Proposições e Pareceres
Parecer do Senador Requião sobre PL 254 que modifica normas para licitações
PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 254,...
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Parecer do Senador Requião sobre PL 162 que modifica normas pertinentes à publicação e vigência das leis
PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, em caráter terminativo, sobre o Projeto de...
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Parecer do Senador Requião sobre PL 254 que modifica normas para licitações
PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 254,...
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Proposta de Emenda à Constituição que altera mandato para Ministro do STF
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2012 Altera o art. 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato...
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Projeto de Lei (Nº 123/2011), que altera o Código Eleitoral
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 123, DE 2011Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965...
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Projeto de Lei (Nº 141/2011), que dispõe sobre direito de resposta
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 141, DE 2011 Dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido...
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PEC que estabelece novo procedimento na tramitação de projetos de lei
PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL No DE 2012 Altera os arts. 61, 64 e 65 da Constituição Federal, para estabelecer...
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Projeto de Resolução (Nº 8/2011), que disciplina a apreciação de escolha das autoridades pelo Senado
PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 8, DE 2011Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar a apreciação...
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Proposta de Emenda à Constituição (Nº 25/2011), que veda o exercício de cargos públicos por dep. e senadores
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 25, DE 2011Altera a Constituição Federal, para vedar o exercício, por Deputado ou...
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Proposta de Emenda à Constituição (Nº…/2011), que versa sobre a participação do Congresso Nacional nas negociações de acordos Internacionais sobre Comércio
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2011Acrescenta inciso e parágrafo único ao art. 49 e inciso ao...
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