Requião quer Comissão livre de pressões e convoca CBF

Reunida nesta terça-feira, 22, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, presidida pelo senador Roberto Requião, aprovou duas propostas para disciplinar seu funcionamento, a fim de conter pressões e lobbies, e três requerimentos de audiências públicas, entre elas a convocação do presidente da CBF e representantes de clubes, para discutir a compra de direitos de transmissão de jogos de futebol.
Um outro requerimento, de autoria de Requião, remeteu para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, para que opine sobre sua legalidade, 76 projetos instituindo datas comemorativas.
As duas propostas para organizar as atividades do colegiado foram apresentadas por Requião. A primeira cria uma “comissão de pauta”, a ser formada pelos senadores Marisa Serrano (PSDB-MS), Cristovam Buarque (PT-DF), Marinor Britto (PSOL-PA) e próprio senador paranaense. Caberá a esta comissão definir os assuntos a serem tratados em cada reunião da Comissão.
A segunda proposta determina que os processos para relatoria sejam distribuídos pela ordem de lista de chamada dos membros da Comissão, e serão apreciados segundo a sua antiguidade.
Segundo Roberto Requião, com essas duas medidas a Comissão contornará a atuação dos grupos de pressão e dos lobistas, que, de uma forma e outra, buscam influir nas decisões do colegiado.

Audiências públicas

Requerimento da Senadora Ana Amélia (PP-RS, aprovado por unanimidade pelos membros da Comissão, convoca especialistas para debater as deficiências do ensino técnico profissionalizante no país.
Também aprovado por todos os senadores, requerimento da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) propõe audiência pública para discutir os critérios usados na escolha de obras para o Programa Nacional do Livro Didático. Segunda a senadora, neste 2011, o Governo Federal vai investir mais de um bilhões de reais no programa e os Senado precisa ficar sabendo como se dá a seleção das obras.
Por requerimento das Senadora Lídice da Mata (PSB-BA), o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, do Clube dos 13, Fábio Koff e representantes de emissores de televisão aberta vão comparecer à comissão para debater a aquisição de direitos para a transmissão de jogos de futebol. Por sugestão dos senadores Ana Amélia (PP-RS) e Álvaro Dias (PSDB-PR), serão convocados também representantes de clubes que abriram dissidência no Clube dos 13, e dirigentes do CADE –Conselho Administrativo de Direito Econômico.

Datas comemorativas

O senador Requião justificou a sua sugestão de remeter para a opinião da CCJ as propostas instituindo datas comemorativas para “não embargar os trabalhos da Comissão com discussões não prioritárias e passíveis de terem sua legalidade questionada”.
Provenientes da Câmara dos Deputados, os projetos de lei instituem datas como “Dia do Quilo”, “Dia do Macarrão”, Dia da Vaquejada”, “Dia do Seresteiro”, “Dia da Ufologia” e outros.

Ministros

Nesta quarta-feira, 23, às l0 horas, o ministro dos Esportes, Orlando Silva, comparece à Comissão para falar os programas de suas pasta, especialmente em função da Copa de Futebol de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
No dia seis de abril, uma quarta-feira, também às 10 horas, será a vez da ministra Ana de Holanda, da Cultura, apresentar seus planos à Comissão.

Foto: Paulo Carvalho e Geraldo Magela / Agência Estado