Proposições e Pareceres
Requerimento (aprovado) que criou Comissão Externa do Senado Federal para visita a Venezuela
Clique no arquivo abaixo em formato .PDF RequerimentoComissaoExternaVenezuela
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Parecer favorável que fixa critérios sobre projeto que fixa critério para composição de TREs e TSE
PARECER Nº , DE 2015 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei do Senado...
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Requerimento do Senador Requião para inclusão na Ordem do Dia do PL que veda doação de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais
SENADO FEDERAL GABINETE DO SENADOR ROBERTO REQUIÃO REQUERIMENTO Nº , DE 2015. Requeiro, nos termos do art. 173, do...
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Projeto de Requião livra micro e pequenas empresas da substituição tributária
Clique no arquivo abaixo em formato PDF ProjetoICMS
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PL que altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos
PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº DE 2013 Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição...
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Parecer da Senadora Gleisi Hoffmann sobre PL que muda alíquota da substituição tributária
PARECER Nº , DE 2014 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 201,...
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PL do Senador Requião sobre produtos ou mercadorias sujeitos à substituição tributária
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2013 – COMPLEMENTAR (De Autoria do Senador ROBERTO REQUIÃO) Insere parágrafo...
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Projeto de Decreto Legislativo que reconhece como de interesse do Governo brasileiro o aumento da participação estrangeira no capital ordinário do Banco do Brasil S.A. e dá outras providências
Clique no arquivo PDF abaixo: PDSsustadecretosobrecapitalestrangeiroBBrasil
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Projeto de Lei Senado nº 60/2012 que veta doações empresariais nas eleições
Clique no arquivo PDF abaixo: projetovetadoacoesempresariais
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Projeto de Decreto Legislativo que proíbe ao comerciante estabelecer diferença de preço de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito
Susta os efeitos da Resolução nº 34/89 do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe ao comerciante estabelecer...
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