O senador Roberto Requião voltou a cobrar da mesa do Senado, nesta quinta-feira (10), no plenário, rapidez na tramitação de projeto de lei de sua autoria que beneficia as micro e pequenas empresas nos casos de substituição tributária. Em um aparte ao senador Armando Monteiro (PTB-PE), que falava sobre o assunto,Requião disse que sua proposta foi apresentada há mais de um ano e que a demora na aprovação prejudica fortemente os pequenos empresários brasileiros.
O projeto de Requião dá às micro e pequenas empresas, nos casos de aquisição de produtos sujeitos à substituição tributária, o direito de pagar ICMS pela alíquota máxima a elas aplicáveis, tendo como base de cálculo o valor real da operação.
O senador lembrou que em seus dois últimos governos no Paraná, entre 2003 e 2010, zerou o imposto das micro empresas e reduziu drasticamente o imposto das pequenas, alargando de forma significativa a sobrevivência do segmento. No entanto, alertou, a política tributária hoje vigente ameaça os pequenos empreendimentos econômicos, fundamentais para assegurar a geração de empregos.
O senador Armando Monteiro lembrou a liderança do Paraná, no Governo de Requião, no apoio às micro e pequenas empresas.
A seguir, vídeo com a intervenção de Requião e o texto de seu projeto de lei sobre o tema.
