XLI SESSÃO ORDINÁRIA

Local: Edificio MERCOSUL

A)   DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA (ART. 123, f, do RI).

G.1) Proposta de disposição referente a criação de um Centro de documentação de Direitos Humanos Integrais no âmbito da Comissão de Cidadania e DDHH (MEP/26/2016)

INFORME da Comissão de Cidadania e DDHH, PELA APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/225/2016).

– RELATOR: PARLAMENTAR CECILIA BRITTO

G.2) Proposta de Disposição pela qual o Parlamento do MERCOSUL dispõe ratificar o Acordo entre o PM e o Foro Consultivo de Cidades e Regiões do MERCOSUL (MEP/75/2016).

INFORME da Comissão de Assuntos Jurídicos, PELA APROVAÇÃO (MEP/244/2016).

– RELATOR: PARLAMENTAR LILIA PUIG

G.3) Projeto de Norma pelo qual se modifica o Artigo 4 do PCPM e o Artigo 2 do Protocolo de Ouro Preto (MEP/147/2016)

INFORME da Comissão de Assuntos Jurídicos, PELA APROVAÇÃO (MEP/247/2016)

– RELATOR: PARLAMENTAR MIGUEL GONZÁLEZ ERICO

G.4) Proposta de Recomendação pela qual o PM recomenda ao CMC estabelecer que as Delegações dos demais Estados Parte do MERCOSUL completem o número de bancas correspondentes a cada um de acordo com o critério fixado pelo Acordo Político para a consolidação do MERCOSUL (MEP/31/2015)

INFORME da Comissão de Assuntos Jurídicos, PELA APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/248/2016)

– RELATOR: PARLAMENTAR LILIA PUIG

G.5) Proposta de Disposição pela qual se convida ao FOCEM e ao Ministro de Obras Públicas e Comunicações do Paraguai a informar as razões pelas quais a avenida costeira de Assunção não tem protegido à população afetada pelas inundações do Rio Paraguai (MEP/110/2016).

INFORME da Comissão de Cidadania Infraestrutura, PELA APROVAÇÃO (MEP/255/2016)

– RELATOR: PARLAMENTAR RICARDO CANESE

G.6) Proposta de Recomendação pela qual o PM recomenda estabelecer a obrigatoriedade de destinar 1% dos recursos do FOCEM ao Programa II “Desenvolvimento de Competitividade” especificamente em investigação e desenvolvimento (MEP/104/2015).

INFORME da Comissão de Assuntos Econômicos, PELA APROVAÇÃO (MEP/290/2016)

– RELATOR: PARLAMENTAR ALFONSO GONZÁLEZ NUÑEZ

G.7) Proposta de Recomendação pela qual o PM recomenda ao CMC priorizar a implementação da Agencia Mercosul para a Integração produtiva (MEP/109/2016)

INFORME da Comissão de Assuntos Econômicos, PELA APROVAÇÃO (MEP/294/2016)

– RELATOR: PARLAMENTAR DIEGO MANSILLA

G.8) Proposta de Recomendação pela qual o PM recomenda ao CMC analisar a viabilidade de desenvolver um novo meio de monitoramento do Observatório Regional Permanente de Integração Produtiva (MEP/108/2016)

INFORME da Comissão de Assuntos Econômicos, PELA APROVAÇÃO (MEP/295/2016)

– RELATOR: PARLAMENTAR DIEGO MANSILLA

G.9) Proposta de Declaração pela qual o PM declara de seu interesse o 13ª Edição da Mostra Nacional da PYME Agroindustrial (MEP/107/2016)

INFORME da Comissão de Assuntos Econômicos, PELA APROVAÇÃO (MEP/296/2016)

– RELATOR: PARLAMENTAR DIEGO MANSILLA

G.10) Proposta de Recomendação pela qual se propõe a elaboração de um plano urgente de ajuda humanitária em matéria de medicamentos e insumos médicos para consolidar apoio à população da República Bolivariana da Venezuela (MEP/199/2016)

INFORME da Comissão de Cidadania e DDHH pela APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/307/2016)

– RELATOR: PARLAMENTAR HUMBERTO BENEDETTO

G.11) Proposta de Recomendação substitutiva pela qual se recomenda ao CMC que incorpore aos distintos instrumentos de difusão do Mercosul as atividades do PM e, do mesmo modo, este último com a agenda Mercosul (MEP/144/2016)

– INFORME da Comissão de Orçamento e Assuntos Internos PELA APROVAÇÃO (MEP/302/2016)

– RELATOR: PARLAMENTAR HUMBERTO BENEDETTO

G.12) Proposta de Declaração sobre paridade de género no processo de integração (MEP/186/2016)

– INFORME da Comissão de Cidadania e DDHH PELA APROVAÇÃO COM MODIFICAÇÕES (MEP/308/2016)

– RELATOR: PARLAMENTAR MARIA LUISA STORANI

G.13) Proposta de Recomendação pela qual o PM recomenda ao CMC que promova a declaração de zona endémica no território compreendido pela República Federativa do Brasil, Bolívia, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Nordeste e Noroeste da Argentina com respeito à enfermidade do Vírus da Dengue (MEP/187/2016)

– INFORME da Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável PELA APROVAÇÃO (MEP/314/2016)

– RELATOR: PARLAMENTAR ALEJANDRO KARLEN

G.14) Proposta de Declaração pela qual o PM declara promover o fortalecimento regional através do Turismo Sustentável (MEP/191/2016)

– INFORME da Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável PELA APROVAÇÃO (MEP/315/2016)

– RELATOR: PARLAMENTAR ANTONIO CARLOS VALADARES

G.15) Proposta de Recomendação pela qual o Parlamento do MERCOSUL recomenda ao CMC a criação de uma Comissão Especial composta por Parlamentares do MERCOSUL (MEP/197/2016)

– INFORME da Comissão de Assuntos Econômicos PELA APROVAÇÃO (MEP/327/2016)

– RELATOR: PARLAMENTAR JULIO SOTELO

G.16) Proposta pela qual o PM dispõe sobre a criação de uma Comissão Especial de Trabalho com o objetivo de conhecer, sistematizar  e avaliar os impactos globais e setoriais nas economias do MERCOSUL dos distintos acordos comerciais e de investimentos realizados com a República Popular da China (MEP/106/2015)

– INFORME da Comissão de Assuntos Econômicos PELO ARQUIVAMENTO (MEP/332/2016)

– RELATOR: PARLAMENTAR GABRIEL FIDEL

G.17) Proposta pela qual o PM recomenda adotar medidas para implementar procedimentos especiais que permitam regularizar e facilitar a circulação de bens e de pessoas nas regiões fronteiriças (MEP/18/2014)

– INFORME da Comissão de Assuntos Econômicos PELO ARQUIVAMENTO (MEP/333/2016)

– RELATOR: PARLAMENTAR GABRIEL FIDEL

G.18) Proposta pela qual o PM declara incentivar o governo do Brasil a manter a cota de artigos de turismo em cidades fronteiriças para implementar procedimentos especiais que permitam regularizar e facilitar a circulação de bens e pessoas nas regiões fronteiriças (MEP/24/2015)

– INFORME da Comissão de Assuntos Econômicos PELO ARQUIVAMENTO (MEP/334/2016)

– RELATOR: PARLAMENTAR GABIEL FIDEL

G.19) Proposta pela qual o PM declara de interesse regional o “Concurso A.S.I. Melhor Sommelier do Mundo 2016” (MEP/67/2016)

– INFORME da Comissão de Assuntos Econômicos PELO ARQUIVAMENTO (MEP/335/2016)

– RELATOR PARLAMENTAR GABIEL FIDEL

G. 20) Proposta pela qual o PM declara seu interesse pelo recomeço das negociações do Acordo de Associação Bi regional entre MERCOSUL e União Europeia (MEP/110/2015)

– INFORME da Comissão de Assuntos Econômicos PELO ARQUIVAMENTO (MEP/336/2016)

– RELATOR: PARLAMENTAR GABRIEL FIDEL

Parlamentar JORGE TAIANA

Presidente                   

EDGAR LUGO

Secretário Parlamentar