A Secretaria-geral da Mesa do Senado confirmou no início da madrugada desta sexta-feira (13) a criação da CPI dos Ônibus Urbanos, após certificar o apoio de 28 senadores, um a mais do que o mínimo necessário. Até as 23h59 da quinta-feira (12), prazo final para a confirmação dos apoios, foram retiradas 14 das 40 assinaturas que constavam inicialmente do requerimento apresentado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), o que inviabilizaria a criação. No entanto, outras duas assinaturas foram apresentadas a três minutos do prazo fatal.
Agora, o resultado será comunicado ao Plenário na sessão desta sexta-feira (13) e o requerimento será publicado no Diário do Senado Federal. A partir daí, os líderes deverão fazer as indicações dos integrantes da CPI. O pedido de criação da comissão que vai investigar as elevadas tarifas de transporte coletivo urbano no país e verificar que medidas podem ser tomadas pelo poder público para enfrentar a questão foi lido por Requião em Plenário na tarde desta quinta (12), enquanto presidia os trabalhos.
Na justificativa do requerimento, Requião destacou diversas irregularidades que têm sido praticadas em detrimento da população e que têm contribuído para o aumento das tarifas. Entre elas, os vícios em processos licitatórios que inibem a concorrência, falhas na condução dos contratos e falta de publicidade das planilhas de custos que permitiriam uma avaliação correta da relação entre as despesas e as tarifas do transporte.
– Pretendo com essa CPI, antes de tudo, fazer valer o direito do cidadão usuário de ônibus urbanos a receber do Parlamento o efetivo serviço de fiscalização dos processos de contratação, condução, definição de tarifas e concessão de subsídios – afirmou.
Uma longa noite
Quando o senador Roberto Requião leu o requerimento de instalação da CPI, na sessão de quinta-feira à tarde, o pedido de investigação era sustentado por 39 assinaturas, que subiram a 40 com a adesão, no plenário, do senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Ainda durante a sessão, Requião denunciou a articulação de uma campanha pela retirada das assinaturas, para inviabilizar a CPI.
Foi o que aconteceu. Até o início da noite de quinta, 14 senadores cancelaram o apoio à CPI, dobrando-se às pressões do governo federal e dos concessionários de transporte coletivo. Essa retirada de 14 assinaturas estava enterrando a Comissão. Iniciou-se aí uma longa batalha para buscar novos apoios ou para convencer alguns retirantes a voltar.
O prazo fatal para a obtenção de, no mínimo, 27 assinaturas encerrava-se a zero hora da sexta-feira (13). Três minutos antes da linha vermelha, veio a confirmação da 28° assinatura, uma a mais que número necessário. Às 23h59 da quinta (12), a secretaria-geral da mesa do Senado conferiu as assinaturas e confirmou a instalação da investigação.
