Em Natal, Requião critica Pacto Federativo e sugere alternativas

A criação de uma proposta comum para a renegociação da dívida dos Estados com a União foi um dos temas debatidos nesta quinta-feira (31) durante a XVI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, em Natal. O senador Roberto Requião (PMDB/PR) participou do debate e fez uma análise histórica para explicar a crise que afeta não só os Estados, mas também o Brasil.
Ele citou o Tratado de Manufatura feito pelos Estados Unidos à época de sua independência, que gerou produtividade naquele país. “Temos que fazer um projeto de tomada de desenvolvimento como esse feito pelos Estados Unidos. Não é possível que o Brasil tenha soberania vivendo da primarização da economia”, disse, atacando o modelo de exportação de commodities.
Para o senador, antes de pensarmos em uma reforma tributária precisamos pensar em um reforma econômica. “A Constituição de 1988 era extremamente generosa com os Estados e municípios, mas ao longo do tempo, por causa da dívida pública e de taxas altas de juros, as condições foram mudando”, disse.
Tomados durante o período da ditadura no Brasil, os empréstimos dos Estados com a União foram renegociados em 1998 e, de lá para cá, o que era para resolver o problema acabou aprofundando-o. Em 2000, os Estados deviam R$ 137 bilhões. Pagaram R$ 131 bilhões nos últimos 12 anos e ainda sim estão devendo R$ 350 bilhões.
Alternativas
Requião ressaltou que não se refaz o Pacto Federativo “com remendos, com medidas paliativas, tópicas e ocasionais”. Para ele, “as distorções não são fruto da maldade, da insensibilidade, do coração duro do Governo Federal. A causa é a política econômica do Governo Federal, cuja grande preocupação, há décadas, é produzir superávits financeiros para pagar os juros da dívida”.
Na opinião do senador, a presidente Dilma Rousseff está correta reduzindo os juros, tomando medidas para que o consumo mantenha-se aquecido, estimulando o mercado interno, em consequência a produção e a manutenção dos empregos.
“Mas precisamos ir além disso. Precisamos que essas medidas façam parte de um grande programa de retomada do desenvolvimento, de industrialização, de aumento de salários. Essas medidas não levarão a nada de não forem acompanhados de um projeto nacional de desenvolvimento e crescimento”, destacou.
“Aí sim poderemos pensar em um pacto federativo harmonioso, justo entre União, Estado e Municípios. E não em remendos, e não em marchas e contramarchas de prefeitos”, finalizou.

(Com informações da assessoria de imprensa da Unale)