Requião discute com parlamentares e professores o Plano Nacional de Educação no Paraná

O momento histórico que vive a educação brasileira foi destacado pelos participantes do III Congresso de Cultura e Educação para Integração da América Latina (III CEPIAL), que discutiram na tarde desta quarta-feira (18), no Plenário da Assembleia Legislativa, o “Plano Nacional de Educação – PNE”. O painel integrava a programação do congresso organizado pela Casa Latino Americana (CASLA), que acontece com o apoio de diversas instituições governamentais, não governamentais e universidades.
Para o senador Roberto Requião (PMDB), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, a proposta, que segue agora para análise dos senadores, deve ser aprovada até o fim deste ano por aquela Casa de Leis. Requião enfatizou que acredita que essa é uma excepcional oportunidade para que se promovam mudanças profundas no setor.
O deputado Professor Lemos (PT), presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais e membro da Comissão de Educação da Assembleia, enfatizou a importância do debate sobre o PNE, que acabou de ser aprovado pela Câmara Federal. Segundo ele, as metas estabelecidas precisam ser detalhadamente avaliadas para garantir os avanços que se fazem necessários ao desenvolvimento do país.
Os debates iniciaram com uma explanação do deputado federal Ângelo Vanhoni (PT-PR), que foi o relator do PNE (PL 8035/10) na Câmara dos Deputados. Conforme Vanhoni, basicamente, estão em discussão neste momento as estratégias que vão garantir a universalização do processo educacional, com a inclusão e a permanência dos estudantes nas escolas, e com o estabelecimento de garantias de qualidade para o sistema de ensino. “Para isso precisamos construir escolas e contratar professores”, acrescentou.
Na avaliação da professora Marlei Fernandes de Carvalho, presidente da APP-Sindicato, que também participou do painel, esse momento histórico marca o início de uma tarefa que não acabará com a aprovação do PNE. Na avaliação dela, é essencial estabelecer com clareza como será feito, por exemplo, todo o monitoramento desse plano que deve ser implementado no prazo de uma década. Também integraram esse painel a professora Gladys Renèe de Souza Sanchez, presidente do III CEPIAL; a professora Maria Amélia Zainko, pró-reitora de graduação da UFPR; o professor Décio Sperandio, assessor de planejamento de ensino superior da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnolgia e Ensino Superior do Paraná; Oscar Alves, presidente do Conselho Estadual de Educação; e Alyson Augusto Padilha, vice-presidente da UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e secretário municipal de Educação de Marquinhos.
Recursos – O PNE, aprovado no final do mês de junho pelo Plenário da Câmara Federal, após mais de 18 meses de discussões, estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. Além do aumento nos investimentos em educação pública, o plano prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores com a de outros profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas.
Todos esses objetivos deverão ser alcançados no prazo de dez anos a partir da sanção presidencial. Porém, antes a proposta deve ainda passar pelo Senado Federal. O texto aprovado pela Câmara prevê a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em políticas do setor em até dez anos. Hoje, União, estados e municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB na área. Na proposta original do Executivo, a previsão era de investimento de 7% do PIB em educação. Pelo texto aprovado, o governo se compromete a investir pelo menos 7% do PIB na área nos primeiros cinco anos de vigência do plano e 10% ao final de dez anos.
Parlasul – A série de painéis realizados na Assembleia Legislativa termina nesta quinta-feira (19), quando entra em pauta o tema “Parlasul: Crise, Estado e Desenvolvimento – Desafios e Perspectivas para a América do Sul”. O debate inicia às 14 horas. No primeiro encontro temático, que aconteceu na última terça-feira (17), educadores e representantes da sociedade civil latino-americana discutiram a “Cultura da Violência e Direitos Humanos”. Esses eventos atendem a proposições da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais e da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania do Poder Legislativo.
A programação do III CEPIAL prevê inúmeras outras mesas-redondas, palestras, oficinas e grupos de trabalho, bem como atividades acadêmicas e culturais, que acontecem na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Na sexta-feira, último dia do III CEPIAL, acontece a Assembleia Geral, às 9 horas, no Teatro da Reitoria, com a finalidade de avaliar o congresso e discutir as próximas edições.
Com informações da Assessoria de Imprensa da ALEP (Nádia Fontana)
Fotos: Renata de Freitas