Aliança pelo Brasil
por J. Carlos de Assis*
Exceto para a TV Globo, para quem o Brasil quebrou por conta das notas de avaliação de risco das agências internacionais, estas últimas são absolutamente irrelevantes. Elas dizem o que todo mundo sabe, ou seja, que a economia brasileira vai muito mal, mas se limitam a vocalizar o besteirol neoliberal quando se trata de sugerir uma saída. Aliás, o teste de credibilidade delas foi no início da crise mundial de 2008, quando deram excelentes notas, tríplice A, para bancos e instituições financeiras que logo quebraram, custando trilhões de dólares de “ajuda” do governo norte-americano.
Quando o Congresso dos Estados Unidos abriu uma investigação, o cartel das agências combinou a mesma resposta. Todos os seus principais executivos descreveram suas notas não como um enunciado científico mas como uma “simples opinião”. Eximiram-se de qualquer responsabilidade na derrocada geral da economia do país e do mundo sem um pré-aviso delas. Entretanto, depois de passarem pelo pico da crise, voltaram à arrogância de sempre, ensinando aos governos do mundo como gerirem suas economias para conseguirem empréstimos.
Qual é a natureza desses conselhos? São do mesmo tipo dos que levaram a Alemanha aos braços de Hitler em 1933, conforme descrevi anteriormente. Essencialmente, é a política econômica que estamos praticando a partir do ajuste Levy-Barbosa: política fiscal contracionista, política monetária restritiva, juros altíssimos, liberdade cambial, contração de investimentos públicos. Jamais sairemos da crise com esse receituário. Ao contrário, caminharemos para uma convulsão social que acabará por viabilizar um Hitler tropical.
As agências de risco são o instrumento do capitalismo globalizado para enfraquecer as economias periféricas e reverter a onda de expansão do Estado de bem-estar social no pós-guerra. O objetivo central, depois de um período em que era necessário fazer concessões sociais para enfrentar a ameaça comunista, sobretudo na Europa Ocidental, é reduzir o papel do Estado na economia, conter os impostos e favorecer a concentração de renda. Para isso vale tudo: atacar os sistemas previdenciários, a proteção trabalhista, a assistência social.
O Governo Lula, até 2010, seguiu uma cartilha de avanços sociais. Posteriormente, tanto ele quanto Dilma sucumbiram ao canto de sereia neoliberal, sacrificando a economia a um arranjo contraditório entre o social e o econômico, no qual a opção econômica regressiva acabou por engolir na crise os propósitos sociais ideológicos. Isso corresponde exatamente ao que querem os neoliberais (antigamente, dizia-se ortodoxos) quando dizem que a Previdência vai quebrar ou que a legislação trabalhista tem que ser reformada.
Estamos na mesma situação da Alemanha em 1933. Ou reagimos à crise econômica, ou a crise econômica nos levará a um Hitler. Na Alemanha, o gênio econômico de Hitler, Hjalmar Schacht, tirou a economia do caos contornando os preconceitos liberais contra o déficit público. Ele sabia que o Governo não tinha crédito. As empresas, numa situação de depressão, tinham por sua vez dinheiro em caixa mas não investiam. Então Schacht inventou um título “privado” garantido pelo Governo para atrair o caixa das empresas para o setor público. Entre 33 e 39, a dívida pública construída dessa forma passou de 2 bilhões de marcos para 12 bilhões. E a Alemanha se tornou (infelizmente) a segunda maior economia do mundo.
No nosso caso, estamos construindo uma esperança de política expansiva radical, baseada na expansão do gasto público. Sim, porque ao contrário do Estado alemão de 33, o Estado brasileiro ainda tem crédito. Basta usá-lo. É o que propomos na Aliança pelo Brasil.
*Economista, doutor pela Coppe/UFRJ, autor de “Trabalho como Direito – Fundamentos para uma política de promoção do pleno emprego no Brasil”, Contraponto, RJ, 2002.
