parlamento Regional. Estão em pauta as diretrizes para a primeira Reunião Plenária de 2011 e as propostas de modificação no Regimento Interno. O Brasil será representado pelo parlamentar Dr. Rosinha, vice-presidente do Parlasul, e senador Roberto Requião, presidente da delegação.
O parlamentar Ignacio Mendoza Unzaín, presidente do Parlamento do MERCOSUL (Parlasul), confirma para o dia 13 de outubro a Reunião de Mesa Diretora com os vice-presidentes dos Países Membros e os respectivos presidentes das delegações nacionais. De ser definida a data para a primeira Reunião Plenária, quando seguem para aprovação as propostas de modificação no Regimento Interno.
As propostas para o novo Regimento foram apresentadas pela Dra. Maria Claudia Drummond, consultora legislativa do Senado Federal, em reunião técnica com parlamentares e assessores, realizada neta terça-feira (04). O deputado Antônio Carlos Mendes Thame, vice-presidente da delegação brasileira, coordenou os trabalhos. O Alto-Representante Geral do MERCOSUL, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães também assistiu à exposição técnica.
Segundo Dra. Drummond, durante o processo de negociação para aprovação do Acordo Político que trata do número de parlamentares em cada país, seguindo o critério de Representação Cidadã – o Paraguai e o Uruguai pediram revisão no Estatuto do Parlasul. O Critério de Representação Cidadã aumentou o número de parlamentares brasileiros de 18 para 37; a delegação argentina passou a ter 26 parlamentares, enquanto que o Paraguai e Uruguai permanecem com 18 representantes. No início, todas as delegações eram formadas por 18 parlamentares cada. As modificações solicitadas para o Estatuto referem-se aos quóruns e maiorias de votação.
“Sempre foi vontade do Brasil e da Argentina para que houvesse uma proporcionalidade, uma representatividade. Para isso, houve negociações entre os quatro Países Membros, e os países de menor população pediram, em contrapartida, para que houvesse mudanças nos quóruns para aprovação dos projetos”, explica Dra. Drummond.
O número populacional de cada país é o que define o critério de Representação Cidadã. A população do MERCOSUL soma mais de 268 milhões de pessoas (190.732. 694 brasileiros, 40.091.359 argentinos, 6.230.000 paraguaios, 3.342.000 uruguaios e 27.912.000 venezuelanos). A Venezuela está em processo de adesão ao bloco.
Para modificar o Estatuto, existem propostas do Uruguai, do Brasil e do Grupo Técnico. A Mesa Diretora organizará, nesta reunião, os procedimentos para votar a reforma do Regimento Interno em plenário.
Com informações da “Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL”
Foto: Gil Pereyra
www.camara.gov.br/representacaomercosul
http://twitter.com/repbr_mercosul
www.facebook.com/repbr.mercosul
