Depois de participar da reunião na mesa diretora do Parlamento do Mercosul, nesta segunda-feira (17), em Montevidéu, Uruguai, o senador Roberto Requião manifestou confiança de que as sessões do Parlasul realizem-se, de agora, em diante, rotineiramente, obedecendo calendário fixado. A suspensão do Paraguai do Mercosul, por conta do golpe que afastou o presidente Lugo, e a disputa aberta por causa da admissão da Venezuela no bloco, imobilizou o Parlasul por longo tempo. Superado esses entraves, o Parlamento procura agora entrar em ritmo de normalidade.
Na reunião da mesa diretora desta segunda ferira, que marcou o início das atividades do Parlasul em 2014, foi debatida a situação venezuelana (ver nota oficial nesta página), a modificação do regimento interno do Parlamento, a formação e composição das comissões permanentes e calendário de atividades para o ano.
Quanto às comissões, ficou decidido que cada país presidirá duas delas; a divisão das comissões entre os países membros ainda será debatida.
A mesa diretora volta a se reunir nos dias 17 e 18 de março, na sede de Montevidéu. A mesa é composta pelo deputado uruguaio Rubén Martinez Huelmo, presidente; a vice-presidência é exercida pelo senador Roberto Requião, Brasil; Tomás Bittar, parlamentar paraguaio; e senadora Beatriz Rokjes, da Argentina. Na próxima sessão plenária do Parlamento, deverá ser eleito o representante da Venezuela para a mesa.
A presidência do Parlasul obedece ao sistema de rodízio, com cada vice-presidente exercendo o cargo por um tempo determinado.
Parlasul solta nota sobre violência na Venezuela
A nota é esta:
O presidente e os membros da mesa diretora do Parlamento do Mercosul lamentam os fatos de violência que têm acontecido nas últimas semanas na República Bolivariana da Venezuela e apelam para o fortalecimento do dialogo como verdadeiro instrumento para a construção da paz e da unidade de todos os venezuelanos.
Repudiamos todo tipo de violência e intolerância que confronte a ordem institucional e democrática.
Declaramos a necessidade de que os venezuelanos resolvem seus problemas sem ingerências externas e na direção da construção da unidade sul-americana.
Defendemos ardorosamente a liberdade de expressão pacífica.
Exortamos a que todos adotem as medidas que sejam necessárias a fim de garantir respeito integral aos Direitos Humanos e às garantias consagradas nos tratados internacionais de que a Venezuela faz parte.
Expressamos nossas condolências aos familiares das vítimas e dos feridos nas manifestações.
Apontamos que o presidente do Parlamento do Mercosul ponha em funcionamento o Observatório da Democracia do Parlamento do Mercosul, que se fará presente na República Bolivariana da Venezuela.
Representação brasileira indica
membros para Comissões do Parlasul
A Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul indicou à mesa diretora do colegiado, de que o senador Roberto Requião é vice-presidente, o nome dor parlamentares que vão fazer parte das comissões permanentes do Parlasul.
Veja a seguir os senadores e deputados federais que farão parte das comissões.
A) (ASSUNTOS JURÍDICOS)
Comision Asuntos Jurídicos e Institucionales
Parlamentar |
Partido |
Estado |
Deputado Vieira da Cunha |
PDT |
RS |
Deputado Paes Landim |
PTB |
PI |
Deputado Roberto Freire |
PPS |
SP |
Senador Antonio Carlos Valadares |
PSB |
SE |
B) (ASSUNTOS ECONÔMICOS)
Comision Asuntos Económicos, Financieros, Comerciales, Fiscales y Monetarios
Parlamentar |
Partido |
Estado |
Senador Paulo Bauer |
PSDB |
SC |
Deputado Renato Molling |
PP |
RS |
Deputado André Zacharow |
PMDB |
PR |
C) (ASSUNTOS INTERNACIONAIS)
Comision Asuntos Internacionales, Interregionales y de Planeamiento Estratégico
Parlamentar |
Partido |
Estado |
Senador Luiz Henrique |
PMDB |
SC |
Deputado Raul Lima |
PSD |
RR |
Deputado Eduardo Azeredo |
PSDB |
MG |
Deputado Maçal Filho |
PMDB |
MS |
D) (EDUCAÇÃO)
Comision Educación, Cultura, Ciencia, Tecnología y Deporte
Parlamentar |
Partido |
Estado |
Deputado Newton Lima |
PT |
SP |
Deputado Raul Henry |
PMDB |
PE |
Deputado José Stédile |
PSB |
RS |
Deputado Dilceu Sperafico |
PP |
PR |
E) (TRABALHO)
Comision Trabajo, Políticas de Empleo, Seguridad Social y Economía Social
Parlamentar |
Partido |
Estado |
Senador Eduardo Suplicy |
PT |
SP |
Senador Paulo Paim |
PT |
RS |
F) (MEIO AMBIENTE)
Comision Desarrollo Regional Sustentable, Ordenamiento Territorial, Vivienda, Salud, Medio Ambiente y Turismo
Parlamentar |
Partido |
Estado |
Deputado João Ananias |
PC do B |
CE |
Deputado Luís Tibé |
PT |
MG |
Deputado Antonio Carlos Mendes Thame |
PSDB |
SP |
Deputado Wellington Fagundes |
PR |
MT |
G) (DIREITOS HUMANOS)
Comision Ciudadanía y Derechos Humanos
Parlamentar |
Partido |
Estado |
Deputada Benedita da Silva |
PT |
RJ |
Deputada Íris de Araújo |
PMDB |
GO |
Deputado Geraldo Thadeu |
PSD |
MG |
H) (SEGURANÇA)
Comision Asuntos Interiores, Seguridad y Defensa
Parlamentar |
Partido |
Estado |
Deputado Hugo Napoleão |
PSD |
PI |
Senador Pedro Simon |
PMDB |
RS |
Deputado Fernando Marroni |
PT |
RS |
I) (INFRA-ESTRUTURA)
Comision Infraestructura, Transportes, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuaria y Pesca
Parlamentar |
Partido |
Estado |
Senador Ana Amélia |
PP |
RS |
Deputado Nelson Padovani |
PSC |
PR |
Deputado Júlio Campos |
DEM |
MT |
Senador Wilder Morais |
DEM |
GO |
J) (ORÇAMENTO)
Comision Presupuesto y Asuntos Internos
Parlamentar |
Partido |
Estado |
Deputado Dr. Rosinha |
PT |
PR |
Deputado George Hilton |
PRB |
MG |