Foi constituída nesta quarta-feira (30), em reunião no gabinete do senador Roberto Requião, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional. O senador foi escolhido como presidente da Frente e o deputado Patrus Ananias (PT_MG) como secretário-geral.
A Frente tem a adesão de 201 deputados federais e 18 senadores e deverá ser lançada oficialmente no próximo dia 21. Neste mesmo dia, está programado para se realizar em Brasília o evento “Projeto Brasil Nação”, liderado pelo ex-ministro Bresser Pereira. É possível que as duas inciativas se deem conjuntamente.
O manifesto de lançamento da Frente foi assinado pelos senadores Roberto Requião, Lídice da Mata, Lindbergh Farias e Gleisi Hofmann, e pelos deputados Carlos Zaratini e Patrus Ananias. O movimento tem o apoio de parlamentares de seis partidos, PMDB, OS, PDT, PSOL, PCdoB e PT.
Presidente
Em reconhecimento ao seu discurso a favor de um projeto nacional e popular de desenvolvimento, o senador Roberto Requião foi escolhido por unanimidade como presidente da Frente.
A seguir, conheça o manifesto de fundação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional e ouça um comentário para as emissoras de rádio do senador Requião sobre o assunto.
FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL
Com o objeto de defender, discutir e envolver o parlamento e a sociedade civil no debate sobre a soberania nacional, os deputados e senadores estão propondo a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, com base na Constituição Federal.
Manifesto pela Soberania Nacional
- O fundamento da democracia brasileira é a soberania, inscrito solenemente no Artigo 1° da Constituição.
- Este mesmo Artigo Primeiro estabelece solenemente que todo Poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.
- A soberania é o direito inalienável e a capacidade da sociedade brasileira de se organizar de acordo com sua história e características sociais para promover o desenvolvimento de todo o seu povo, de forma justa, próspera, democrática e fraterna.
- Esta soberania não pode ser limitada por políticas ocasionais que a comprometam e que dificultem a autodeterminação do Brasil e sua capacidade de resistir a tentativas de interferência externa.
- A renúncia a certos direitos invioláveis, tais como o direito de organizar seu Estado e sua sociedade de forma a promover o desenvolvimento, é inadmissível.
- Assim, cabe ao Congresso Nacional, integrado por representantes eleitos pelo povo brasileiro, garantir a soberania, o desenvolvimento e a independência nacional.
- A organização de uma Frente Parlamentar de Defesa da Soberania se justifica na medida que Estados subdesenvolvidos como o nosso enfrentam sempre a ação de Estados mais poderosos para que reduzam sua soberania, enquanto esses Estados defendem e preservam com todo o empenho sua própria soberania.
- Os eixos principais de ação da Frente Parlamentar serão a defesa
- da exploração eficiente dos recursos naturais, entre eles o petróleo, para a promoção do desenvolvimento;
- da construção de uma infraestrutura capaz de promover o desenvolvimento;
- da contribuição da agricultura para a alimentação do povo e as exportações;
- do capital produtivo nacional e de um sistema de crédito que tenha como objetivo seu fortalecimento;
- do emprego e do salário do trabalhador brasileiro;
- de um sistema tributário mais justo;
- de Forças Armadas capazes de defender nossa soberania;
- de uma política externa independente.
