Mais um importante projeto do senador Roberto Requião foi aprovado nesta terça-feira (15): a fixação de regras mais simples para o reconhecimento de títulos universitários obtidos no exterior. Aprovado de forma definitiva na Comissão de Educação do Senado, o projeto de Requião será votado agora na Câmara dos Deputados.
Apresentada em 2011, a proposta de Requião atende uma demanda cada vez maior de estudantes brasileiros que fazem graduação, mestrado e doutorado em universidades estrangeiras e encontram dificuldades para revalidar seus diplomas, por falta de regras claras e unificadas.
– São frequentes os relatos de processas excessivamente caros, pouco transparentes, demorados e arbitrários, que acabam resultando em prejuízo aos estudantes”, argumenta o senador.
Um dos critérios para o reconhecimento dos diplomas é que sejam concedidos “por instituições de educação superior estrangeira de excelência reconhecida pelo poder público brasileiro”. Os processos de revalidação ou reconhecimento de diplomas de graduação deverão ser feitos por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente.
Já os diplomas de mestrado e doutorado expedidos por instituições ou cursos estrangeiros só serão reconhecidos mediante processo de avaliação realizado por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior. Nas entidades estrangeiras cuja excelência seja atestada e declarada pelo órgão responsável pela coordenação da política nacional de educação, entretanto, terão tramitação simplificada, dispensando a avaliação individual de cada diploma por uma comissão.
Para auxiliar essa análise, o poder público divulgará, anualmente, relação de cursos, instituições e programas de ensino estrangeiros de excelência, acompanhada de instrução de procedimentos e orientações para a tramitação célere dos processos de revalidação, determina o projeto aprovado pelo Senado.
(Com Agência Senado)
Excelentíssimo Senhor Senador Roberto Requião,
Sou estudante de medicina na cidade de Cochabamba, Bolívia, na instutuição UNIVALLE. A mencionada instituição possui acreditação Mercosul, é membro de diversas organizações internacionais, faz-se representar em tais organizações (OMS, etc), é premiada internacionalmente, possui diversos convênios de intercambio com países como EUA, Canadá, Chile, Espanha, Japão, etc…Foi considerada pelo Instituto de Universidades Médicos Latino-Americanas como uma das melhores instutuições de ensino na área médica da América do Sul..Na Bolívia, apesar do preconceito elitista e desinformado oriundo da classe médica brasileira, a carga horário é de aproximadamente 12 mil horas (média brasileira é de 8 mil horas), ou seja, 50% superior ao exigido no Brasil..Ainda, após formado, todos devem realizar o “exame de grado”, prova de fim de curso para avaliação geral do recém-formado…Em caso de reprovação, resta a proibição ao exercício da medicina. Aqui existem excelentes cursos, mas também medíocres…Da mesma forma no Brasil, conforme comprovação assustadora pelo CREMESP, quando realizou prova em dezembro de 2013 e houve 60% de reprovação. Vale ressaltar que os erros se concentraram em aspectos básicos e essenciais da medicina familiar, ou seja, sintomas de tuberculose, tratamento, etc….Senador, não compreendo o motivo pelo qual não existe prova de fim de curso para estudantes de medicina no Brasil, nos moldes da prova da OAB…Isso é inaceitável para um país que já se encontra como uma das maiores potências econômica do mundo…No Brasil, também há cursos medíocres (como em todo o mundo)…Senador, falo em nome dos quase 2.000 brasileiros “despatrioados” que buscam seu sonho na Bolívia, em especial, Cochabamba…SAIBA QUE O SENHOR É MUITO QUERIDO E RESPEITADO…Talvez seu projeto aprovado no Senado Fedaral seja a nossa maior esperança de um futuro melhor…O senhor luta não pelo Paraná, mas pelo Brasil…Humildemente, fazemos 2 pedidos a Vossa Excelência..Primeiro que continue atuante acerca da aprovação de seu projeto que agora tramita na Câmara dos Deputados…Segundo, se possível, que o senhor venha nos visitar e verificar com seus próprios olhos a realidade boliviana (que sofre tanto preconceito)…O senhor será muito bem-vindo e sua presença só aumentará nossa esperança de realização do nosso objetivo maior, do nosso sonho….Sei que dificilmente este email chegará ao senhor, haja vista sua agenda intensa e comprometida…Contudo, suas atitudes merecem este ELOGIO PÚBLICO…Não sou eleitor do Paraná, infelizmente. Entretanto, como já dito, vosso projeto não está restrito ao seu Estado, mas a um objetivo maior, o BRASIL…Parabéns e temos muita esperança em vossa conduta. Grato.
Prezados. Fiz mestrado em ciência da educação em Cuba. Já tentei revalidar, mas sempre criam impedimentos. Gostaria de mais informações sobre o andamento desse projeto. Preciso revalidar meu curso urgente, pois trabalho com ensino superior e há uma cobrança quanto ao reconhecimento do meu título. Agradeço a atenção. Ana Lucia.