Proposições e Pareceres
PEC sobre divulgação de remuneração dos servidores federais
SENADO FEDERAL GABINETE DO SENADOR ROBERTO REQUIÃO PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 3, DE 2012 Altera o §...
Continuar Lendo
Projeto de Lei do Senado nº , de 2013 – COMPLEMENTAR
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2013 – COMPLEMENTAR (De Autoria do Senador ROBERTO REQUIÃO) Insere parágrafo...
Continuar Lendo
Redação final do PLS 141-2011 que trata do Direito de Resposta
SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 141, DE 2011 De autoria do Senador ROBERTO REQUIÃO Dispõe sobre...
Continuar Lendo
Emenda do Senador Requião ao PRS 1/2013
PRS 1/2013 Emenda ao Artigo 1º COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – CAE PRS Nº 1, DE 4 DE FEVEREIRO...
Continuar Lendo
PL Nº 270, DE 2011, para permitir dedução do Imposto de Renda do salário pago a empregados domésticos
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 270, DE 2011 Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de...
Continuar Lendo
PLS 78/2013: “QUE SUSPENDE A PRESCRIÇÃO EM CRIMES COMETIDOS CONTRA MENORES”
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº78, DE 2013 Do Senador ROBERTO REQUIÃO Acrescenta inciso ao art. 111 do Código...
Continuar Lendo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 2013
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 2013 Do Senador ROBERTO REQUIÃO Susta os efeitos da Resolução nº 34/89...
Continuar Lendo
PEC que estabelece novo procedimento na tramitação de projetos de lei
PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL No DE 2012 Altera os arts. 61, 64 e 65 da Constituição Federal, para estabelecer...
Continuar Lendo
Parecer do Senador Cássio Cunha Lima que dispões sobre o exercício da Medicina
PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Substitutivo da Câmara dos Deputados...
Continuar Lendo
Proposta de Emenda à Constituição que altera mandato para Ministro do STF
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2012 Altera o art. 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato...
Continuar Lendo
