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Sem recursos federais, Requião triplicou vagas no Sistema Penitenciário

Sem recursos federais, Requião triplicou vagas no Sistema Penitenciário

Sem nenhum recurso federal, a gestão do ex-governador Roberto Requião colocou em operação 12 novas penitenciárias no Paraná entre 2003 e 2010. De 5.529 vagas existentes, o Estado passou para quase 15 mil vagas, um aumento de mais de 140% no Sistema Penitenciário do Estado. Os investimentos, com recursos próprios, passaram de R$ 90 milhões. O Sistema Penitenciário do Paraná, que no ano passado completou 102 anos de existência, nunca havia recebido tantos investimentos.

Todas as unidades construídas entre 2003 e 2010 têm bibliotecas, salas de aula, áreas de trabalho, de saúde, de atendimento jurídico, assistência social, odontológica e psicológica. Além de construir novas unidades, Requião promoveu reformas que possibilitaram a abertura de 1.234 novas vagas na Penitenciária Feminina de Piraquara, Penitenciária Industrial de Cascavel, Penitenciária Estadual de Piraquara, Colônia Penal Agrícola, Alojamento Parque Agrícola de Piraquara e Complexo Médico Penal.

Agora o governador Beto Richa anuncia que vai receber R$ 134,7 milhões do Governo Federal para investir na construção, ampliação, reforma e remodelação do sistema penitenciário do Estado. No entanto, mesmo com um valor bem maior, Richa anuncia 12 mil novas vagas. A título de comparação, entre 1995 e 2010, os repasses da União destinados à melhoria da estrutura prisional do Paraná somaram apenas R$ 43,3 milhões.

Terceirização – Requião também determinou o fim da terceirização nos presídios. Em 2003, havia seis unidades terceirizadas. Ao final de 2010, toda atividade de caráter administrativo e de segurança das unidades penais eram de competência do Estado, que aumentou o número de agentes penitenciários, para substituir aqueles privatizados (agentes), possibilitando emprego e melhor salário.

O número de agentes penitenciários aumentou 91,5% entre 2003 e 2010. Em 2003, o Paraná contava com 1.246 agentes e passou para 2.388 por meio de concursos públicos. O salário pago por Requião era o maior do país, R$ 2.550,65. O Paraná esteve, até 2010, à frente de São Paulo (R$ 1.895,15), Rio de Janeiro (R$ 2.260,78), Rio Grande do Sul (R$ 1.952,64) e Minas Gerais (R$ 1.545,19).