REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº , DE 2013
Requeiro, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado, informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento sobre o pedido ao BNDES de concessão de empréstimo por empresas integrantes das Organizações Globo (envolvendo todas as empresas do grupo), e, nos termos do art. 217 do Regimento, a requeiro a remessa de cópia de todos os documentos e processos que envolvem o referido pedido de empréstimo.
Saliento que somente estarão excluídos do pedido acima as informações e os documentos que, em conformidade com os estritos preceitos legais, estejam acobertados pelo sigilo bancário, casos em que devem ser encaminhados apenas os dados e documentos não sigilosos.
Requeiro, por fim, que sejam informados e remetidas as respectivas cópias dos documentos relativamente aos benefícios fiscais e creditícios que têm sido concedidos às empresas componentes das Organizações Globo, indicando, inclusive, se há amparo legal à concessão de benefícios a quem esteja com elevadas dívidas para com a União.
JUSTIFICAÇÃO
Consoante divulgado amplamente por diversos meios de comunicação, a exemplo da home page abaixo transcrita (do link http://www.fazendomedia.com/globo40/romero6.htm), as Organizações Globo mantêm elevada dívida para com a União e, ainda assim, teria tentado tomar empréstimo de elevado vulto junto ao BNDES.
O citado site noticia que o jornalista Hélio Fernandes, em 14/03/2002, na Tribuna de Imprensa foi categórico ao afirmar: “Deveriam ouvir Roméro Machado, que publicou o imperdível ‘Afundação Roberto Marinho’. Ali está contada de forma irrespondível, a força que a Organização sempre teve na Justiça”.
A notícia patenteou, inclusive, uma manobra inadmissível com vistas a afastar a aplicação das normas para a concessão de empréstimos: uma vez que os meios de comunicação não podem receber recursos públicos, registrou-se a empresa GLOBO CABO como de tecnologia, o que teria viabilizado eventual empréstimo.
É o que se depreende das seguintes palavras:
com artifícios e ilegalidades, a começar pelo fato do BNDES não poder se relacionar com a Globo Cabo pois a legislação não permite associação do BNDES com empresa de telecomunicação. Mas ardilosamente, fraudulentamente, a Globo Cabo está registrada como empresa de tecnologia e não como empresa de telecomunicação, que de fato é.
O presente requerimento visa a dar ao Congresso a verdade sobre o destino de recursos públicos que estão sendo emprestados, com juros subsidiados com os impostos, a empresas que, provavelmente, não deveriam ter o direito de receber.
Sala das Sessões, em 1º de fevereiro de 2013.
Senador ROBERTO REQUIÃO
PMDB/PR
A FALÊNCIA DO IMPÉRIO GLOBO II (BNDES)
por Roméro da Costa Machado, escritor.
A astronômica dívida da Globo, segundo relatório da Price Waterhouse Coopers – Auditores Independentes, assinado por William J.N. Graham, no início de 2002 era de TRÊS BILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS MILHÕES DE DÓLARES. Ou seja, mais de DEZ BILHÕES de reais. Onde as três maiores empresas devedoras são: Globopar, Globo Cabo, Net Sat, que representam cerca de 90% da dívida e onde aparece com destaque até a irresponsável e perdulária Editora Globo, de crônico e sistemático prejuízo, com cerca de 3% do total da dívida.
A única empresa da Rede Globo que, com muita dificuldade, poderia fazer frente a esta fabulosa dívida, e que é lucrativa de verdade, é a TV Globo. Entretanto, nem a TV Globo, com seus seiscentos milhões de dólares anuais, pouco ou nada poderia fazer para salvar o Império Globo da falência. Pois se dos seiscentos milhões de dólares a TV Globo reservar 120 milhões por ano, cerca de 20% (vinte por cento), para amortizar principal e juros, levaria mais de trinta anos para amortizar a fantástica dívida que sufoca e mata a Globo aos poucos.
Vale repetir, com recursos próprios é inimaginável a Globo saldar tão astronômica dívida. Só o governo, através do BNDES, Caixa Econômica, Banco do Brasil, Banco Central, fundos orçamentários e demais verbas públicas é que podem salvar a Globo da irremediável falência.
Mas como a Globo chegou a este ponto? A Globo não é competente?
Arrogância, burrice, arrogância, burrice, arrogância e administração ruinosa e irresponsável. Estes foram os fatores que levaram a Globo ao estado à beira da falência.
Gênios incompetentes de plantão, cujo único predicado é a arrogância, imaginaram um golpe “formidável” de dominar o Brasil inteiro pelo sistema de transmissão a cabo, sufocando e solapando, assim, os demais meios de comunicação do país.
Eu ri muito quando soube dos megalomaníacos planos da Globo, e disse que a Globo iria trabalhar com tecnologia ultrapassada (cabo) e que iria ficar com o cabo (?) preso no poste ao tentar cabear o Brasil inteiro nesta loucura que só um gênio incompetente, arrogante e irresponsável poderia imaginar.
Não deu outra. Foi o maior fracasso da história da televisão no mundo. Atoé mesmo Bill Gates, que num primeiro momento cogitou participar do empreendimento faraônico, quando viu a loucura que a Globo estava se metendo estacionou em 3% a sua participação e deixou a Globo se esborrachar sozinha neste delírio de faraó tupiniquim.
Encalacrada com uma fabulosa e irresponsável dívida para viabilizar o delírio do domínio do país e dos meios de comunicações pela tv a cabo, a Globo, correndo desesperadamente atrás de dinheiro, viu no BNDES a saída mais rápida e viável para a sua aflição. Mas como sempre com artifícios e ilegalidades, a começar pelo fato do BNDES não poder se relacionar com a Globo Cabo pois a legislação não permite associação do BNDES com empresa de telecomunicação. Mas ardilosamente, fraudulentamente, a Globo Cabo está registrada como empresa de tecnologia e não como empresa de telecomunicação, que de fato é.
Choveram denúncias e mais denúncias contra a participação do BNDES na operação para salvar a Globo da falência, e em meio a uma seara desordenada de denúncias e oposições à questão BNDES, o jornalista Hélio Fernandes, em 14/03/2002, na Tribuna de Imprensa foi categórico: “Deveriam ouvir Roméro Machado, que publicou o imperdível “Afundação Roberto Marinho”. Ali está contada de forma irrespondível, a força que a Organização sempre teve na Justiça”. E, de fato, numa seqüência de denúncias sérias e fundamentadas foi colocado nos meios de comunicação a impossibilidade e a ilegalidade da associação Globo / BNDES. E com isso a operação salvação da Globo foi parcialmente abortada. Mas é bom manter os olhos permanentemente abertos, pois a Globo continua com uma dívida impagável e o governo (federal, principalmente) vive sempre debaixo de muitos escândalos. E numa dessas a Globo faz o que sempre fez… negocia favores de salvação do PT em troca de sua própria salvação.
http://www.fazendomedia.com/globo40/romero6.htm
Apoiado, espero que o senador faça o mesmo com os empréstimos ao Eike Batista, a Bolívia a África a Cuba entre muitos outros escandalosamente piores e fichinha perto deste, dai então poderemos ter certeza das boas intensões do senador.
Gostaria de saber o resultado de seu requerimento ao Min. Pimentel. ‘Gostaria de saber como esta a situaçao da Globo com o Bndes. Obrigada