Requião e deputados paranaenses mostram que oposição está vigilante e organizada
Assim que soube da intenção do governador Beto Richa em aumentar em até 500% as taxas do Detran, o senador Roberto Requião (PMDB/PR) iniciou um movimento que mobilizou os paranaenses e os deputados de oposição na Assembléia Legislativa do Paraná.
Requião relembrou que quando assumiu o governo do Paraná, em 2003, congelou as tarifas do Detran. “Não aumentei R$ 1. E utilizei o excesso para manutenção de rodovias. Foram R$ 750 milhões, em oito anos, que sobraram do custo de manutenção do Detran”, afirmou.
A primeira vitória foi a redução dos aumentos. Alegando um “erro de digitação”, Richa corrigiu a tabela, mas ainda com valores abusivos. Requião continuou seu protesto e, em parceria com os deputados Ênio Verri, Luciana Rafagnin, Elton Welter, Péricles de Mello, Professor Lemos, Tadeu Veneri, Toninho Wandscheer e Anibelli Neto, elaborou uma estratégia de ação.
“O papel da oposição é apontar os equívocos do governo, sempre defendendo os interesses da população. A mobilização com o senador Requião contra este absurdo que é o tarifaço do Detran, com aumento de até 271% nas taxas, mostra que a oposição está cumprindo seu papel. O episódio reforça que o Paraná tem uma oposição organizada e articulada”, declarou o deputado Ênio Verri, líder da oposição.
A equipe jurídica do senador e os deputados elaboraram, juntos, uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) à Lei Estadual nº 16.943/2011 no Tribunal de Justiça do Paraná, que foi protocolada ontem (22) pelos deputados. O único deputado do PMDB a aderir ao movimento foi Anibelli Neto. “A minha independência em relação a este governo me dá condições de agir conforme minha consciência e o desejo da população”, declarou.
Outro documento elaborado foi uma representação ao Ministério Público do Paraná. A representação também foi protocolada ontem (22) e teve a assinatura de Requião, que está na Bélgica participando da Assembléia Euro-Latino-americana. “É absolutamente injustificável que o atual governo pretenda correção de taxas e tarifas do Detran. Não tem nenhum sentido. O aumento é rigorosamente ilegal, inconstitucional e absurdo”, afirmou o senador.
Reajustes – Os maiores reajustes ocorrem nos preços do Registro de Carteira de Habilitação de Estrangeiro, que irá subir de R$ 30,99 para R$ 115,20 – reajuste de 270%. O valor para Alteração de Características, que custa atualmente R$ 24,76 e irá subir para R$ 86,66, aumento de 250%.
Com os novos valores, a arrecadação do Detran deverá aumentar em R$ 151,4 milhões a partir do ano que vem. A Lei Orçamentária de 2012 estima que a receita do órgão será de R$ 476,9 milhões. Com o reajuste, o Detran deverá arrecadar, no total, R$ 628,3 milhões no próximo ano.
foto: Thea Tavares
